{"id":1343,"date":"2018-07-14T05:00:18","date_gmt":"2018-07-14T08:00:18","guid":{"rendered":"http:\/\/cfcontabil.com\/cf\/?p=1343"},"modified":"2018-07-14T05:00:18","modified_gmt":"2018-07-14T08:00:18","slug":"esocial-passa-a-valer-para-todas-as-empresas-do-pais-a-partir-de-16-de-julho","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/cfcontabil.com\/cf\/esocial-passa-a-valer-para-todas-as-empresas-do-pais-a-partir-de-16-de-julho\/","title":{"rendered":"ESocial Passa a Valer Para Todas as Empresas do Pa\u00eds a Partir de 16 de Julho"},"content":{"rendered":"<p>A partir do dia 16 de julho, todas as empresas privadas do pa\u00eds, incluindo micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais\u00a0(MEIs)\u00a0que possuam empregados, dever\u00e3o utilizar o Sistema de Escritura\u00e7\u00e3o Digital das Obriga\u00e7\u00f5es Fiscais, Previdenci\u00e1rias e Trabalhistas\u00a0(eSocial)\u00a0.<\/p>\n<p>Esse grupo representa 4 milh\u00f5es de empregadores e cerca de 30 milh\u00f5es de trabalhadores. Nessa fase inicial, que se estender\u00e1 at\u00e9 31 de agosto, os empregadores dever\u00e3o enviar apenas informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 empresa, ou seja, cadastros dos empregadores e tabelas.<\/p>\n<p>A obrigatoriedade da utiliza\u00e7\u00e3o do\u00a0eSocial\u00a0para empresas (primeira etapa de implanta\u00e7\u00e3o) come\u00e7ou em 8 de janeiro, para as empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milh\u00f5es.<\/p>\n<p>A ferramenta, no entanto, est\u00e1 sendo implantada aos poucos. Quando todas as etapas estiverem conclu\u00eddas, os empregadores passar\u00e3o a comunicar ao governo, de forma unificada, todas as informa\u00e7\u00f5es relativas aos empregados.<\/p>\n<p>O\u00a0eSocial\u00a0Empresas \u00e9 um novo registro, elaborado pelo Governo Federal, para facilitar a administra\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es relativas ao mundo do trabalho. Por meio desse sistema, as empresas ter\u00e3o de enviar periodicamente, em meio digital, informa\u00e7\u00f5es relativas aos trabalhadores para a plataforma do\u00a0<a class=\"classtermo\" href=\"http:\/\/www.contabeis.com.br\/termos-contabeis\/esocial\">eSocial.<\/a><\/p>\n<p>Todos esses dados j\u00e1 s\u00e3o registrados, atualmente, em algum meio, como papel e outras plataformas online. Por\u00e9m, com a entrada em opera\u00e7\u00e3o do novo sistema, o caminho ser\u00e1 \u00fanico, exclusivamente por meio do\u00a0<a class=\"classtermo\" href=\"http:\/\/www.contabeis.com.br\/termos-contabeis\/esocial\">eSocial.<\/a><\/p>\n<p>De acordo com o auditor-fiscal do Trabalho Jos\u00e9 Maia, no dia 16 de julho tamb\u00e9m dever\u00e1 entrar em opera\u00e7\u00e3o um portal espec\u00edfico para os microempreendedores individuais\u00a0<a class=\"classtermo\" href=\"http:\/\/www.contabeis.com.br\/termos-contabeis\/mei\">(MEIs)<\/a>\u00a0.<\/p>\n<p>Um ambiente simplificado, semelhante ao\u00a0<a class=\"classtermo\" href=\"http:\/\/www.contabeis.com.br\/termos-contabeis\/esocial\">eSocial<\/a>\u00a0do Empregador Dom\u00e9stico, no qual n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio o uso de\u00a0<a class=\"classtermo\" href=\"http:\/\/www.contabeis.com.br\/termos-contabeis\/certificado_digital\">certificado digital.<\/a>\u00a0O empregador poder\u00e1 acess\u00e1-lo por meio de c\u00f3digo. \u201c\u00c9 importante observar que somente os 155 mil\u00a0<a class=\"classtermo\" href=\"http:\/\/www.contabeis.com.br\/termos-contabeis\/mei\">MEIs<\/a>\u00a0que possuem empregados estar\u00e3o obrigados ao eSocial\u201d, ressalta Maia.<\/p>\n<p><strong>A implanta\u00e7\u00e3o da segunda etapa do\u00a0<a class=\"classtermo\" href=\"http:\/\/www.contabeis.com.br\/termos-contabeis\/esocial\">eSocial<\/a>\u00a0ser\u00e1 realizada em cinco fases:<\/strong><\/p>\n<p><!--more--><\/p>\n<blockquote><p><strong>Fase 1<\/strong>:\u00a0<strong>Julho\/18<\/strong>\u00a0\u2013 Apenas informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s empresas, ou seja, cadastros do empregador e tabelas.<\/p>\n<p><strong>Fase 2<\/strong>:\u00a0<strong>Setembro\/18<\/strong>\u00a0\u2013 Nesta fase, empresas passam a ser obrigadas a enviar informa\u00e7\u00f5es relativas aos trabalhadores e seus v\u00ednculos com as empresas (eventos n\u00e3o peri\u00f3dicos), como admiss\u00f5es, afastamentos e desligamentos.<\/p>\n<p><strong>Fase 3<\/strong>:\u00a0<strong>Novembro\/18<\/strong>\u00a0\u2013 Torna-se obrigat\u00f3rio o envio das folhas de pagamento.<\/p>\n<p><strong>Fase 4<\/strong>:\u00a0<strong>Janeiro\/19<\/strong>\u00a0\u2013 Substitui\u00e7\u00e3o da GFIP (Guia de informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social).<\/p>\n<p><strong>Fase 5<\/strong>:\u00a0<strong>Janeiro\/19<\/strong>\u00a0\u2013 Na \u00faltima fase, dever\u00e3o ser enviados os dados de seguran\u00e7a e sa\u00fade do trabalhador.<\/p><\/blockquote>\n<p>Fonte: Blog Guia Trabalhista<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A partir do dia 16 de julho, todas as empresas privadas do pa\u00eds, incluindo micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais\u00a0(MEIs)\u00a0que possuam empregados, dever\u00e3o utilizar o Sistema de Escritura\u00e7\u00e3o Digital das Obriga\u00e7\u00f5es Fiscais, Previdenci\u00e1rias e Trabalhistas\u00a0(eSocial)\u00a0. 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