{"id":2352,"date":"2020-10-30T09:18:22","date_gmt":"2020-10-30T12:18:22","guid":{"rendered":"http:\/\/cfcontabil.com\/cf\/?p=2352"},"modified":"2020-10-30T09:23:33","modified_gmt":"2020-10-30T12:23:33","slug":"governo-ainda-nao-definiu-como-sera-o-13o-de-quem-teve-corte-salarial","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/cfcontabil.com\/cf\/governo-ainda-nao-definiu-como-sera-o-13o-de-quem-teve-corte-salarial\/","title":{"rendered":"Governo ainda n\u00e3o definiu como ser\u00e1 o 13\u00ba de quem teve corte salarial"},"content":{"rendered":"\n

Empres\u00e1rios acreditam que benef\u00edcio deve ser menor para os trabalhadores que fizeram acordos de redu\u00e7\u00e3o salarial, mas querem aval do governo.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Apesar da data de pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio estar chegando, o governo federal ainda n\u00e3o definiu como deve ser feito o c\u00e1lculo do benef\u00edcio de quem teve o sal\u00e1rio reduzido ou o contrato de trabalho suspenso na pandemia de covid-19. Quase 10 milh\u00f5es de brasileiros fizeram algum acordo desse tipo e, por isso, n\u00e3o sabem quanto v\u00e3o receber no 13\u00ba sal\u00e1rio neste ano.<\/p>\n\n\n\n

“Essa quest\u00e3o est\u00e1 sendo analisada internamente. Existem aqui algumas d\u00favidas jur\u00eddicas que est\u00e3o sendo submetidas a reuni\u00f5es no jur\u00eddico”, disse o secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho, Bruno Bianco, ao ser questionado sobre o assunto nesta quinta-feira (29\/10), durante a apresenta\u00e7\u00e3o do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).<\/p>\n\n\n\n

Bianco garantiu que “em breve teremos uma resposta espec\u00edfica sobre isso”. “N\u00e3o h\u00e1 pressa quanto a isso. Estaremos oportunamente com as respostas dadas e as devidas orienta\u00e7\u00f5es”, declarou.<\/p>\n\n\n\n

Muitos empres\u00e1rios, contudo, t\u00eam pressa em saber dessas orienta\u00e7\u00f5es. Afinal, a primeira parcela do 13\u00ba sal\u00e1rio deve ser paga at\u00e9 30 de novembro e a maior parte das empresas brasileiras ainda est\u00e1 com o caixa abalado pela pandemia de covid-19. Por isso, esse pagamento requer um planejamento financeiro especial neste ano.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, h\u00e1 d\u00favidas sobre a base de c\u00e1lculo do 13\u00ba sal\u00e1rio dos quase 10 milh\u00f5es de trabalhadores que fizeram acordos de redu\u00e7\u00e3o salarial ou suspens\u00e3o do contrato de trabalho. O entendimento da maior parte dos empres\u00e1rios e dos advogados trabalhistas \u00e9 de que, como o 13\u00ba incide sobre os pagamentos recebidos ao longo do ano, o c\u00e1lculo deve considerar apenas o que foi efetivamente recebido pelo trabalhador. Quem passou os \u00faltimos meses sem receber sal\u00e1rio ou com o rendimento reduzido, portanto, pode receber um benef\u00edcio menor que o esperado.<\/p>\n\n\n\n

Desconto proporcional<\/h3>\n\n\n\n

A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio (CNC), por exemplo, j\u00e1 considera que “em caso de suspens\u00e3o do contrato de trabalho, o desconto no d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio ser\u00e1 proporcional ao per\u00edodo n\u00e3o trabalhado”. Por isso, prev\u00ea uma redu\u00e7\u00e3o do volume de dinheiro que o 13\u00ba sal\u00e1rio vai injetar na economia brasileira neste ano. Estimativa divulgada nesta quinta-feira pela CNC prev\u00ea uma libera\u00e7\u00e3o de R$ 208,7 bilh\u00f5es pelo 13\u00ba sal\u00e1rio. \u00c9 5,4% menos que no ano passado.<\/p>\n\n\n\n

Apesar disso, os empres\u00e1rios brasileiros querem uma orienta\u00e7\u00e3o objetiva do governo federal em rela\u00e7\u00e3o ao assunto, para evitar poss\u00edveis judicializa\u00e7\u00f5es futuras. Afinal, as empresas tamb\u00e9m sabem que os trabalhadores n\u00e3o v\u00e3o gostar de ver o benef\u00edcio reduzido ao final do ano. Por isso, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) enviou um of\u00edcio ao Minist\u00e9rio da Economia no m\u00eas passado pedindo uma regra clara sobre o assunto h\u00e1 cerca de 15 dias, como mostrou o Correio.<\/p>\n\n\n\n

Desde ent\u00e3o, a Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho tem discutido o assunto com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Diante do impasse, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) tamb\u00e9m decidiu emitir uma nota t\u00e9cnica sobre o assunto. Nos dois casos, contudo, a orienta\u00e7\u00e3o ainda est\u00e1 sendo preparada.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: CB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Empres\u00e1rios acreditam que benef\u00edcio deve ser menor para os trabalhadores que fizeram acordos de redu\u00e7\u00e3o salarial, mas querem aval do governo. 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