{"id":1932,"date":"2019-11-21T10:49:36","date_gmt":"2019-11-21T13:49:36","guid":{"rendered":"http:\/\/cfcontabil.com\/cf\/?p=1932"},"modified":"2019-11-21T10:49:36","modified_gmt":"2019-11-21T13:49:36","slug":"programa-de-integridade-ajuda-pequena-empresa-do-df-a-se-adequar-a-lei","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/cfcontabil.com\/cf\/programa-de-integridade-ajuda-pequena-empresa-do-df-a-se-adequar-a-lei\/","title":{"rendered":"Programa de integridade ajuda pequena empresa do DF a se adequar \u00e0 lei"},"content":{"rendered":"
\n
\n

Legisla\u00e7\u00e3o que entrar\u00e1 em vigor em 1\u00ba de janeiro de 2020 exige compliance em companhias de todos os portes que prestam servi\u00e7os para o governo distrital<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n

\"\"<\/a>A Lei 6.308\/2019 come\u00e7ar\u00e1 a valer em 1\u00ba de janeiro de 2020 e todas empresas que t\u00eam contratos com o governo do\u00a0Distrito Federal<\/strong>\u00a0dever\u00e3o implementar seus programas de integra\u00e7\u00e3o de\u00a0compliance<\/strong>\u00a0se quiserem continuar fornecendo produtos e servi\u00e7os para o poder p\u00fablico. Trata-se de uma uma atualiza\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 6.112\/2018, que acabou adiada para dar tempo para a iniciativa privada se adaptar. No entanto, tais programas custam caro e havia um temor de que pequenas e m\u00e9dias empresas pudessem perder seus contratos com o governo distrital por conta da inviabilidade econ\u00f4mica de implementa\u00e7\u00e3o de planos de integridade.<\/p>\n

Para solucionar este\u00a0impasse<\/strong>, a Associa\u00e7\u00e3o Brasiliense de Construtores (Asbraco) e o Instituto Brasileiro de Integridade (IBI) criaram o Programa Brasileiro de Qualidade e Integridade (PBQ-I), com a inten\u00e7\u00e3o de ajudar, sobretudo pequenas e m\u00e9dias empresas, a se adequarem ao novo conceito de integridade do DF. Nesta semana, o presidente da Asbraco, Afonso Assad, e o presidente do IBI, Paulo Cesar, estiveram no Pal\u00e1cio do Buriti para apresentar o novo programa ao vice-governador, Paco Brito.<\/div>\n
<\/div>\n
Depois da\u00a0Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato<\/strong>, o Brasil passou por uma mudan\u00e7a de cultura, com foco em um novo ambiente de neg\u00f3cios baseado em compliance. Entretanto, o que funciona bem nas grandes empresas, pode inviabilizar as pequenas, porque as exig\u00eancias s\u00e3o elevadas. Pela lei que entrar\u00e1 em vigor no ano que vem no DF, a obrigatoriedade \u00e9 para pessoas jur\u00eddicas com contratos acima de R$ 5 milh\u00f5es e por prazo igual ou superior a 180 dias.<\/p>\n<\/div>\n
Exig\u00eancias<\/p>\n

<\/strong><\/div>\n

No entender de Assad, contudo, as exig\u00eancias envolvem toda a\u00a0cadeia de fornecedores<\/strong>. \u201cSe eu sou respons\u00e1vel por uma obra, eu tenho que ter R$ 5 milh\u00f5es de receita. Meu prestador de servi\u00e7o, por exemplo, de fornecedor de extintor de inc\u00eandio, n\u00e3o tem receita de R$ 5 milh\u00f5es, mas t\u00eam responsabilidade solid\u00e1ria\u201d, explicou o presidente da Asbraco.<\/div>\n
<\/div>\n
Como\u00a098% das construtoras<\/strong>\u00a0s\u00e3o de m\u00e9dio e pequeno portes, segundo Assad, nem todos os empres\u00e1rios t\u00eam acesso aos escrit\u00f3rios para fazer programas de compliance. \u201cN\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de empresas que prestam servi\u00e7o para o setor p\u00fablico precisam aplicar bem o dinheiro p\u00fablico, mas n\u00e3o d\u00e1 para criar dificuldades justamente em um momento em que a economia est\u00e1 come\u00e7ando a se levantar\u201d, justificou. \u201cPor isso, criamos um programa acess\u00edvel\u201d, acrescentou.<\/div>\n
<\/div>\n
Todos os associados da Abrasco, que j\u00e1 teve 130 s\u00f3cios e hoje tem 80, trabalham com o\u00a0setor p\u00fablico do DF<\/strong>. \u201cFizemos o programa para as empresas terem acesso e condi\u00e7\u00f5es de resolver essa quest\u00e3o.Cerca de 30 empresas j\u00e1 est\u00e3o come\u00e7ando a implementar o PBQ-I.<\/div>\n
<\/div>\n
Conforme Assad, alguns\u00a0programas de compliance<\/strong>\u00a0podem custar at\u00e9 R$ 50 mil e s\u00e3o aplicados ao longo de dois a tr\u00eas anos. \u201cAs empresas t\u00eam, em m\u00e9dia, 25 a 30 funcion\u00e1rios. Nem todas podem investir esse montante. Por isso, o programa oferece custos menores, com implanta\u00e7\u00e3o em tr\u00eas meses\u201d, afirmou. O IBI tem 20 consultores cadastrados, est\u00e1 com o programa funcionando e pode ser implementado por cerca de R$ 7 mil. Valor que cabe no bolso de quem fatura R$ 1 milh\u00e3o ou R$ 2 milh\u00f5es por ano\u201d, ressaltou.<\/div>\n
<\/div>\n
Para o presidente da Asbraco, a constru\u00e7\u00e3o civil vem mudando seus preceitos para desenvolver cada vez mais a cultura da integridade. Sobre o encontro com o vice-governador, Assad disse: \u201cFicou claro que o setor vem se mobilizando, atuando e preparando as empresas para o novo cen\u00e1rio\u201d.<\/div>\n
<\/div>\n
Fonte: CB<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Legisla\u00e7\u00e3o que entrar\u00e1 em vigor em 1\u00ba de janeiro de 2020 exige compliance em companhias de todos os portes que prestam servi\u00e7os para o governo distrital A Lei 6.308\/2019 come\u00e7ar\u00e1 a valer em 1\u00ba de janeiro de 2020 e todas empresas que t\u00eam contratos com o governo do\u00a0Distrito Federal\u00a0dever\u00e3o implementar seus programas de integra\u00e7\u00e3o de\u00a0compliance\u00a0se […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1934,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[22],"tags":[717,709,303,716],"class_list":["post-1932","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","tag-compliance","tag-df","tag-empresa","tag-integridade"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/cfcontabil.com\/cf\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/programa-integridade-df-20191120174710797573u.jpg?fit=675%2C449","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p2wklX-va","jetpack-related-posts":[{"id":1768,"url":"http:\/\/cfcontabil.com\/cf\/confaz-autoriza-df-mais-sete-estados-a-fazer-novo-refis-em-2020\/","url_meta":{"origin":1932,"position":0},"title":"Confaz autoriza DF mais sete estados a fazer novo Refis em 2020","author":"Ab\u00edlio Gon\u00e7alves","date":"16 de outubro de 2019","format":false,"excerpt":"O\u00a0Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz)\u00a0autorizou o Distrito Federal e sete estados a lan\u00e7ar um novo\u00a0Programa de Refinanciamento de D\u00edvidas (Refis)\u00a0em 2020. A medida permite que empresas com d\u00e9bitos relativos ao\u00a0Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS)\u00a0tenham mais prazo para quit\u00e1-los, com descontos nas multas. No caso do DF,\u2026","rel":"","context":"Em "Departamento Fiscal"","block_context":{"text":"Departamento Fiscal","link":"http:\/\/cfcontabil.com\/cf\/category\/df\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/cfcontabil.com\/cf\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/imposto.jpg?fit=715%2C300&resize=350%2C200","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/cfcontabil.com\/cf\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/imposto.jpg?fit=715%2C300&resize=350%2C200 1x, https:\/\/i0.wp.com\/cfcontabil.com\/cf\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/imposto.jpg?fit=715%2C300&resize=525%2C300 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/cfcontabil.com\/cf\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/imposto.jpg?fit=715%2C300&resize=700%2C400 2x"},"classes":[]},{"id":1427,"url":"http:\/\/cfcontabil.com\/cf\/sancionada-a-lei-de-convalidacao-de-beneficios-fiscais-no-df\/","url_meta":{"origin":1932,"position":1},"title":"Sancionada a lei de convalida\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios fiscais no DF","author":"Ab\u00edlio Gon\u00e7alves","date":"20 de novembro de 2018","format":false,"excerpt":"Assinatura ocorreu nesta segunda (19), no Buriti. Norma permite que o Distrito Federal conceda vantagens em condi\u00e7\u00e3o de igualdade com estados do Centro-Oeste MARYNA LACERDA, DA AG\u00caNCIA BRAS\u00cdLIA A economia do Distrito Federal fica mais competitiva com a san\u00e7\u00e3o do\u00a0Projeto de Lei n\u00ba 2.063, de 2018. A norma trata da\u00a0convalida\u00e7\u00e3o\u2026","rel":"","context":"Em "Consultoria Empresarial"","block_context":{"text":"Consultoria Empresarial","link":"http:\/\/cfcontabil.com\/cf\/category\/consultoria\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/cfcontabil.com\/cf\/wp-content\/uploads\/2016\/04\/notebook-1.jpg?fit=627%2C400&resize=350%2C200","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/cfcontabil.com\/cf\/wp-content\/uploads\/2016\/04\/notebook-1.jpg?fit=627%2C400&resize=350%2C200 1x, https:\/\/i0.wp.com\/cfcontabil.com\/cf\/wp-content\/uploads\/2016\/04\/notebook-1.jpg?fit=627%2C400&resize=525%2C300 1.5x"},"classes":[]},{"id":2321,"url":"http:\/\/cfcontabil.com\/cf\/distrito-federal-ajuda-empresas-a-abrirem-mais-rapido\/","url_meta":{"origin":1932,"position":2},"title":"Distrito Federal ajuda empresas a abrirem mais r\u00e1pido","author":"Ab\u00edlio Gon\u00e7alves","date":"14 de julho de 2020","format":false,"excerpt":"Etapas de an\u00e1lise para obter registro empresarial tiveram, em junho, o menor tempo de execu\u00e7\u00e3o em todo o pa\u00eds Gra\u00e7as ao ambiente 100% digital, \u00e0 integra\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os e ao regime de teletrabalho implementados pela Junta Comercial, Industrial e Servi\u00e7os do Distrito Federal (Jucis-DF), empres\u00e1rios e contadores podem contar\u2026","rel":"","context":"Em \"abertura\"","block_context":{"text":"abertura","link":"http:\/\/cfcontabil.com\/cf\/tag\/abertura\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/cfcontabil.com\/cf\/wp-content\/uploads\/2019\/12\/abertura-de-Empresas.jpg?fit=1080%2C640&resize=350%2C200","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/cfcontabil.com\/cf\/wp-content\/uploads\/2019\/12\/abertura-de-Empresas.jpg?fit=1080%2C640&resize=350%2C200 1x, https:\/\/i0.wp.com\/cfcontabil.com\/cf\/wp-content\/uploads\/2019\/12\/abertura-de-Empresas.jpg?fit=1080%2C640&resize=525%2C300 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/cfcontabil.com\/cf\/wp-content\/uploads\/2019\/12\/abertura-de-Empresas.jpg?fit=1080%2C640&resize=700%2C400 2x, https:\/\/i0.wp.com\/cfcontabil.com\/cf\/wp-content\/uploads\/2019\/12\/abertura-de-Empresas.jpg?fit=1080%2C640&resize=1050%2C600 3x"},"classes":[]},{"id":2264,"url":"http:\/\/cfcontabil.com\/cf\/df-tera-refis-mais-eficaz-de-sua-historia\/","url_meta":{"origin":1932,"position":3},"title":"DF ter\u00e1 Refis mais eficaz de sua hist\u00f3ria","author":"Ab\u00edlio Gon\u00e7alves","date":"13 de abril de 2020","format":false,"excerpt":"Secret\u00e1rio de Economia explica que novo programa tem redu\u00e7\u00f5es significativas de al\u00edquotas e pode gerar economia de R$ 823,2 milh\u00f5es \u00e0s empresas Manter a economia nos eixos \u00e9 uma das prioridades do Governo do Distrito Federal. Principalmente em momentos de crise, como \u00e9 o caso das incertezas geradas pela pandemia\u2026","rel":"","context":"Em \"Ativa\"","block_context":{"text":"Ativa","link":"http:\/\/cfcontabil.com\/cf\/tag\/ativa\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/cfcontabil.com\/cf\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/REFIS-DF.jpg?fit=512%2C287&resize=350%2C200","width":350,"height":200},"classes":[]},{"id":1964,"url":"http:\/\/cfcontabil.com\/cf\/representantes-da-industria-seguem-preocupados\/","url_meta":{"origin":1932,"position":4},"title":"Representantes da ind\u00fastria seguem preocupados","author":"Ab\u00edlio Gon\u00e7alves","date":"28 de novembro de 2019","format":false,"excerpt":"ara o setor, que almeja avan\u00e7ar no desenvolvimento da ind\u00fastria de informa\u00e7\u00e3o, a redu\u00e7\u00e3o dos valores da Funda\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Pesquisa acaba sendo desastrosa Representantes da ind\u00fastria no DF est\u00e3o preocupados com a diminui\u00e7\u00e3o dos recursos da Funda\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Pesquisa, que est\u00e1 parada na C\u00e2mara Legislativa. Para\u2026","rel":"","context":"Em "Consultoria Empresarial"","block_context":{"text":"Consultoria Empresarial","link":"http:\/\/cfcontabil.com\/cf\/category\/consultoria\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/cfcontabil.com\/cf\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/industria.jpg?fit=679%2C452&resize=350%2C200","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/cfcontabil.com\/cf\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/industria.jpg?fit=679%2C452&resize=350%2C200 1x, https:\/\/i0.wp.com\/cfcontabil.com\/cf\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/industria.jpg?fit=679%2C452&resize=525%2C300 1.5x"},"classes":[]},{"id":2357,"url":"http:\/\/cfcontabil.com\/cf\/aprovacao-do-refis-salvara-diversas-empresas-afirma-fecomercio-df\/","url_meta":{"origin":1932,"position":5},"title":"\u201cAprova\u00e7\u00e3o do Refis salvar\u00e1 diversas empresas\u201d, afirma Fecom\u00e9rcio-DF","author":"Ab\u00edlio Gon\u00e7alves","date":"4 de novembro de 2020","format":false,"excerpt":"Projeto foi aprovado nesta ter\u00e7a-feira na CLDF e seguiu para san\u00e7\u00e3o do governador Ibaneis Rocha Muito aguardado pelo setor produtivo do Distrito Federal, o Programa de Incentivo \u00e0 Regulariza\u00e7\u00e3o Fiscal do Distrito Federal (Refis-DF) foi aprovado pela C\u00e2mara Legislativa na noite desta ter\u00e7a-feira (3\/11). Agora, o texto segue para an\u00e1lise\u2026","rel":"","context":"Em "Departamento Fiscal"","block_context":{"text":"Departamento Fiscal","link":"http:\/\/cfcontabil.com\/cf\/category\/df\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/cfcontabil.com\/cf\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/cldf-01-fb.jpg?fit=600%2C315&resize=350%2C200","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/cfcontabil.com\/cf\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/cldf-01-fb.jpg?fit=600%2C315&resize=350%2C200 1x, https:\/\/i0.wp.com\/cfcontabil.com\/cf\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/cldf-01-fb.jpg?fit=600%2C315&resize=525%2C300 1.5x"},"classes":[]}],"jetpack_likes_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/cfcontabil.com\/cf\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1932","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/cfcontabil.com\/cf\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/cfcontabil.com\/cf\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/cfcontabil.com\/cf\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/cfcontabil.com\/cf\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1932"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/cfcontabil.com\/cf\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1932\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1935,"href":"http:\/\/cfcontabil.com\/cf\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1932\/revisions\/1935"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/cfcontabil.com\/cf\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1934"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/cfcontabil.com\/cf\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1932"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/cfcontabil.com\/cf\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1932"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/cfcontabil.com\/cf\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1932"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}