A medida do governo que permitia o corte de sal\u00e1rios e a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, como forma de proteger os empregos no per\u00edodo de pandemia, terminou em 31 de dezembro de 2020. Desde o in\u00edcio do m\u00eas, os empregadores devem retornar com o hor\u00e1rio e pagamento integrais aos colaboradores. Por\u00e9m, alguns setores ainda pleiteiam manuten\u00e7\u00e3o da medida para neg\u00f3cios, j\u00e1 que ainda h\u00e1 dificuldades econ\u00f4micas e incertezas quanto ao combate \u00e0 Covid-19 e sobre como manter os empregos.<\/p>\n\n\n\n
A ANR (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Restaurantes) conversa com o Minist\u00e9rio da Economia sobre o assunto. O pleito \u00e9 para que um novo programa seja anunciado aos segmentos mais afetados, a exemplo do de bares e restaurantes. \u201cDo nosso ponto de vista, neste momento de pandemia setores como o nosso e o turismo precisam ser mais estimulados, porque foram extremamente prejudicados\u201d, afirmou o diretor executivo da associa\u00e7\u00e3o, Fernando Blower. \u201cMesmo com a volta das atividades, estamos com hor\u00e1rio reduzido, o que prejudica os empregos, j\u00e1 que ainda n\u00e3o estamos com a capacidade total. Inicialmente, era esperado que em dezembro a situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 estivesse melhor.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Segundo Blower, o programa de benef\u00edcio emergencial do governo federal para suspens\u00e3o de sal\u00e1rio e redu\u00e7\u00e3o de jornada utilizou, at\u00e9 dezembro, R$ 33,5 bilh\u00f5es. \u201cSe foram disponibilizados R$ 51,5 bilh\u00f5es inicialmente, a previs\u00e3o \u00e9 a de que sobrou cerca de R$ 17 bilh\u00f5es no fim do ano\u201d, disse, afirmando que as conversas com a pasta de Economia est\u00e3o em curso, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 \u201csinaliza\u00e7\u00e3o positiva.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Fl\u00e1via Bonhin, propriet\u00e1ria do restaurante GhulaGulah, em S\u00e3o Caetano, foi uma das empres\u00e1rias da regi\u00e3o que fez uso da medida. \u201cSe n\u00e3o fosse isso, n\u00e3o sei se a gente teria continuado com as portas abertas\u201d, contou. Em abril, ela utilizou a suspens\u00e3o do contrato de trabalho para metade da equipe de funcion\u00e1rios por 60 dias. Com a reabertura autorizada, em junho, ela retornou com 20 funcion\u00e1rios \u2013 anteriormente eram 32. \u201cA partir da\u00ed, eu fiz redu\u00e7\u00e3o de 50%. Uma semana trabalhava uma equipe e, na outra semana, outra equipe. No m\u00eas de dezembro, utilizamos a redu\u00e7\u00e3o de 50% e mesmo assim est\u00e1 muito dif\u00edcil, porque o movimento voltou em torno de 40% do que seria em cen\u00e1rio sem a pandemia. A gente fez negocia\u00e7\u00f5es para diminuir o valor de aluguel, mas est\u00e1 bem complicado, ainda mais agora que acabou o aux\u00edlio emergencial.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Para a advogada do Sehal (Sindicato das Empresas de Hospedagem e Alimenta\u00e7\u00e3o do Grande ABC) Denize Tonelotto, as empresas do setor ficam em uma situa\u00e7\u00e3o complicada. \u201cTivemos o retorno da fase amarela para vermelha por alguns dias em dezembro (no Plano S\u00e3o Paulo, em que s\u00f3 servi\u00e7os essenciais podem abrir)\u201d, disse. \u201cComo a empresa vai colocar o trabalhador na mesma carga hor\u00e1ria de antes se est\u00e1 operando, no m\u00e1ximo, com 40% da capacidade? Elas est\u00e3o entre a cruz e a espada.\u201d<\/p>\n\n\n\n
NOVA REALIDADE<\/p>\n\n\n\n
Enquanto n\u00e3o h\u00e1 novas determina\u00e7\u00f5es por parte do governo, por\u00e9m, as empresas j\u00e1 precisam se adequar imediatamente \u00e0 nova realidade, ou seja, o que j\u00e1 foi acordado com os funcion\u00e1rios no contrato de trabalho..<\/p>\n\n\n\n
\u201cEssa MP (Medida Provis\u00f3ria) chegou a ser prorrogada e convertida em lei, mas ela tinha um prazo at\u00e9 31 de dezembro de 2020, ou seja, agora n\u00e3o tem mais efeito nenhum. O que pode acontecer \u00e9 o governo federal editar uma nova MP, mas at\u00e9 agora pelo menos ele n\u00e3o demonstrou essa inten\u00e7\u00e3o\u201d, disse o advogado trabalhista Ruslan Stuchi, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Stuchi Advogados.<\/p>\n\n\n\n
Conforme o especialista, a medida n\u00e3o afeta o home office, modalidade amplamente utilizada pelas empresas, principalmente, em setores administrativos. \u201cAcredito que o home office continue a ser uma tend\u00eancia. Existe aconselhamento de que pessoas do grupo de risco fiquem em casa, mas n\u00e3o existe lei. Vai depender de cada empresa e do setor\u201d, afirmou.
Ou seja, o fato de a firma voltar a operar na carga hor\u00e1ria normal e a pagar sal\u00e1rio integral n\u00e3o implica que os trabalhadores devem atuar in loco. A CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho) regulamenta o teletrabalho \u2013 home office \u2013, desde que a reforma trabalhista entrou em vigor, h\u00e1 tr\u00eas anos.<\/p>\n\n\n\n
Ramos industrial e comercial tamb\u00e9m defendem redu\u00e7\u00e3o por mais tempo<\/p>\n\n\n\n
Os setores industrial e comercial da regi\u00e3o tamb\u00e9m defendem a manuten\u00e7\u00e3o do programa de redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios e jornada de trabalho. No atual per\u00edodo de incerteza, empres\u00e1rios afirmam que h\u00e1 necessidade da medida para a prote\u00e7\u00e3o de empregos.<\/p>\n\n\n\n
Afetado pela diminui\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento, o com\u00e9rcio tinha expectativa pela prorroga\u00e7\u00e3o. \u201cEra esperado isso, at\u00e9 porque os fatos continuam os mesmos. Agora com toda essa situa\u00e7\u00e3o, os empres\u00e1rios v\u00e3o precisar de novo planejamento financeiro para manter os funcion\u00e1rios. Se n\u00e3o houver decis\u00e3o semelhante a essa, infelizmente teremos mais uma rodada de desemprego em todo o Pa\u00eds\u201d, disse o presidente da Acisbec (Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de S\u00e3o Bernardo), Valter Moura.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSeria fundamental manter o programa, at\u00e9 porque perspectiva de retomada das vendas s\u00f3 com vacina\u201d, assinalou o presidente da Acisa (Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Santo Andr\u00e9), Pedro Cia Junior.<\/p>\n\n\n\n
Com a retomada da ind\u00fastria nos \u00faltimos dois meses de 2020, a maioria das f\u00e1bricas j\u00e1 n\u00e3o fazia uso da medida, segundo o diretor titular do Ciesp (Centro das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo) Santo Andr\u00e9, Norberto Perrella. \u201cMesmo assim a manuten\u00e7\u00e3o da medida seria fundamental para dar mais seguran\u00e7a \u00e0s empresas. Afinal, o futuro ainda \u00e9 incerto.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Fonte: ABC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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