{"id":430,"date":"2014-01-15T16:39:52","date_gmt":"2014-01-15T18:39:52","guid":{"rendered":"http:\/\/cfcontabil.com\/cf\/?p=430"},"modified":"2014-01-15T16:39:52","modified_gmt":"2014-01-15T18:39:52","slug":"esocial-o-que-e-e-a-quem-interessa","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/cfcontabil.com\/cf\/esocial-o-que-e-e-a-quem-interessa\/","title":{"rendered":"eSocial: o que \u00e9 e a quem interessa"},"content":{"rendered":"

Boa tarde, prezados.<\/p>\n

Para a conversa de hoje trazemos um dos assuntos mais interessantes de 2014, a implanta\u00e7\u00e3o do maior e mais ambicioso projeto do SPED: o SPED Social ou eSocial.<\/p>\n

O projeto, que envolve a Receita Federal, o Minist\u00e9rio do Trabalho, o INSS e a Caixa Econ\u00f4mica Federal, \u00e9 audacioso. Mas do que se trata? A quem interessa? Quem deve estar atento \u00e0 sua implanta\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

\u00a0\"\"<\/p>\n

Confira!<\/p>\n

<\/p>\n

O que \u00e9 eSocial e quem est\u00e1 obrigado?<\/strong><\/p>\n

A eSocial \u00e9 um projeto do governo federal que vai unificar o envio de informa\u00e7\u00f5es pelo empregador em rela\u00e7\u00e3o aos seus empregados. No inicio do m\u00eas de junho de 2013, j\u00e1 foi disponibilizado para os empregadores dom\u00e9sticos o portal eSocial (www.esocial.gov.br).<\/p>\n

A partir da regulamenta\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional n\u00ba 72\/2013, a vers\u00e3o ter\u00e1 car\u00e1ter obrigat\u00f3rio e outros recursos estar\u00e3o dispon\u00edveis para que o empregador possa cumprir com suas obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Quando for implantado em sua totalidade, a eSocial ser\u00e1 estendido aos demais empregadores, pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, trazendo diversas vantagens em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sistem\u00e1tica atual, tais como:<\/p>\n

– Atendimento a diversos \u00f3rg\u00e3os do governo com uma \u00fanica fonte de informa\u00e7\u00f5es, para o cumprimento das diversas obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas, previdenci\u00e1rias e tribut\u00e1rias atualmente existentes;<\/p>\n

– Integra\u00e7\u00e3o dos sistemas informatizados das empresas com o ambiente nacional da eSocial, possibilitando a automa\u00e7\u00e3o na transmiss\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es dos empregadores;<\/p>\n

– Padroniza\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o dos cadastros das pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas no \u00e2mbito dos \u00f3rg\u00e3os participantes do projeto.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

O projeto eSocial \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o conjunta dos seguintes \u00f3rg\u00e3os e entidades do governo federal: Caixa Econ\u00f4mica Federal, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia (MPS), Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). O Minist\u00e9rio do Planejamento tamb\u00e9m participa do projeto, promovendo assessoria aos demais entes na equaliza\u00e7\u00e3o dos diversos interesses de cada \u00f3rg\u00e3o e gerenciando a condu\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n

Como todo projeto do Governo Federal, a eSocial n\u00e3o ser\u00e1 de cunho optativo, mas sim impositivo, sendo um importante avan\u00e7o para a racionaliza\u00e7\u00e3o de tempo, j\u00e1 que o contribuinte s\u00f3 precisar\u00e1 prestar as informa\u00e7\u00f5es uma \u00fanica vez, sendo que essas podem ser classificadas em tr\u00eas tipos:<\/p>\n

a) Eventos trabalhistas: \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o ou situa\u00e7\u00e3o advinda da rela\u00e7\u00e3o entre empregador e trabalhador, como por exemplo, a admiss\u00e3o de empregado, altera\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio, exposi\u00e7\u00e3o do trabalhador a agentes nocivos etc.;<\/p>\n

b) Folha de Pagamento;<\/p>\n

c) Outras informa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, trabalhistas e previdenci\u00e1rias: s\u00e3o aquelas previstas na lei n\u00ba 8212, de 1991, e em Normas Regulamentadoras do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE).<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Como funcionar\u00e1?<\/strong><\/p>\n

O empregador ira gerar um arquivo eletr\u00f4nico contendo as informa\u00e7\u00f5es previstas nos leiautes, assinado digitalmente, transformando-o em um documento eletr\u00f4nico nos termos da legisla\u00e7\u00e3o brasileira vigente de maneira a garantir a integridade dos dados e a autoria do emissor. Esse arquivo eletr\u00f4nico \u00e9 transmitido pela internet para o ambiente nacional da eSocial, que, ap\u00f3s verificar a integridade formal, emitir\u00e1 o protocolo de recebimento e o enviar\u00e1 ao empregador.<\/p>\n

O cronograma de obrigatoriedade de todos os empregadores foi definido pela Receita Federal.\u00a0Este foi oficializado atrav\u00e9s de publica\u00e7\u00e3o de ato pr\u00f3prio no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em Janeiro deste ano, englobando todas as empresas, inclusive aquelas participantes do Simples Nacional, conforme o quadro abaixo<\/a> (Prazos oficiais para CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL – CIRCULAR CEF n 642 \u2013 D.O.U. de 07\/01\/2014):<\/p>\n

Produtor Rural<\/strong>, pessoa f\u00edsica<\/strong> e segurado especial<\/strong>
\n– O cadastramento inicial deve ser feito at\u00e9 30\/04\/2014;
\n– O envio de eventos mensais de folha e apura\u00e7\u00e3o de tributos deve iniciar a partir da compet\u00eancia Maio de 2014;
\n– Substitui\u00e7\u00e3o da GFIP a partir de 05\/2014.<\/p>\n

Empresas tributadas pelo Lucro Real<\/strong>
\n– O cadastramento inicial deve ser feito at\u00e9 30\/06\/2014;
\n– O envio de eventos mensais de folha e apura\u00e7\u00e3o de tributos deve iniciar \u00a0a partir da compet\u00eancia Julho de 2014;
\n– Substitui\u00e7\u00e3o da GFIP a partir de 11\/2014.<\/p>\n

Empresas tributadas pelo Lucro Presumido<\/strong> e Empresas do Simples Nacional<\/strong>
\n– O cadastramento inicial deve ser feito at\u00e9 30\/11\/2014;
\n– O envio de eventos mensais de folha e apura\u00e7\u00e3o de tributos deve iniciar \u00a0a partir da compet\u00eancia Novembro de 2014;
\n– Substitui\u00e7\u00e3o da GFIP a partir de 01\/2015.<\/p>\n

Para as empresas em geral, a escritura\u00e7\u00e3o do eSocial ser\u00e1 feita atrav\u00e9s de arquivos digitais, que dever\u00e3o ser transmitidos ao ambiente nacional utilizando a tecnologia de webservice. As empresas dever\u00e3o transmitir suas informa\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s de arquivos gerados em seus sistemas de inform\u00e1tica (ERP), utilizando leiautes padronizados tamb\u00e9m aprovados no in\u00edcio deste m\u00eas.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 duvidas que esse sistema seja chamado, em breve, como o maior projeto de implanta\u00e7\u00e3o da Receita Federal, principalmente no quesito controles e normas na contrata\u00e7\u00e3o de pessoa f\u00edsica e jur\u00eddica, assim como, no controle de norma de seguran\u00e7a e medicina do trabalho, processos trabalhistas e tribut\u00e1rios. O FISCO ter\u00e1 todo o detalhamento da composi\u00e7\u00e3o das rubricas e c\u00e1lculos de incid\u00eancia do INSS, FGTS, RAT, FAP dentre outras, fato esse somente poss\u00edvel quando em dilig\u00eancia a pr\u00f3pria empresa.<\/p>\n

Todavia, para equalizar as informa\u00e7\u00f5es, haver\u00e1 modifica\u00e7\u00f5es do atual modelo de identifica\u00e7\u00e3o. A partir da data de entrada em vigor da eSocial, os empregadores ser\u00e3o identificados apenas pelo CNPJ, se pessoa jur\u00eddica, e apenas pelo CPF, se pessoa f\u00edsica. No lugar da matr\u00edcula CEI para as pessoas f\u00edsicas, foi criado o Cadastro de Atividades da Pessoa F\u00edsica (CAEPF), que ser\u00e1 um n\u00famero sequencial, acoplado ao n\u00famero do CPF. A pessoa f\u00edsica dever\u00e1 providenciar registro no CAEPF, obedecendo a normas previstas em ato normativo pr\u00f3prio a ser publicado oportunamente.<\/p>\n

No lugar da matr\u00edcula CEI para as obras de constru\u00e7\u00e3o civil, foi criado o Cadastro Nacional de Obras (CNO), que ser\u00e1 sempre acoplado a um CNPJ ou CPF. As matr\u00edculas CEI existentes na data de implanta\u00e7\u00e3o da eSocial relativas a obras compor\u00e3o o cadastro inicial do CNO.<\/p>\n

Os trabalhadores, por sua vez, ter\u00e3o como identificadores obrigat\u00f3rios o CPF e o NIS (NIT, PIS ou PASEP). O par \u201cCPF x NIS\u201d dever\u00e1 estar consistente com o Cadastro Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (CNIS) e ser\u00e1 validado no ato da transmiss\u00e3o. Sua inconsist\u00eancia gerar\u00e1 recusa no recebimento da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os empregadores dever\u00e3o dar aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0s informa\u00e7\u00f5es cadastrais de seus trabalhadores, certificando-se de sua consist\u00eancia com o CNIS e, se necess\u00e1rio, proceder a regulariza\u00e7\u00e3o das inconsist\u00eancias antes da data de entrada em vigor da eSocial.<\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o ao documento de arrecada\u00e7\u00e3o, h\u00e1 previs\u00e3o da substitui\u00e7\u00e3o da forma de recolhimento do INSS, que hoje \u00e9 feito atrav\u00e9s da Guia de Previd\u00eancia Social (GPS). Ser\u00e1 realizado, ent\u00e3o, pelo Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o de Receitas Federais (DARF), por\u00e9m, com essa altera\u00e7\u00e3o, est\u00e1 previsto uma nova obriga\u00e7\u00e3o aos empregadores CNPJ e CEI que \u00e9 a DCTF Prev.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Por onde come\u00e7ar?<\/strong><\/p>\n

Para atender esse novo cen\u00e1rio, recomendamos a revis\u00e3o das rotinas atuais, cadastros de empregados, fornecedores, c\u00e1lculos dos tribut\u00e1rios, laudos t\u00e9cnicos, adicional de periculosidade ou insalubridade dentre todo o universo de informa\u00e7\u00f5es, pois compartilhar informa\u00e7\u00f5es em tempo real requer acima de tudo informa\u00e7\u00f5es precisas e revis\u00e3o das rotinas.<\/p>\n

Acima de tudo, \u00e9 preciso observar, desde j\u00e1, se os processos internos de cada empresa est\u00e3o de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es trabalhistas e tribut\u00e1rias. Se todas as informa\u00e7\u00f5es de processos trabalhistas, de afastamento de funcion\u00e1rios, dentre outras, est\u00e3o devidamente registradas em sistema eletr\u00f4nico ou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o. \u00a0Se sua equipe est\u00e1 capacitada para esse novo cen\u00e1rio, repleto de informa\u00e7\u00f5es complementares e pass\u00edveis de verifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Leve em considera\u00e7\u00e3o que ser\u00e3o dezenas de eventos relativos a cada funcion\u00e1rio, que incluem registros de f\u00e9rias, folha de pagamento, altera\u00e7\u00f5es de fun\u00e7\u00e3o e sal\u00e1rio, hor\u00e1rio, pagamento de obriga\u00e7\u00f5es, entre muitos outros. \u00c9\u00a0crucial que as empresas invistam em tecnologia e treinamento para serem capazes de compreender e controlar o novo sistema em sua totalidade.<\/p>\n

Como muito bem lembra Marli Vit\u00f3ria Ruaro, coordenadora de projetos da SISPRO, junho \u00e9 o m\u00eas da Copa no Brasil. “Para que a torcida fique tranquila, o eSocial tem que estar em dia!”, ela diria.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Fonte: Editorial ITC, com informa\u00e7\u00f5es do site IG, do blog Zetta Brasil e do portal Converg\u00eancia Digital. Adaptado.\u00a0<\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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