aux\u00edlio a aut\u00f4nomos e informais<\/a>. Esse projeto foi sancionado no fim da tarde pelo presidente da Rep\u00fablica, segundo informa\u00e7\u00f5es do l\u00edder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE). Entre outros crit\u00e9rios, o benefici\u00e1rio deve ter renda familiar mensal por pessoa de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a fam\u00edlia recebe) de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 3.135,00).<\/p>\nO parecer ficou a cargo do senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC). Ele relatou o projeto de Randolfe Rodrigues (Rede-AP), mas aglutinando as ideias de dez outros Projetos de Lei com temas correlatos. De acordo com o substitutivo apresentado pelo relator, s\u00e3o inclu\u00eddas mais de 30 categorias que incluem motoristas de t\u00e1xi e de aplicativos, caminhoneiros, m\u00fasicos, ambulantes, feirantes, gar\u00e7ons, dentre outros.<\/p>\n
\u201cAmpliamos o alcance, estabelecemos regras mais claras para atender os mais carentes e, finalmente, procuramos agilizar a forma de pagar\u201d, disse Amin, em declara\u00e7\u00e3o divulgada \u00e0 imprensa.<\/p>\n
Para evitar a concentra\u00e7\u00e3o do pagamento em poucos bancos, o projeto prev\u00ea a extens\u00e3o do pagamento a todas as institui\u00e7\u00f5es financeiras e n\u00e3o financeiras de transfer\u00eancia de capital, como ag\u00eancias lot\u00e9ricas e ag\u00eancias dos Correios. As\u00a0fintechs<\/em>, empresas de tecnologia que oferecem servi\u00e7os financeiros digitalmente (como empr\u00e9stimos e cart\u00f5es de cr\u00e9dito), tamb\u00e9m est\u00e3o autorizadas a fazer o pagamento.<\/p>\nOutro dispositivo inclu\u00eddo no projeto estipula que homens que criam sozinhos os filhos, o chamado provedor de fam\u00edlia monoparental, t\u00eam direito a duas cotas do aux\u00edlio, ou seja R$ 1.200. No PL aprovado anteriormente e rec\u00e9m-sancionado, o recebimento das duas cotas s\u00f3 est\u00e1 autorizado a mulheres que vivem em situa\u00e7\u00e3o monoparental.<\/p>\n
Confira as categorias inclu\u00eddas no PL aprovado hoje no Senado:<\/h2>\n
– Pescadores profissionais artesanais e os aquicultores, os agricultores familiares registrados no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF);
\n–\u00a0os t\u00e9cnicos agr\u00edcolas;
\n–\u00a0os cooperados ou associados em cooperativa ou associa\u00e7\u00e3o de catadores e catadoras de materiais recicl\u00e1veis;
\n–\u00a0os taxistas e os mototaxistas; os motoristas de aplicativo; os motoristas de transporte escolar; os caminhoneiros; os entregadores de aplicativo;
\n–\u00a0as diaristas;
\n–\u00a0os agentes de turismo e os guias de turismo;
\n–\u00a0os trabalhadores das artes e da cultura, entre eles, os autores e artistas, de qualquer \u00e1rea, setor ou linguagem art\u00edstica, incluindo int\u00e9rpretes e executantes, e os t\u00e9cnicos em espet\u00e1culos de divers\u00f5es;
\n–\u00a0os mineiros; os garimpeiros, definidos como aqueles que, individualmente ou em forma associativa, atuem diretamente no processo da extra\u00e7\u00e3o de subst\u00e2ncias minerais garimp\u00e1veis;
\n–\u00a0os ministros de culto, mission\u00e1rios, te\u00f3logos e profissionais assemelhados;
\n–\u00a0os profissionais aut\u00f4nomos da educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica; os trabalhadores do esporte, entre eles, atletas, para-atletas, t\u00e9cnicos, preparadores f\u00edsicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psic\u00f3logos, \u00e1rbitros e auxiliares de arbitragem, de qualquer modalidade, incluindo aqueles trabalhadores envolvidos na realiza\u00e7\u00e3o das competi\u00e7\u00f5es;
\n–\u00a0os feirantes, os barraqueiros de praia; os ambulantes, os feirantes, os camel\u00f4s, as baianas de acaraj\u00e9, os gar\u00e7ons, os marisqueiros, os catadores de caranguejos;
\n–\u00a0as manicures e pedicures;
\n– os s\u00f3cios de pessoas jur\u00eddicas inativas, dispensada a apresenta\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es Socioecon\u00f4micas e Fiscais (DEFIS).<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eanciaBrasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Projeto conhecido como “coronavoucher” segue para vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara O Senado aprovou na tarde de hoje (1\u00ba) um Projeto de Lei (PL) que acrescenta dezenas de categorias entre as eleg\u00edveis a receber o aux\u00edlio de R$ 600 mensais, conhecido como “coronavoucher”, pelo per\u00edodo de tr\u00eas meses. A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu por unanimidade, com 79 votos favor\u00e1veis. […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2213,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[22],"tags":[493,754,771,758,304],"class_list":["post-2211","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","tag-auxilio","tag-coronavirus","tag-coronavoucher","tag-covid19","tag-governo"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/cfcontabil.com\/cf\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/coronavoucher.jpg?fit=785%2C442","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p2wklX-zF","jetpack-related-posts":[{"id":2196,"url":"http:\/\/cfcontabil.com\/cf\/coronavirus-camara-aprova-projeto-que-preve-r-600-por-mes-para-trabalhador-informal\/","url_meta":{"origin":2211,"position":0},"title":"Coronav\u00edrus: C\u00e2mara aprova projeto que prev\u00ea R$ 600 por m\u00eas para trabalhador informal","author":"Ab\u00edlio Gon\u00e7alves","date":"27 de mar\u00e7o de 2020","format":false,"excerpt":"Texto vai ao Senado e prev\u00ea repasse por 3 meses. 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