{"id":1410,"date":"2018-10-19T12:00:49","date_gmt":"2018-10-19T15:00:49","guid":{"rendered":"http:\/\/cfcontabil.com\/cf\/?p=1410"},"modified":"2018-10-19T12:00:49","modified_gmt":"2018-10-19T15:00:49","slug":"multas-do-esocial-situacoes-que-podem-gerar-penalidades","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/cfcontabil.com\/cf\/multas-do-esocial-situacoes-que-podem-gerar-penalidades\/","title":{"rendered":"Multas do eSocial: situa\u00e7\u00f5es que podem gerar penalidades"},"content":{"rendered":"\n

O eSocial j\u00e1 est\u00e1 sendo implementado nas empresas de todo o pa\u00eds, desde janeiro de 2018. <\/p>\n\n\n\n

Apesar das garantias de mais praticidade e cumprimento dos direitos trabalhistas, nem todo mundo est\u00e1 se adequando \u00e0 plataforma.<\/p>\n\n\n\n

Se a sua empresa est\u00e1 com alguma dificuldade, \u00e9 bom correr atr\u00e1s de solu\u00e7\u00f5es para n\u00e3o ficar no preju\u00edzo: o n\u00e3o cumprimento das exig\u00eancias gera multas que podem pesar \u2013 e muito! \u2013 no bolso.<\/p>\n\n\n\n

\"Fonte:<\/figure>\n\n\n\n

Veja detalhes de 7 situa\u00e7\u00f5es pass\u00edveis de multas no eSocial e evite as penalidades na sua organiza\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

1. Multa do eSocial por n\u00e3o informar admiss\u00e3o de empregado<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Com o eSocial, a empresa deve informar a contrata\u00e7\u00e3o de um empregado at\u00e9 um dia antes do in\u00edcio do trabalho. <\/p>\n\n\n\n

O descumprimento da norma acarreta multa de R$ 402,53 a R$ 805,06 \u2013 valor que pode dobrar em caso de reincid\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n

2. Multa por altera\u00e7\u00f5es contratuais e cadastrais<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

As informa\u00e7\u00f5es de cadastro e de contrato devem estar sempre atualizadas, durante todo o per\u00edodo de exist\u00eancia do v\u00ednculo empregat\u00edcio. Fazem parte desses dados, informa\u00e7\u00f5es como o endere\u00e7o, CPF e sobrenome \u2013 que precisam ser atualizados assim que sofrerem alguma altera\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Atualiza\u00e7\u00f5es de contrato seguem a mesma regra.\u00a0Caso seja encontrada alguma informa\u00e7\u00e3o incorreta, haver\u00e1 multa de R$ 201,27 a R$ 402,54.<\/p>\n\n\n\n

3. Multa do eSocial em fun\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

O funcion\u00e1rio saiu de f\u00e9rias? Lembre-se sempre de lan\u00e7ar o evento na plataforma. <\/p>\n\n\n\n

A multa do eSocial \u00e9 de R$ 170 por f\u00e9rias n\u00e3o comunicadas.<\/p>\n\n\n\n

4. Multa relativa \u00e0 Folha de Pagamento<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

A Folha de Pagamento tamb\u00e9m entra nos par\u00e2metros do eSocial. <\/p>\n\n\n\n

A multa por n\u00e3o cumprimentos dos envios custa a partir de R$ 1.812,87 \u2013 um dos valores mais altas de penaliza\u00e7\u00e3o das empresas. <\/p>\n\n\n\n

5. Multa por acidente de trabalho n\u00e3o comunicado<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Os acidentes de trabalho s\u00e3o um dos eventos trabalhistas que mais geram problemas para as empresas, por isso \u00e9 t\u00e3o importante manter esses dados em dia no sistema do eSocial. <\/p>\n\n\n\n

A empresa que n\u00e3o comunicar imediatamente<\/strong><\/em> <\/strong>a ocorr\u00eancia de acidentes de trabalho que resultem no falecimento do empregado pode receber multa que varia entre os limites m\u00ednimo e m\u00e1ximo do sal\u00e1rio de contribui\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A multa tamb\u00e9m \u00e9 aplicada em casos de acidentes n\u00e3o fatais que n\u00e3o forem comunicados at\u00e9 o primeiro dia \u00fatil ap\u00f3s a ocorr\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Se a situa\u00e7\u00e3o for reincidente, a multa pode dobrar de valor.<\/p>\n\n\n\n

6. Multa do eSocial resultante da falta de exames m\u00e9dicos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sempre que houver admiss\u00e3o, demiss\u00e3o, retorno ou mudan\u00e7a de fun\u00e7\u00e3o de um empregado \u00e9 obrigat\u00f3rio fazer exames m\u00e9dicos a fim de obter o Atestado de Sa\u00fade Ocupacional (ASO).<\/p>\n\n\n\n

O exame deve ser feito em cl\u00ednica habilitada, com custos cobertos pela empresa. <\/p>\n\n\n\n

A n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o acarreta multas entre R$ 402,53 e R$ 4.025,33. O valor ser\u00e1 definido por um fiscal de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

7. Multa do FGTS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) tamb\u00e9m ser\u00e1 lan\u00e7ado no eSocial. Empresas que n\u00e3o realizem dep\u00f3sito, perderem os prazos de pagamento ou deixarem de registar a parcela de remunera\u00e7\u00e3o ser\u00e3o multadas.<\/p>\n\n\n\n

O valor varia entre R$ 10,64 e R$ 106,41, podendo dobrar em casos de reincid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 n\u00edtido a import\u00e2ncia do eSocial para as empresas.<\/em> <\/p>\n\n\n\n

O eSocial pode se tornar mais complexo do que se imagina. Ent\u00e3o fique atento e cumpra com o que determina a legisla\u00e7\u00e3o, pois o eSocial vai fiscalizar. <\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea quer evitar as multas e penalidades \u00e9 bom se preparar para est\u00e1 obriga\u00e7\u00e3o!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O eSocial j\u00e1 est\u00e1 sendo implementado nas empresas de todo o pa\u00eds, desde janeiro de 2018. Apesar das garantias de mais praticidade e cumprimento dos direitos trabalhistas, nem todo mundo est\u00e1 se adequando \u00e0 plataforma. 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