{"id":2224,"date":"2020-04-05T03:00:44","date_gmt":"2020-04-05T06:00:44","guid":{"rendered":"http:\/\/cfcontabil.com\/cf\/?p=2224"},"modified":"2020-04-04T16:44:39","modified_gmt":"2020-04-04T19:44:39","slug":"fgts-e-ferias-de-domesticas-o-que-preciso-fazer-no-esocial","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/cfcontabil.com\/cf\/fgts-e-ferias-de-domesticas-o-que-preciso-fazer-no-esocial\/","title":{"rendered":"FGTS e F\u00e9rias de Dom\u00e9sticas: O que preciso fazer no eSocial?"},"content":{"rendered":"<h2 class=\"linhadeOlho\">A MP 927\/2020 permite a todos os empregadores suspender o recolhimento de FGTS at\u00e9 maio.<\/h2>\n<p><a href=\"https:\/\/i0.wp.com\/cfcontabil.com\/cf\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/eSocial_sistema.jpg\"><img data-recalc-dims=\"1\" fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" data-attachment-id=\"2225\" data-permalink=\"http:\/\/cfcontabil.com\/cf\/fgts-e-ferias-de-domesticas-o-que-preciso-fazer-no-esocial\/esocial_sistema\/\" data-orig-file=\"https:\/\/i0.wp.com\/cfcontabil.com\/cf\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/eSocial_sistema.jpg?fit=870%2C450\" data-orig-size=\"870,450\" data-comments-opened=\"1\" data-image-meta=\"{&quot;aperture&quot;:&quot;0&quot;,&quot;credit&quot;:&quot;&quot;,&quot;camera&quot;:&quot;&quot;,&quot;caption&quot;:&quot;&quot;,&quot;created_timestamp&quot;:&quot;0&quot;,&quot;copyright&quot;:&quot;&quot;,&quot;focal_length&quot;:&quot;0&quot;,&quot;iso&quot;:&quot;0&quot;,&quot;shutter_speed&quot;:&quot;0&quot;,&quot;title&quot;:&quot;&quot;,&quot;orientation&quot;:&quot;0&quot;}\" data-image-title=\"eSocial_sistema\" data-image-description=\"\" data-image-caption=\"\" data-large-file=\"https:\/\/i0.wp.com\/cfcontabil.com\/cf\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/eSocial_sistema.jpg?fit=870%2C450\" class=\"aligncenter size-full wp-image-2225\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/cfcontabil.com\/cf\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/eSocial_sistema.jpg?resize=870%2C450\" alt=\"\" width=\"870\" height=\"450\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/cfcontabil.com\/cf\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/eSocial_sistema.jpg?w=870 870w, https:\/\/i0.wp.com\/cfcontabil.com\/cf\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/eSocial_sistema.jpg?resize=300%2C155 300w, https:\/\/i0.wp.com\/cfcontabil.com\/cf\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/eSocial_sistema.jpg?resize=768%2C397 768w, https:\/\/i0.wp.com\/cfcontabil.com\/cf\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/eSocial_sistema.jpg?resize=770%2C398 770w, https:\/\/i0.wp.com\/cfcontabil.com\/cf\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/eSocial_sistema.jpg?resize=370%2C191 370w\" sizes=\"(max-width: 870px) 100vw, 870px\" \/><\/a><\/p>\n<p>A MP 927\/2020 permitiu a suspens\u00e3o de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o,\u00a0FGTS,\u00a0por parte dos empregadores.<\/p>\n<p>Com a medida, fica suspensa a obrigatoriedade do recolhimento referente aos per\u00edodos de mar\u00e7o, abril e maio, com vencimento em abril, maio e junho de 2020.<\/p>\n<p class=\"callout\"><strong>Regras para o FGTS<\/strong><\/p>\n<p><strong>O empregador que desejar poder\u00e1 prorrogar o pagamento do FGTS relativo aos meses de mar\u00e7o, abril e maio<\/strong>. Quem optar por essa prorroga\u00e7\u00e3o dever\u00e1 seguir as seguintes orienta\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<ul>\n<li>O sistema continuar\u00e1 gerando a guia mensal incluindo todos os tributos (contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria e imposto de renda, quando for o caso) e os dep\u00f3sitos de FGTS do trabalhador. Este ser\u00e1 o padr\u00e3o, para que os empregadores\u00a0 que desejam realizar o pagamento integral possam seguir as rotinas de encerramento de folhas e pagamento do DAE a que est\u00e3o acostumados. Essa guia permanecer\u00e1 com o vencimento no dia 7 do m\u00eas seguinte ao trabalhado.<\/li>\n<li><strong>Para aqueles que desejam prorrogar o pagamento do FGTS, ser\u00e1 necess\u00e1rio editar a guia gerada pelo sistema, de maneira a excluir o FGTS do DAE padr\u00e3o<\/strong>. Desta forma, a guia ser\u00e1 gerada apenas com a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria e o imposto de renda.<\/li>\n<li>O sistema est\u00e1 sendo adaptado para permitir o pagamento parcelado, o que deve ocorrer o mais breve poss\u00edvel.\u00a0<b>\u00a0<\/b><\/li>\n<li class=\"last-item\">Mas aten\u00e7\u00e3o: se o trabalhador for demitido, o empregador dever\u00e1 realizar os dep\u00f3sitos em aberto, utilizando a mesma funcionalidade de Abater Guias.<\/li>\n<\/ul>\n<h3><strong>No eSocial<\/strong><\/h3>\n<p>Siga estes procedimentos para exclus\u00e3o do FGTS no e-social:<\/p>\n<p>1 &#8211; Fazer login no\u00a0eSocial utilizando seu login e sua senha pessoal, por meio do link <a href=\"http:\/\/login.esocial.gov.br\/login.aspx\">http:\/\/login.esocial.gov.br\/login.aspx<\/a> .<br \/>\n2 &#8211; Clique em Dados de Folha ou em\u00a0Folha de Pagamento\u00a0no Acesso R\u00e1pido.<br \/>\n3 &#8211; Caso tenha algum valor de provento ou de desconto a lan\u00e7ar, clique no nome de seu colaborador (1) e selecione a verba desejada. Se N\u00c3O tiver nenhum evento ou desconto a ser lan\u00e7ado, clique em Encerrar Folha (2).<br \/>\n4 &#8211; O\u00a0eSocial\u00a0vai exibir as bases salariais e os valores que compuseram o DAE do m\u00eas. NFGTS eSocialeste momento, verifique se os valores est\u00e3o de acordo e clique no bot\u00e3o Confirmar.<br \/>\n5 &#8211; O\u00a0eSocial\u00a0vai exibir a composi\u00e7\u00e3o da guia fechada e pronta para a emiss\u00e3o. Neste momento, n\u00e3o emita o DAE, clique na op\u00e7\u00e3o Acesse a p\u00e1gina de edi\u00e7\u00e3o da guia.<br \/>\n6 &#8211; Desmarque o bot\u00e3o do saldo total a pagar.<br \/>\n7 &#8211; Selecione apenas as verbas previdenci\u00e1rias (1, 2 e 3). Logo em seguida, clique no bot\u00e3o DAE.<\/p>\n<p>1. 1082-03- CP SEGURADOS &#8211; EMPREGADO DOM\u00c9STICO<br \/>\n2. 1138-08 &#8211; CP PATRONAL &#8211; EMPREGADO DOM\u00c9STICO<br \/>\n3. 1646-09 &#8211; CP PATRONAL &#8211; GILRAT &#8211; EMP DOM\u00c9STICO<\/p>\n<p>8. Certifique-se de que os valores correspondem \u00e0s verbas selecionadas no passo anterior e clique no bot\u00e3o Emitir DAE.<\/p>\n<p>9. O\u00a0eSocial\u00a0far\u00e1 automaticamente o download do DAE diretamente para seu dispositivo. Basta abri-lo e conferir os valores contidos no Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o do\u00a0eSocial.<\/p>\n<p>10. Confira todos os valores e verifique que tributos se encontram no DAE.<\/p>\n<p>Para detalhes de como editar a guia, veja o item\u00a0<a href=\"https:\/\/portal.esocial.gov.br\/empregador-domestico\/manual-do-empregador-domestico\/manual-do-empregador-domestico_1\/#4-3-1-altera--o-manual-dos-valores-da-guia--nica---dae\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\" data-auth=\"NotApplicable\">4.3.1 do Manual do Empregador Dom\u00e9stico<\/a>.<\/p>\n<h3><strong>Recolhimento FGTS<\/strong><\/h3>\n<p>O parcelamento do recolhimento do\u00a0FGTS\u00a0poder\u00e1 ser feito em seis parcelas fixas com vencimento no dia 7 de cada m\u00eas, com in\u00edcio em <em>julho de 2020 e fim em dezembro de 2020<\/em>.<\/p>\n<p>\u00c9 importante ressaltar, no entanto, que para ter direito ao benef\u00edcio, o empregador permanece obrigado a declarar as informa\u00e7\u00f5es no\u00a0eSocial\u00a0at\u00e9 <em>o dia 7 de cada m\u00eas<\/em> e a emitir a guia de recolhimento do Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o (DAE).<\/p>\n<p>O empregador que n\u00e3o prestar a declara\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o ao\u00a0FGTS\u00a0at\u00e9 o dia 7 de cada m\u00eas, deve realiz\u00e1-la impreterivelmente at\u00e9 a data limite de 20 de junho 2020 para n\u00e3o ficar sujeito a incid\u00eancia de multa e encargos.<\/p>\n<p class=\"callout\"><strong>Como ficam as F\u00e9rias?<\/strong><\/p>\n<p>A Medida Provis\u00f3ria trouxe a possibilidade de o empregador antecipar per\u00edodos futuros de f\u00e9rias, por meio de acordo escrito com o trabalhador. Assim, durante o per\u00edodo de estado de calamidade p\u00fablica, se ambos concordarem, o empregado poder\u00e1 gozar f\u00e9rias futuras, antes mesmo de adquirir o direito a elas. Na pr\u00e1tica, o empregado poder\u00e1 ficar de f\u00e9rias, por exemplo, por 60 dias no ano. No eSocial, essa modalidade ser\u00e1 informada da seguinte maneira:<\/p>\n<ul>\n<li>O empregador dever\u00e1 informar separadamente as f\u00e9rias relativas a cada um dos per\u00edodos aquisitivos. O per\u00edodo aquisitivo pode, inclusive, estar incompleto (o empregado ainda n\u00e3o adquiriu o direito a f\u00e9rias) ou mesmo ser futuro (relativo aos pr\u00f3ximos anos ainda n\u00e3o trabalhados).<\/li>\n<li class=\"last-item\">O per\u00edodo de f\u00e9rias n\u00e3o poder\u00e1 ser inferior a 5 dias corridos.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Al\u00e9m disso, foram feitas mudan\u00e7as na sistem\u00e1tica do pagamento das f\u00e9rias ao trabalhador:<\/p>\n<ul>\n<li>A Medida Provis\u00f3ria permite que o empregador opte pelo pagamento das f\u00e9rias juntamente com o sal\u00e1rio do m\u00eas, ou seja, no caso do dom\u00e9stico, at\u00e9 o dia 7 do m\u00eas subsequente ao in\u00edcio do gozo das f\u00e9rias.\u00a0At\u00e9 ent\u00e3o, as f\u00e9rias eram pagas\u00a0antecipadamente,\u00a0at\u00e9 48 horas antes do seu in\u00edcio.<\/li>\n<li>O empregador poder\u00e1 tamb\u00e9m optar por efetuar o pagamento do adicional de um ter\u00e7o de f\u00e9rias, bem como do abono pecuni\u00e1rio (quando o empregado &#8220;vende&#8221; as f\u00e9rias), no prazo m\u00e1ximo de 20\/12\/2020, data do pagamento da segunda parcela do 13\u00ba sal\u00e1rio. Nas regras vigentes at\u00e9 agora, o adicional e o abono eram pagos junto\u00a0com a remunera\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias, antecipadamente.<\/li>\n<li>Para efetuar o pagamento das f\u00e9rias juntamente com o sal\u00e1rio, o empregador dever\u00e1 informar tal op\u00e7\u00e3o no sistema, utilizando, obrigatoriamente, a ferramenta completa de f\u00e9rias.<\/li>\n<li class=\"last-item\">Ao optar pelo pagamento juntamente com a remunera\u00e7\u00e3o mensal,\u00a0<strong>at\u00e9 que sejam conclu\u00eddas as adapta\u00e7\u00f5es no sistema<\/strong>, o empregador n\u00e3o dever\u00e1 emitir o recibo de antecipa\u00e7\u00e3o do pagamento das f\u00e9rias.\u00a0Para isso, o campo \u201cData de Pagamento\u201d\u00a0<b>n\u00e3o<\/b>\u00a0dever\u00e1 ser preenchido.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><b>\u00a0<\/b><b>Passo a passo para pagar o valor das f\u00e9rias juntamente com a folha do m\u00eas:<\/b><\/p>\n<ol>\n<li>Acessar a funcionalidade completa de F\u00e9rias pelo menu Empregados&gt;Gest\u00e3o de Empregados&gt;Selecionar trabalhador&gt;bot\u00e3o \u201cF\u00e9rias\u201d;<\/li>\n<li>Selecionar o per\u00edodo aquisitivo;<\/li>\n<li>Informar data de in\u00edcio, quantidade de dias e se haver\u00e1 a convers\u00e3o de 1\/3 das f\u00e9rias (&#8220;vender&#8221; f\u00e9rias);<\/li>\n<li><strong>Deixar em branco o campo de \u201cData de Pagamento\u201d<\/strong>\u00a0(quando esse campo n\u00e3o \u00e9 preenchido, n\u00e3o haver\u00e1 emiss\u00e3o de recibo de pagamento antecipado de f\u00e9rias);<\/li>\n<li>Clicar em \u201cProgramar F\u00e9rias\u201d;<\/li>\n<li>Fazer um recibo de f\u00e9rias em documento pr\u00f3prio (o recibo n\u00e3o ser\u00e1 gerado pelo sistema).<\/li>\n<\/ol>\n<p>Para utilizar essa funcionalidade, ver\u00a0<a href=\"https:\/\/portal.esocial.gov.br\/empregador-domestico\/manual-do-empregador-domestico\/manual-do-empregador-domestico_1\/#5-2-2-programar-f-rias\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\" data-auth=\"NotApplicable\">item 5.2.2 do Manual do Empregador Dom\u00e9stico<\/a>.<\/p>\n<p>Se o empregador optar por prorrogar o pagamento do adicional de um ter\u00e7o de f\u00e9rias, dever\u00e1 seguir as orienta\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<ul>\n<li>Lan\u00e7ar as f\u00e9rias como descrito anteriormente, com o pagamento feito juntamente com a folha. Atentar para a\u00a0<b>n\u00e3o<\/b>\u00a0impress\u00e3o do recibo de antecipa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li class=\"last-item\">Editar a folha do m\u00eas de gozo de f\u00e9rias e incluir, na coluna de descontos, a prorroga\u00e7\u00e3o do pagamento do ter\u00e7o de f\u00e9rias.<\/li>\n<\/ul>\n<p><b>Passo a passo para prorrogar o pagamento do\u00a0valor de 1\/3 das f\u00e9rias e do abono pecuni\u00e1rio (dispon\u00edvel a partir de 31\/03\/2020):<\/b><\/p>\n<ol>\n<li>Ap\u00f3s registrar as f\u00e9rias, acessar a folha do m\u00eas de gozo;<\/li>\n<li>Clicar no nome do trabalhador;<\/li>\n<li>Clicar no bot\u00e3o &#8220;Adicionar outros descontos&#8221; e incluir a rubrica \u201cEstorno para prorroga\u00e7\u00e3o pgto. adicional de 1\/3 de f\u00e9rias &#8211; MP 927\u201d, com o mesmo valor da rubrica de vencimento;<\/li>\n<li>Caso o empregado tenha &#8220;vendido f\u00e9rias&#8221; (abono pecuni\u00e1rio de f\u00e9rias), e o empregador deseje prorrogar esse pagamento, incluir tamb\u00e9m a rubrica &#8220;Estorno para prorroga\u00e7\u00e3o pgto. abono pecuni\u00e1rio de f\u00e9rias + 1\/3 &#8211; MP 927&#8221;, com o mesmo valor da rubrica de vencimento;<\/li>\n<li>Se as f\u00e9rias forem gozadas em mais de um m\u00eas, repetir os passos para cada folha de pagamento.<\/li>\n<\/ol>\n<p>Para utilizar essa funcionalidade, ver\u00a0<a href=\"https:\/\/portal.esocial.gov.br\/empregador-domestico\/manual-do-empregador-domestico\/manual-do-empregador-domestico_1\/#4-1-preencher-remunera--es-mensais\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\" data-auth=\"NotApplicable\">item 4.1 do Manual do Empregador Dom\u00e9stico.<\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u00c9 importante ressaltar que todas as novidades aqui descritas s\u00e3o de car\u00e1ter\u00a0<strong>opcional<\/strong>, podendo o empregador escolher se deseja continuar a fazer os pagamentos como sempre fez ou aderir ao novo modelo trazido pela Medida Provis\u00f3ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A MP 927\/2020 permite a todos os empregadores suspender o recolhimento de FGTS at\u00e9 maio. 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