{"id":1317,"date":"2018-06-07T15:00:05","date_gmt":"2018-06-07T18:00:05","guid":{"rendered":"http:\/\/cfcontabil.com\/cf\/?p=1317"},"modified":"2018-06-07T15:00:05","modified_gmt":"2018-06-07T18:00:05","slug":"conhece-o-esocial-domestico-nos-podemos-ajudar","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/cfcontabil.com\/cf\/conhece-o-esocial-domestico-nos-podemos-ajudar\/","title":{"rendered":"Conhece o eSocial Dom\u00e9stico? N\u00f3s podemos ajudar!"},"content":{"rendered":"<p>Ativo desde 2015, o\u00a0e-Social \u00e9 um sistema que foi desenvolvido para minimizar os problemas de pagamentos de direitos aos trabalhadores dom\u00e9sticos, de forma que eles tenham garantido o pagamento de todos os seus direitos por lei.<\/p>\n<p>Um sistema que permite o empregador encaminhar informa\u00e7\u00f5es trabalhistas de forma mais pr\u00e1tica para o Governo, informando todos os vencimentos e dados referentes ao v\u00ednculo empregat\u00edcio com determinado trabalhador. Isso inclui sal\u00e1rios, dedu\u00e7\u00f5es fiscais,\u00a0f\u00e9rias,\u00a0folgas,\u00a0acidentes de trabalho\u00a0e o que mais for necess\u00e1rio.<\/p>\n<p>O e-Social tamb\u00e9m contribuiu para a diminui\u00e7\u00e3o da burocracia relacionada a esses processos, garantindo o cumprimento de tudo sem a necessidade de preenchimento f\u00edsico de formul\u00e1rios e fichas. Tudo \u00e9 feito digitalmente, assim como a transmiss\u00e3o desses dados.<\/p>\n<p>A seguir, um pequeno passo-a-passo e algumas particularidades do sistema.<\/p>\n<p>N\u00f3s oferecemos suporte e assessoria aos empregadores, realizando o lan\u00e7amento da folha de pagamento e diversos outros eventos, bem como a entrega das guias e relat\u00f3rios em dia facilitando o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es. Entre em contato para solicitar nosso or\u00e7amento!<\/p>\n<p><!--more--><\/p>\n<h3>Passo-a-passo sobre o sistema eSocial Dom\u00e9stico:<\/h3>\n<h3>Criando conta e cadastrando funcion\u00e1rios<\/h3>\n<p>Iniciar os registros no e-Social \u00e9 r\u00e1pido. Assim voc\u00ea pode regularizar a situa\u00e7\u00e3o dos seus funcion\u00e1rios, mantendo tudo de acordo com as leis.<\/p>\n<p>Basta acessar o\u00a0<a href=\"https:\/\/login.esocial.gov.br\/login.aspx\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">portal<\/a>\u00a0e ter em m\u00e3os os seguintes dados do empregador:<\/p>\n<ul>\n<li>CPF;<\/li>\n<li>data de nascimento;<\/li>\n<li>recibo da declara\u00e7\u00e3o de IR dos \u00faltimos 2 anos;<\/li>\n<li>n\u00famero do t\u00edtulo de eleitor.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Ap\u00f3s essa primeira etapa \u00e9 necess\u00e1rio preencher os seguintes dados do empregado:<\/p>\n<ul>\n<li>CPF (obrigat\u00f3rio);<\/li>\n<li>data de nascimento;<\/li>\n<li>nacionalidade;<\/li>\n<li>n\u00famero do NIS (NIT\/PIS\/PASEP);<\/li>\n<li>ra\u00e7a\/cor;<\/li>\n<li>escolaridade;<\/li>\n<li>n\u00famero, s\u00e9rie e UF da CTPS (Carteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social);<\/li>\n<li>data da admiss\u00e3o;<\/li>\n<li>data da op\u00e7\u00e3o pelo FGTS;<\/li>\n<li>n\u00famero do telefone celular do trabalhador;<\/li>\n<li>e-mail de contato.<\/li>\n<\/ul>\n<h3>Lan\u00e7ando informa\u00e7\u00f5es na folha de pagamento<\/h3>\n<p>Mensalmente, ser\u00e1 necess\u00e1rio que o empregador acesse a folha de pagamentos da compet\u00eancia atual para lan\u00e7ar as\u00a0informa\u00e7\u00f5es\u00a0do per\u00edodo. Nessa folha, ele pode especificar\u00a0horas extras, faltas e outros registros importantes.<\/p>\n<p>Para isso, basta que acesse o menu\u00a0\u201c<strong>Folha\/Recebimentos e Pagamentos<\/strong>\u201d, na barra superior da tela principal.<\/p>\n<p>Em seguida deve ser selecionado o per\u00edodo desejado, ou seja, a \u00faltima compet\u00eancia trabalhada pelo funcion\u00e1rio e preencher todos os campos, e em seguida, encerrar a folha.<\/p>\n<h3>Alterando titularidade<\/h3>\n<p>A altera\u00e7\u00e3o da titularidade ser\u00e1 necess\u00e1ria quando o empregador falecer, mas o empregado seguir trabalhando para a fam\u00edlia, ou em casos de div\u00f3rcios, quando o funcion\u00e1rio passa a trabalhar para a outra parte do casal.<\/p>\n<p>\u00c9 necess\u00e1rio que o novo respons\u00e1vel por empregar realize um novo cadastro, exatamente com os dados feitos da primeira vez, mudando somente os dados do empregador, naturalmente.<\/p>\n<h3>As mudan\u00e7as do e-Social dom\u00e9stica<\/h3>\n<p>As fam\u00edlias que contam com os servi\u00e7os de uma empregada dom\u00e9stica devem ficar mais atentas. A partir de agora, ao contratar uma empregada dom\u00e9stica, al\u00e9m do\u00a0INSS, \u00e9 obrigat\u00f3rio fazer o recolhimento do\u00a0FGTS\u00a0(Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o), do Fundo Compensat\u00f3rio (para o caso de a empregada ser dispensada sem justa causa) e do Seguro contra Acidentes de Trabalho.<\/p>\n<p>As empregadas dom\u00e9sticas que recebem sal\u00e1rio menor que R$ 1.319,18\u00a0mensais e tenham filhos de, no m\u00e1ximo, 14 anos, devem receber tamb\u00e9m o\u00a0sal\u00e1rio-fam\u00edlia.<\/p>\n<p>Com as novas mudan\u00e7as do o e-Social Dom\u00e9stica o empregador tamb\u00e9m precisa estar atento com as\u00a0horas extras e faltas\u00a0feitas pelo empregado, porque ter\u00e1 que inserir essas informa\u00e7\u00f5es diretamente no e-social.<\/p>\n<p>O grande problema \u00e9 que o e-social solicita o valor das horas extras e faltas, mas n\u00e3o ajuda a fazer esse c\u00e1lculo, por isso, aconselhamos um acompanhamento com um profissional cont\u00e1bil.<\/p>\n<p>A\u00a0rescis\u00e3o\u00a0com acordo entre as partes tamb\u00e9m foi uma nova adi\u00e7\u00e3o ao sistema, assim como a licen\u00e7a maternidade de 180 dias, prevista por lei.<\/p>\n<h3>As altera\u00e7\u00f5es nas contribui\u00e7\u00f5es<\/h3>\n<p>Atrav\u00e9s do e-social, o empregador pode, de forma totalmente on-line, providenciar o recolhimento unificado de todas as suas obriga\u00e7\u00f5es para a empregada dom\u00e9stica:<\/p>\n<ul>\n<li>8-11% de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, que devem ser descontados da trabalhadora dom\u00e9stica;<\/li>\n<li>8% de contribui\u00e7\u00e3o patronal \u2014 deve ser paga pelo empregador e se trata da sua parte da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria da funcion\u00e1ria;<\/li>\n<li>0,8% de um seguro, obrigat\u00f3rio, contra acidentes do trabalho \u2014 deve ser pago pelo empregador;<\/li>\n<li>8% de FGTS \u2014 deve ser pago pelo empregador;<\/li>\n<li>3,2% de multa compensat\u00f3ria \u2014 deve ser paga pelo empregador;<\/li>\n<li>imposto de renda, caso seja incidente (varia de acordo com o sal\u00e1rio da empregada e \u00e9 inserido automaticamente pelo e-social).<\/li>\n<\/ul>\n<p>O empregador deve se atentar para as in\u00fameras rubricas que devem ser declaradas na guia do e-social, portanto \u00e9 importante o aux\u00edlio de um profissional cont\u00e1bil no caso de d\u00favidas.<\/p>\n<p>O e-Social demanda por parte do empregador a legaliza\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o com a empregada dom\u00e9stica, a inclus\u00e3o de todas as informa\u00e7\u00f5es da mesma e a atualiza\u00e7\u00e3o de dados, tais como f\u00e9rias, licen\u00e7a-maternidade e afastamentos por doen\u00e7a por exemplo.<\/p>\n<p>As\u00a0mudan\u00e7as do e-social dom\u00e9stica podem soar complexas para alguns empregadores, o que \u00e9 completamente normal.<\/p>\n<p>Procure-nos para mais informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ativo desde 2015, o\u00a0e-Social \u00e9 um sistema que foi desenvolvido para minimizar os problemas de pagamentos de direitos aos trabalhadores dom\u00e9sticos, de forma que eles tenham garantido o pagamento de todos os seus direitos por lei. 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