{"id":1329,"date":"2018-06-13T05:54:31","date_gmt":"2018-06-13T08:54:31","guid":{"rendered":"http:\/\/cfcontabil.com\/cf\/?p=1329"},"modified":"2018-06-13T05:54:31","modified_gmt":"2018-06-13T08:54:31","slug":"greve-eleicoes-e-copa-do-mundo-podem-desacelerar-receita-de-icms","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/cfcontabil.com\/cf\/greve-eleicoes-e-copa-do-mundo-podem-desacelerar-receita-de-icms\/","title":{"rendered":"Greve, elei\u00e7\u00f5es e Copa do Mundo podem desacelerar receita de ICMS"},"content":{"rendered":"

Para os pr\u00f3ximos meses, a tend\u00eancia \u00e9 que a arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS passe por uma desacelera\u00e7\u00e3o<\/h4>\n
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Uma amostra com 20 estados mostrou que a arrecada\u00e7\u00e3o estadual expandiu 5,37% acima da infla\u00e7\u00e3o at\u00e9 abril, para R$ 115 bilh\u00f5es, impulsionada, especialmente, pela alta dos combust\u00edveis<\/strong><\/p>\n

A arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Bens e Servi\u00e7os (ICMS) cresceu acima da infla\u00e7\u00e3o at\u00e9 abril em 19 estados de uma amostra de 20 unidades federativas (UFs). A receita foi puxada, principalmente, pela alta dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis no per\u00edodo.<\/p>\n

Contudo, os reflexos da greve dos caminhoneiros, o per\u00edodo dos jogos da Copa do Mundo e o processo eleitoral podem provocar desacelera\u00e7\u00e3o no ritmo de expans\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o estadual, avaliam especialistas.<\/p>\n

Entre janeiro e abril deste ano, 20 estados conseguiram recolher R$ 115,583 bilh\u00f5es com a cobran\u00e7a do ICMS, aumento de 5,37%, em termos reais (descontada a infla\u00e7\u00e3o), ante igual per\u00edodo de 2017. Este foi o primeiro crescimento nesta base de compara\u00e7\u00e3o desde 2014, ou seja, depois de tr\u00eas anos.<\/p>\n

Os dados s\u00e3o da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), organizados pelo portal Compara Brasil, e n\u00e3o incluem a arrecada\u00e7\u00e3o do Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paran\u00e1, Piau\u00ed, Rio Grande do Norte, Roraima e Tocantins, estados que ainda n\u00e3o informaram o desempenho tribut\u00e1rio do segundo bimestre de 2018.<\/p>\n

O professor do curso de Direito da FMU e especialista em ICMS, Jean Simei, avalia que a expans\u00e3o da receita estadual nos primeiros quatro meses do ano foi impulsionada mais pelo aumento dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis \u2013 em decorr\u00eancia da disparada dos pre\u00e7os dos barris de petr\u00f3leo no mercado internacional \u2013 do que pela retomada da atividade econ\u00f4mica.<\/p>\n

\u201cO consumo do combust\u00edvel ficou mais caro e isso acabou provocando um crescimento no volume de arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS. Os combust\u00edveis e a energia el\u00e9trica representam 23% do total da receita do imposto\u201d, refor\u00e7a Simei. Ele pondera que a recupera\u00e7\u00e3o da atividade tamb\u00e9m ajudou na alta da arrecada\u00e7\u00e3o, mas que n\u00e3o seria correto atribuir o aumento somente \u00e0 din\u00e2mica da economia, tendo em vista que o comportamento dos indicadores no in\u00edcio do ano foi fraco. O Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro trimestre, por exemplo, cresceu 0,4%, ante uma expectativa de 1% no in\u00edcio de 2018.<\/p>\n

Perspectivas<\/strong><\/p>\n

Para os pr\u00f3ximos meses, a tend\u00eancia \u00e9 que a arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS nos estados passe por uma desacelera\u00e7\u00e3o, por causa das consequ\u00eancias da greve dos caminhoneiros durante 11 dias de maio e ao per\u00edodo do processo eleitoral \u2013 que tende a retrair mais o consumo e a produ\u00e7\u00e3o, devido \u00e0s incertezas sobre quem ir\u00e1 assumir \u00e0 Presid\u00eancia no pr\u00f3ximo ano \u2013 avalia o presidente do Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de S\u00e3o Paulo (Sinafresp), Alfredo Maranca.<\/p>\n

Ele acrescenta que a Copa do Mundo entre 14 de junho e 15 de julho tamb\u00e9m deve prejudicar a arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS, j\u00e1 que muitos estabelecimentos param durante os jogos.<\/p>\n

\u201cSomente a receita de ICMS perdida nos dias de greve n\u00e3o se recupera mais. \u00c9 como se voc\u00ea subtra\u00edsse alguns dias de arrecada\u00e7\u00e3o do m\u00eas. A gente continua tendo contas a pagar, mas com alguns dias a menos de dinheiro. Isso \u00e9 muito ruim para a economia p\u00fablica\u201d, destaca Alfredo Maraca. \u201cAl\u00e9m disso, a Copa do Mundo costuma ser um momento de parada\u201d, reafirma o especialista.<\/p>\n

Simei, da FMU, ressalta que a turbul\u00eancia pol\u00edtica tamb\u00e9m deve continuar impactando o ritmo de recupera\u00e7\u00e3o da economia, podendo levar a receita de ICMS \u00e0 uma estabilidade ou leve crescimento no fechamento de 2018, na compara\u00e7\u00e3o com o resultado tribut\u00e1rio registrado no ano passado.<\/p>\n

O professor da FMU comenta ainda que o subs\u00eddio do governo federal dado ao diesel \u2013 atendendo \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es dos caminhoneiros \u2013 acabou onerando a gasolina, movimento que deve provocar um aumento da arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS combust\u00edveis. No entanto, a incerteza pol\u00edtica, ao enfraquecer a atividade, arrefecer\u00e1 essa alta no consolidado da arrecada\u00e7\u00e3o do tribut\u00e1ria.<\/p>\n

Na amostra com 20 estados, somente o Rio Grande do Sul (RS) apresentou recuo na arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS at\u00e9 abril, ante iguais meses de 2017. A retra\u00e7\u00e3o na receita foi de 1%, em termos reais, para um valor de R$ 10,661 bilh\u00f5es. J\u00e1 no estado de S\u00e3o Paulo, as opera\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00f5es de bens e servi\u00e7os geraram R$ 44,156 bilh\u00f5es \u00e0 Fazenda estadual, o que representou um aumento de 4,78%.<\/p>\n

O presidente do Sinafresp afirma que S\u00e3o Paulo deve verificar aumento real na arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS este ano e que o governo estadual tem trabalhado mais intensamente na fiscaliza\u00e7\u00e3o, focando esfor\u00e7os na formaliza\u00e7\u00e3o de empresas.<\/p>\n

Principais entes<\/strong><\/p>\n

A receita de ICMS tamb\u00e9m se recuperou no Rio de Janeiro \u2013 estado que, desde 2016, vem passando por uma forte crise financeira e fiscal \u2013 com interven\u00e7\u00e3o federal na \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica. At\u00e9 abril, o Rio arrecadou R$ 11,892 bilh\u00f5es, aumento real de 6,37% contra igual per\u00edodo de 2017. J\u00e1 na Bahia, a receita do ICMS apresentou expans\u00e3o de 5,45%, para R$ 7,247 bilh\u00f5es.<\/p>\n

O estado de Santa Catarina, por sua vez, teve aumento de 5,32%, para R$ 6,909 bilh\u00f5es, enquanto o crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o Pernambuco avan\u00e7ou 10% acima da infla\u00e7\u00e3o, para R$ 5 bilh\u00f5es. J\u00e1 a cobran\u00e7a de ICMS em Goi\u00e1s gerou um total de R$ 4,966 bilh\u00f5es ao caixa do estado at\u00e9 abril, o que significou uma alta de 3,81%, ante igual per\u00edodo de 2017.<\/p>\n

Fonte: DCI – SP – Por: Paula Salati<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Para os pr\u00f3ximos meses, a tend\u00eancia \u00e9 que a arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS passe por uma desacelera\u00e7\u00e3o Uma amostra com 20 estados mostrou que a arrecada\u00e7\u00e3o estadual expandiu 5,37% acima da infla\u00e7\u00e3o at\u00e9 abril, para R$ 115 bilh\u00f5es, impulsionada, especialmente, pela alta dos combust\u00edveis A arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Bens e Servi\u00e7os (ICMS) […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":695,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[22],"tags":[186,341,200,576],"class_list":["post-1329","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","tag-arrecadacao","tag-economia","tag-icms","tag-mercado"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/cfcontabil.com\/cf\/wp-content\/uploads\/2016\/03\/dinheiro-1.jpg?fit=661%2C351","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p2wklX-lr","jetpack-related-posts":[{"id":2653,"url":"http:\/\/cfcontabil.com\/cf\/mei-precisa-pagar-suas-dividas-ate-o-final-de-agosto\/","url_meta":{"origin":1329,"position":0},"title":"MEI precisa pagar suas d\u00edvidas at\u00e9 o final de agosto","author":"Ab\u00edlio Gon\u00e7alves","date":"23 de agosto de 2021","format":false,"excerpt":"A partir de setembro, a Receita Federal encaminhar\u00e1 os d\u00e9bitos n\u00e3o regularizados para a D\u00edvida Ativa, e elas ser\u00e3o cobradas com juros. 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