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jul 14 2020
Distrito Federal ajuda empresas a abrirem mais rápido

Etapas de análise para obter registro empresarial tiveram, em junho, o menor tempo de execução em todo o país

Graças ao ambiente 100% digital, à integração entre os órgãos e ao regime de teletrabalho implementados pela Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal (Jucis-DF), empresários e contadores podem contar com um serviço eficiente, mesmo com a pandemia da Covid-19. O resultado é traduzido pelo Boletim de Empresas do Ministério da economia: o DF segue como a unidade federativa mais ágil em abertura de empresas no Brasil.

Em junho deste ano, foi registrado, no Distrito Federal, o menor tempo de abertura de empresas: um dia. No comparativo com maio, isso representa uma redução de 10,1%. Durante esse mesmo período, em nível nacional, o maior tempo demandado para abrir uma empresa Brasil foi de 12 dias e 23 horas.

1 diaTempo gasto, em junho, para cumprir todos os trâmites de abertura de empresa no DF

Etapas de abertura

Esse tempo de abertura de empresas considera as etapas de viabilidade de endereço, feito no DF pelas administrações regionais; as validações cadastrais tributárias, responsabilidade da Secretaria de Economia; e a análise das juntas comerciais. O estudo feito pelo Ministério da Economia foca na interação entre todos os órgãos envolvidos na abertura de empresas.

“Sabemos das dificuldades que os setores produtivo e comercial estão enfrentando nesse momento, por isso toda a nossa equipe está empenhada em oferecer o melhor atendimento possível”, destaca o presidente da Jucis-DF, Walid Sariedine. “Ficamos contentes com o reconhecimento do governo federal às políticas públicas do DF, em especial as adotadas pela Junta Comercial.”

O titular da autarquia lembra que esse desempenho positivo se deve à liberdade e ao apoio recebidos do governador Ibaneis Rocha. “Porém, não podemos nos dar por satisfeitos”, adverte. “O momento agora é de buscar, em parceria com outros órgãos, como a Secretaria de Empreendedorismo, mais formas de ajudar o empresariado brasiliense a superar essa crise provocada pelo novo coronavírus”.

* Com informações da Jucis-DF

Abílio Gonçalves 0 Comentários
dez 13 2019
Lançamento dos serviços 100% digitais da Junta Comercial

Quando assumiu a gestão da Junta Comercial, Industrial e Serviços do DF em julho, o governador Ibaneis Rocha acordou com o setor produtivo que a autarquia recém-criada seria guiada pelos princípios da transparência e da celeridade, além de ter todo o acervo digitalizado até o fim deste ano. Esta foi a missão que o representante do setor produtivo, Walid Sariedine, e sua equipe receberam. E, nesta quarta-feira (18), às 9h, será oficializado o cumprimento desse acordo. Será realizado evento para entregar a Junta Comercial do GDF para a população e o lançamento dos serviços 100% digitais do órgão.

Mesmo em tão pouco tempo, a Junta Comercial já melhorou o atendimento à população tanto presencialmente quanto com o desenvolvimento de plataformas on-line para a criação, alteração ou extinção de empresas. Além disso, aprimorou a análise de processos, reduzindo o tempo entre o recebimento e o deferimento de 15 dias, quando era da União, para menos de três horas. Devido à digitalização, outros avanços foram conquistados como a possibilidade de abrir filiais em outras unidades da Federação aqui do DF mesmo.

Serviço
Lançamento dos serviços 100% digitais da Junta Comercial
Data: 18 de dezembro (quarta-feira)
Horário: 9 horas
Local: Sede da Junta Comercial, Industrial e Serviços do DF (Setor de Autarquias Sul, Quadra 02, Lote 01/A s/n – Asa Sul)

Abílio Gonçalves 0 Comentários
dez 6 2019
Junta Comercial passará a receber apenas documentos digitais

Objetivo é dar fim às filas no local. Atendimento presencial será realizado apenas por agendamento

Para acabar com filas e longas esperas, a partir do próximo dia 16 de dezembro, a Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal (Jucis-DF) só receberá documentos digitalizados. O site do órgão oferecerá um serviço de chat 24 horas para auxiliar os solicitantes.

O último dia para empresários individuais, sociedade anônima (S.A) e cooperativas entregarem documentos físicos é o dia 13.

Digitalização total

“Uma das promessas do governador Ibaneis Rocha era trazer a Junta Comercial para o GDF, mas não era só assumir a gestão, era melhorar a vida do empresário; e, com a digitalização total da autarquia, damos mais um passo nesse sentido”, explica o presidente da Jucis-DF, Walid Sariedine. “Agora, o empresário e o contador podem resolver tudo pela internet. Nada mais de filas na Junta Comercial.”

A mudança atende à resolução do Plenário de Vogais, que, aprovada em 31 de julho deste ano, disciplina a adoção exclusiva do registro digital para prestação dos serviços de registro público de empresas mercantis e atividades afins na Jucis-DF. Outros prazos foram determinados na época para que as pessoas tivessem tempo de se adequar à mudança. Todos os demais já encerraram.

Com informações da Agência Brasília

Abílio Gonçalves 0 Comentários
nov 12 2019
A importância do registro de marca
Constantemente os empresários são confrontados com inúmeros desafios, um deles é a criação de uma marca, além de encontrar um nome bom e original que já não esteja sendo usado por outra empresa. E, na maioria das vezes, enfrentam problemas legais por contratarem empresas que não são suficientemente eficazes na busca por nomes.
Inclusive, a preocupação com o registro de marca deve vir antes de investimentos em marketing, publicidade e materiais promocionais. E somente com uma pesquisa e laudos completos serão garantidos os direitos à marca da forma correta.
O registro de marcas permite a mostra da sua propriedade legal sobre seu produto/marca para o público. Dito isso, ter uma marca registrada dá o direito de usá-la no seu segmento como preferir, sem ter que se preocupar com repercussões legais. Isso significa que a empresa tem todo o direito de usar, vender ou modificar o produto da forma que desejar.
Ao fazer isso, impede-se também que qualquer outra empresa use a sua marca. Se outra empresa usar o mesmo nome ou logotipo existe o direito legal de impedi-los. A propriedade intelectual é coberta pela Lei da Propriedade Industrial e, como proprietário de uma empresa, é preciso cumpri-la para não ter problemas legais a longo prazo.
A reputação da sua marca é altamente importante, já que os hábitos e decisões de compra dos consumidores são influenciados por marcas, cores e o conceito que elas mantêm. Portanto, é justo ver a marca registrada como um ativo intangível importante para ajudar a propagar os negócios de uma empresa.
Quando a concorrência no mercado for o fator predominante para que as pessoas reconheçam seu produto ou serviço, é preciso uma marca e um logotipo que se destaque do resto. Fazer com que o nome seja fácil de lembrar, intrigante e cativante também são alternativas eficazes para conquistar o interesse das pessoas do que ter uma marca ou um logotipo complicado, difícil de entender e que não descreve seu produto ou serviço.
Também vale mencionar o quanto é difícil, hoje em dia, ter uma marca registrada que já não esteja sendo usada, pois são cerca de 981 milhões de marcas registradas no mundo. E, para isso, é sempre recomendado buscar uma empresa séria que saiba atender suas necessidades na hora de registrar sua marca ou inovação.
Fonte: JC
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jun 7 2018
Conhece o eSocial Doméstico? Nós podemos ajudar!

Ativo desde 2015, o e-Social é um sistema que foi desenvolvido para minimizar os problemas de pagamentos de direitos aos trabalhadores domésticos, de forma que eles tenham garantido o pagamento de todos os seus direitos por lei.

Um sistema que permite o empregador encaminhar informações trabalhistas de forma mais prática para o Governo, informando todos os vencimentos e dados referentes ao vínculo empregatício com determinado trabalhador. Isso inclui salários, deduções fiscais, férias, folgas, acidentes de trabalho e o que mais for necessário.

O e-Social também contribuiu para a diminuição da burocracia relacionada a esses processos, garantindo o cumprimento de tudo sem a necessidade de preenchimento físico de formulários e fichas. Tudo é feito digitalmente, assim como a transmissão desses dados.

A seguir, um pequeno passo-a-passo e algumas particularidades do sistema.

Nós oferecemos suporte e assessoria aos empregadores, realizando o lançamento da folha de pagamento e diversos outros eventos, bem como a entrega das guias e relatórios em dia facilitando o cumprimento das obrigações. Entre em contato para solicitar nosso orçamento!

Consulte mais informação

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jun 28 2017
Desenvolvimento Econômico aprova prazo máximo de 72 horas para registrar empresa em junta comercial

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou o Projeto de Lei 6072/16, do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que estabelece prazo máximo de 72 horas para definição sobre registro de empresas pelas juntas comerciais.

Pela proposta, o prazo limite deverá ser obedecido sempre que o interessado apresentar todos os documentos exigidos para o registro, como comprovantes de pagamentos e instrumento de constituição da empresa.

Problemas

O prazo vale para decisão a favor ou contra a abertura da empresa ou mesmo sobre possível problema que possa ser resolvido.

A regra também serve para arquivamento de documento pela junta comercial para casos de problemas a serem resolvidos.

O prazo de 72 horas não vale para casos de decisões colegiadas das juntas comerciais.

Agilidade

Para o relator, deputado Luis Tibé (PTdoB-MG), a proposta contribui para a agilidade do registro de atos nas juntas comerciais brasileiras. “Consideramos ser razoável estabelecer um prazo de 72 horas para ser oferecida uma resposta ao interessado.”

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (inclusive quanto ao mérito).

Fonte: Portal da Câmara dos Deputados

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maio 25 2017
Encontrados 92.412 trabalhadores sem registro formal em 2016

Auditores fiscais do Trabalho realizaram mais de 11 mil ações fiscais no país no ano passado

Em 2016 foram encontrados 92.412 empregados sem registro formal nas mais de 11 mil ações fiscais realizadas pelos auditores fiscais do Trabalho em estabelecimentos comerciais no país. O maior número de empregados sem registro foi detectado nos estados do Rio de Janeiro (19.904), São Paulo (10.382) e Goiás (8.455).

Os dados são do Ministério do Trabalho que, desde 2014, vem implementando em todo território nacional o Plano Nacional de Combate à Informalidade dos Trabalhadores Empregados, cuja finalidade é a prevenção e conscientização de empregadores e trabalhadores sobre os benefícios do registro formal (carteira assinada) e também sobre os riscos de manter seus empregados na condição de informalidade.

Desde a implementação do plano, a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho tem utilizado nas suas auditorias uma nova ferramenta de fiscalização, a Notificação para Comprovação do Registro do Empregado (NCRE), por meio do Sistema Auditor, criada especificamente para combater de forma mais eficaz a informalidade.

“A NCRE favorece a formalização espontânea e aumenta a eficiência e a amplitude das ações fiscais, com foco naqueles empregadores que insistem em manter empregados sem registro”, explica a titular da SIT, Maria Teresa Jensen.

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jan 24 2017
1° Exame de Suficiência de 2017: boletos podem ser pagos até o dia 26

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta terça-feira (24), seção 3, pág. 130, a retificação do Edital do 1° Exame de Suficiência, que altera a data de pagamento do boleto. Os itens alterados no edital foram 2.2, 2.2.1 e 3.13.

A data final para o pagamento, após a impressão do boleto, era dia 20 de janeiro. Com a retificação, a nova dada passa a ser 26 de janeiro, quinta-feira. Os candidatos deverão reimprimir o boleto, no site da Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC), no endereço (www.fbc.org.br) e efetuar o pagamento nesta data.

Na prova, a ser aplicada no dia 26 de março, serão exigidos dos candidatos os seguintes conteúdos: Contabilidade aplicada ao Setor Público; Contabilidade Gerencial; Controladoria; Noções de Direito e Legislação Aplicada; Matemática Financeira e Estatística; Teoria da Contabilidade; Princípios de Contabilidade e Normas Brasileiras de Contabilidade; Auditoria Contábil; Perícia Contábil; e Língua Portuguesa Aplicada.

No dia da prova, os bacharéis devem comparecer ao local com antecedência mínima de 30 minutos, munidos somente de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, do comprovante de inscrição e do documento de identificação original. Vale ressaltar que não serão aceitas cópias do documento de identificação, mesmo que elas estejam autenticadas.

Mais informações podem ser obtidas em: http://cfc.org.br/exame-de-suficiencia-anteriores/1o-exame-de-suficiencia-de-2017/

Fonte: CFC

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