{"id":1924,"date":"2019-11-19T17:00:32","date_gmt":"2019-11-19T20:00:32","guid":{"rendered":"http:\/\/cfcontabil.com\/cf\/?p=1924"},"modified":"2019-11-19T14:36:16","modified_gmt":"2019-11-19T17:36:16","slug":"lei-da-liberdade-economica-deve-ser-aplicada-diz-presidente-do-sebrae","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/cfcontabil.com\/cf\/lei-da-liberdade-economica-deve-ser-aplicada-diz-presidente-do-sebrae\/","title":{"rendered":"Lei da Liberdade econ\u00f4mica deve ser aplicada, diz presidente do Sebrae"},"content":{"rendered":"<p><img data-recalc-dims=\"1\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/imagens.ebc.com.br\/WD8sVn_W0bjjs6zjrQjOjW3bSpE%3D\/1140x760\/smart\/http%3A\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/edit_vac_181119vac_abr_20621811192935.jpg?w=1170\" alt=\"O presidente do Sebrae,Carlos Meller, durante entrevista \u00e0 imprensa\" \/><\/p>\n<p>A nova\u00a0<a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2019-2022\/2019\/lei\/L13874.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Lei da Liberdade Econ\u00f4mica<\/a>\u00a0deve facilitar o ambiente de trabalho para as pequenas e m\u00e9dias empresas do pa\u00eds. Essa \u00e9 a opini\u00e3o do diretor-presidente do Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Carlos Melles. A lei foi sancionada pelo governo\u00a0<a href=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2019-09\/mp-da-liberdade-economica-e-sancionada-veja-os-principais-pontos\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">h\u00e1 cerca de dois meses<\/a>. \u201cA gente tem feito uma provoca\u00e7\u00e3o de que \u00e9 preciso acreditar um pouco mais em vencer limites e barreiras. Ainda h\u00e1 uma castra\u00e7\u00e3o\u201d, disse a jornalistas na sede da entidade em Bras\u00edlia, nesta\u00a0<span id=\"OBJ_PREFIX_DWT6160_com_zimbra_date\" role=\"link\"><span id=\"OBJ_PREFIX_DWT6169_com_zimbra_date\" role=\"link\">segunda<\/span><\/span>-feira I18), antes da abertura da Semana Global de Empreendedorismo.\u201cN\u00f3s devemos acreditar e come\u00e7ar a exigir a funcionabilidade da lei, da desregulamenta\u00e7\u00e3o, da facilita\u00e7\u00e3o do ambiente de neg\u00f3cio. Ela \u00e9 verdadeira, a desregulamenta\u00e7\u00e3o chegou em v\u00e1rias \u00e1reas, [mas] ainda h\u00e1 m\u00e1quinas paradas na alf\u00e2ndega esperando as NRs [normas regulamentadoras] que j\u00e1 n\u00e3o existem mais. Ou seja, \u00e9 preciso acreditar um pouco mais nesse ambiente\u201d, sublinhou o diretor-presidente.<\/p>\n<p>\u201cA mudan\u00e7a de governo \u00e9 muito forte, o\u00a0<em>modus operandi<\/em>\u00a0de governabilidade \u00e9 muito forte. N\u00f3s entramos numa era muito clara, muito liberal do quase pode tudo e tira o Estado para n\u00e3o atrapalhar\u201d, avaliou Melles, eleito pelo Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae em meados<span id=\"OBJ_PREFIX_DWT6161_com_zimbra_date\" role=\"link\">\u00a0de abril<\/span>\u00a0com apoio do governo federal &#8211; em substitui\u00e7\u00e3o a Jo\u00e3o Henrique Sousa.<\/p>\n<p>Melles destacou a proximidade do Sebrae com o governo ao enumerar parcerias em andamento com os minist\u00e9rios da Economia; Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento; Turismo; Cidadania; e Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00e3o. \u201cO Sebrae, desde que n\u00f3s entramos, n\u00f3s nos alinhamos \u00e0s pol\u00edticas de governo. Essa talvez seja uma posi\u00e7\u00e3o muito clara que n\u00f3s fizemos desde o come\u00e7o, n\u00e3o dizendo que o governo precisa do Sebrae, mas que o Brasil precisa do Sebrae. Nesse caminho n\u00f3s estamos mostrando cada vez mais a import\u00e2ncia do Sebrae para a aplica\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de governo\u201d.<\/p>\n<p>O alinhamento do Sebrae ocorre a despeito da obriga\u00e7\u00e3o de submiss\u00e3o das entidades do Sistema S \u00e0 Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI), conforme o Decreto Presidencial<a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_Ato2019-2022\/2019\/Decreto\/D9781.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">\u00a0n\u00ba 9.781\/2019<\/a>\u00a0e a expectativa de\u00a0<a href=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2018-12\/paulo-guedes-disse-que-pretende-cortar-ate-50-das-verbas-do-sistema-s\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">cortes de repasses<\/a>. \u201cEu n\u00e3o estou muito assustado com o problema de cortes. Estou mais preocupado com o desenvolvimento se a gente mostra que o dinheiro est\u00e1 sendo bem utilizado para o desenvolvimento do Brasil, acho que n\u00f3s superamos bem isso.\u201d<\/p>\n<h2>Semana Global de Empreendedorismo<\/h2>\n<p>A Semana Global de Empreendedorismo \u00e9 um evento que ocorre em 170 pa\u00edses, e visa levar informa\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade e incentivar \u00e0s pessoas a tornarem-se empres\u00e1rios.<\/p>\n<p>Segundo dados apresentados pelo Sebrae, 99% das empresas constitu\u00eddas no Brasil s\u00e3o micro e pequenas. O segmento tem 27% de participa\u00e7\u00e3o no PIB (Produto Interno Bruto, PIB, soma de todas as riquezas produzidas no pa\u00eds) e representa 54% dos empregos formais (com carteira assinada), e 44% da massa salarial. Dados que tornam o Brasil uma das economias com maior participa\u00e7\u00e3o de pequenos empreendedores e com protagonismo feminino (52% dos neg\u00f3cios t\u00eam mulheres a frente).<\/p>\n<p>Apesar do perfil e do peso econ\u00f4mico, levantamento do Sebrae aponta limita\u00e7\u00f5es como a baixa escolaridade dos empreendedores (22% n\u00e3o terminaram o ensino m\u00e9dio), pouco acesso \u00e0 internet (18% nunca entrou na rede e 26% n\u00e3o usam computador). Mais da metade dos empreendedores nunca fizeram qualquer curso sobre administra\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio.<\/p>\n<p>Fonte: AgenciaBrasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A nova\u00a0Lei da Liberdade Econ\u00f4mica\u00a0deve facilitar o ambiente de trabalho para as pequenas e m\u00e9dias empresas do pa\u00eds. Essa \u00e9 a opini\u00e3o do diretor-presidente do Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Carlos Melles. 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