{"id":2086,"date":"2020-01-17T11:17:49","date_gmt":"2020-01-17T14:17:49","guid":{"rendered":"http:\/\/cfcontabil.com\/cf\/?p=2086"},"modified":"2020-01-17T14:56:12","modified_gmt":"2020-01-17T17:56:12","slug":"a-empresa-esta-inativa-ou-sem-movimento","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/cfcontabil.com\/cf\/a-empresa-esta-inativa-ou-sem-movimento\/","title":{"rendered":"A empresa est\u00e1 INATIVA ou SEM MOVIMENTO?"},"content":{"rendered":"

A maioria dos empres\u00e1rios afirmam que sua empresa est\u00e1 inativa, por ter\u00a0 simplesmente parado de vender. Mas ser\u00e1 que h\u00e1 o real entendimento do que \u00e9 uma empresa inativa?<\/strong><\/p>\n

E podem acabar se equivocando ao pensar que a empresa seja\u00a0 inativa ou\u00a0 sem movimento, est\u00e1 dispensada do cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias.<\/p>\n

Em geral, os empres\u00e1rios que fazem esta afirma\u00e7\u00e3o s\u00e3o aqueles que encerram as atividades da empresa, fazem o cancelamento dos servi\u00e7os cont\u00e1beis e n\u00e3o fazem a extin\u00e7\u00e3o das suas empresas, por\u00e9m as mant\u00e9m constitu\u00eddas, mas sem movimento aparente.<\/p>\n

A Receita Federal define uma empresa inativa aquela que\u00a0n\u00e3o tenha efetuado qualquer atividade<\/strong>\u00a0financeira, patrimonial ou operacional dentro de todo o ano-calend\u00e1rio. Ou seja, sua empresa n\u00e3o pode ter nenhuma movimenta\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria, nenhum pagamento de taxas ou compras no CNPJ da empresa.<\/p>\n

Importante ent\u00e3o \u00e9 que uma empresa inativa deve ser um op\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria<\/strong>, caso o\u00a0empres\u00e1rio pretenda voltar as atividades\u00a0ou caso o mesmo n\u00e3o possua\u00a0recursos para o fechamento\u00a0imediato da empresa.<\/p>\n

Vamos exemplificar uma das situa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

Se a empresa est\u00e1 sem faturamento, n\u00e3o realizou venda \u00e0 meses. E para reduzir o valor do plano de sa\u00fade, colocando em nome da empresa. Ao utilizar seu CNPJ como contratante do plano de sa\u00fade, gera movimenta\u00e7\u00e3o financeira, descaracterizando o conceito de empresa inativa, ou seja, a empresa est\u00e1 na realidade “sem movimento!.<\/p>\n

Est\u00e1 Inativa ou sem movimento, como identificar?<\/h2>\n

Se uma empresa n\u00e3o faz vendas mas realizou qualquer tipo de pagamento ou recebimento de duplicatas ou fornecedores no ano-calend\u00e1rio (de Janeiro a dezembro de cada ano), ela n\u00e3o est\u00e1 inativa.<\/p>\n

Se\u00a0a empresa teve movimenta\u00e7\u00e3o de janeiro a abril, por exemplo, e ficar sem faturamento nos quatro\u00a0meses seguintes, ela pode voltar a vender\u00a0sem problema algum. Neste caso, a empresa ser\u00e1\u00a0considerada uma\u00a0empresa sem movimento<\/strong>, e n\u00e3o uma empresa inativa.<\/p>\n

Empresa Sem Movimento: as Obriga\u00e7\u00f5es<\/h2>\n

Caso a empresa esteja sem movimento, isso n\u00e3o significa que ela n\u00e3o precisa de assessoria cont\u00e1bil. Todas as empresas, mesmo sem movimenta\u00e7\u00e3o, precisam fazer o envio de declara\u00e7\u00f5es, que de uma forma geral, s\u00e3o mensais.<\/p>\n

Por isso, caso voc\u00ea possua uma empresa sem movimento, procure obter orienta\u00e7\u00f5es com a contabilidade sobre como proceder e evite problemas com o Fisco.<\/p>\n

Empresa Inativa: as Obriga\u00e7\u00f5es<\/h2>\n

Mesmo com a empresa inativa, \u00e9 necess\u00e1rio cumprir obriga\u00e7\u00f5es, como o envio da declara\u00e7\u00e3o anual de inatividade da pessoa jur\u00eddica para a\u00a0Receita Federal. O ideal \u00e9 que voc\u00ea conte com a ajuda de um contador para o cumprimento destas obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias.<\/p>\n

As obriga\u00e7\u00f5es devidas para inatividade poder\u00e3o ser: DCTF, que deve ser entregue, sob pena de multa, RAIS negativa e GFIP, a GFIP entrega uma no m\u00eas de Janeiro e outra no m\u00eas de Dezembro, obedecendo a data de entrega, pois entregar ap\u00f3s o prazo a empresa pagar\u00e1 multa.<\/p>\n

E nas empresas sem movimento, todas as obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias comuns \u00e0 qualquer CNPJ devem ser entregues, como a DCTF, SPED, escritura\u00e7\u00f5es mensais, imposto de renda de pessoa jur\u00eddica, entre outros.<\/p>\n

Se voc\u00ea n\u00e3o pretende retornar com as atividades, o ideal \u00e9 que voc\u00ea fa\u00e7a o\u00a0encerramento da empresa<\/strong>.<\/p>\n

Se a empresa possui d\u00e9bitos com fornecedores ou Fisco, entre em contato conosco para os procedimentos espec\u00edficos de regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A maioria dos empres\u00e1rios afirmam que sua empresa est\u00e1 inativa, por ter\u00a0 simplesmente parado de vender. Mas ser\u00e1 que h\u00e1 o real entendimento do que \u00e9 uma empresa inativa? E podem acabar se equivocando ao pensar que a empresa seja\u00a0 inativa ou\u00a0 sem movimento, est\u00e1 dispensada do cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias. 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