{"id":680,"date":"2016-03-18T06:15:59","date_gmt":"2016-03-18T09:15:59","guid":{"rendered":"http:\/\/cfcontabil.com\/cf\/?p=680"},"modified":"2016-03-18T06:15:59","modified_gmt":"2016-03-18T09:15:59","slug":"novas-ferramentas-utilizadas-pela-receita-federal-em-2016-na-fiscalizacao","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/cfcontabil.com\/cf\/novas-ferramentas-utilizadas-pela-receita-federal-em-2016-na-fiscalizacao\/","title":{"rendered":"Novas ferramentas utilizadas pela Receita Federal em 2016 na fiscaliza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
O\u00a0Plano Anual da Fiscaliza\u00e7\u00e3o\u00a0da Secretaria da Receita Federal do Brasil para o ano-calend\u00e1rio de 2016 listou as novas estrat\u00e9gias de fiscaliza\u00e7\u00e3o que ser\u00e3o utilizadas em 2016.<\/h5>\n

\"fiscaliza\u00e7\u00e3o-8\"<\/a><\/p>\n

De acordo com o relat\u00f3rio, a Receita espera autuar em 2016 algo em torno de R$ 155,4 bilh\u00f5es e tem em vista 20 mil contribuintes com ind\u00edcios de irregularidades, dentre eles il\u00edcitos praticados por (i) pessoas jur\u00eddicas de grande porte e (ii) pessoas f\u00edsicas detentoras de elevado patrim\u00f4nio ou renda.<\/p>\n

<\/p>\n

Para isso ser\u00e3o utilizadas algumas novas ferramentas de fiscaliza\u00e7\u00e3o, tais como:<\/p>\n

1. Interc\u00e2mbio com outros pa\u00edses<\/strong><\/p>\n

Disponibiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es decorrentes de Interc\u00e2mbio com outros pa\u00edses, em especial, com os Estados Unidos, pois a partir de 2016, a RFB receber\u00e1 dados do IRS (Receita Federal Norteamericana)<\/strong> e os cruzar\u00e1 com informa\u00e7\u00f5es prestadas por brasileiros que t\u00eam contas banc\u00e1rias em institui\u00e7\u00f5es financeiras naquele pa\u00eds.<\/p>\n

2. E-Financeira<\/strong><\/p>\n

Ser\u00e1 de enorme valia para captar informa\u00e7\u00f5es em institui\u00e7\u00f5es financeiras paracruzamento de dados<\/strong>.<\/p>\n

3. Sped \u2013 eSocial<\/strong><\/p>\n

\u201cAl\u00e9m das novas funcionalidades no eSocial, m\u00f3dulo Empregador Dom\u00e9stico, como o desligamento, o M\u00f3dulo Completo, destinado aos empregadores de maior porte, ser\u00e1 desenvolvido e come\u00e7ar\u00e1 a captar informa\u00e7\u00f5es a partir de 2016, em paralelo com o desenvolvimento dos m\u00f3dulos simplificados para o MEI e para pequenos produtores rurais\u201d.<\/p>\n

4 . Monitoramento dos Maiores Contribuintes:<\/strong><\/p>\n

A Receita Federal est\u00e1 fiscalizando os grandes contribuintes mais de perto quanto a irregularidades ou inconsist\u00eancias no pagamento de tributos. O objetivo da Receita \u00e9 n\u00e3o permitir que os contribuintes fiquem sem pagar seus d\u00e9bitos tribut\u00e1rios por per\u00edodos para n\u00e3o se \u201cauto financiarem\u201d com dinheiro destinados a tributos, bem como a iniciar imediatamente a fiscaliza\u00e7\u00e3o quando alguma situa\u00e7\u00e3o irregular ocorrer.<\/p>\n

A finalidade do acompanhamento diferenciado dos maiores contribuintes \u00e9: (i) Ajudar a RFB com informa\u00e7\u00f5es r\u00e1pidas e conhecer sobre o comportamento tribut\u00e1rio dos maiores contribuintes; (ii) agir em data pr\u00f3xima ao fato gerador da obriga\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria; (iii) produzir an\u00e1lises sobre as varia\u00e7\u00f5es negativas relevantes que resultem, ou possam resultar, em queda da arrecada\u00e7\u00e3o; (iv) realizar iniciativas junto aos contribuintes para que esse se autorregularize.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a atividade de gest\u00e3o do passivo tribut\u00e1rio dos maiores contribuintes compreender\u00e1, entre outras: (i) identificar todos os cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios exig\u00edveis ou com exigibilidade suspensa; (ii) identificar as demandas relativas a declara\u00e7\u00f5es de compensa\u00e7\u00e3o ou de pedidos de restitui\u00e7\u00e3o, ressarcimento ou reembolso; e (iii)gerenciar planos de a\u00e7\u00f5es e metas.<\/p>\n

Ser\u00e3o acompanhadas de perto 9.401 pessoas jur\u00eddicas e 5.075 pessoas f\u00edsicas em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n

5. Autorregulariza\u00e7\u00e3o para os Optantes do Simples Nacional<\/strong><\/p>\n

Segundo a Receita Federal \u201cforam identificadas inconsist\u00eancias em quase 19 mil declara\u00e7\u00f5es do Simples, relativas aos valores oferecidos \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o e registros em documentos fiscais emitidos por esses pr\u00f3prios contribuintes, tais como NFe. A RFB, em conjuntos com os Estados, enviou comunicado para autorregulariza\u00e7\u00e3o, que ficar\u00e1 dispon\u00edvel no portal do Simples Nacional (http:\/\/www8.receita.fazenda.gov.br\/SimplesNacional\/<\/a>) at\u00e9 o dia 20\/04\/2016\u201d.<\/p>\n

Em 2016 o grande problema das empresas do Simples s\u00e3o os desajustes entre a Receita Bruta declarada e o total das Notas Fiscais emitidas, que chegam a R$10 bilh\u00f5es, o que indica que pelo menos R$ 400 milh\u00f5es em tributos foram sonegados considerando a al\u00edquota m\u00e9dia de 4%. Assim, se o optante do Simples n\u00e3o proceder a sua regulariza\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 ser fiscalizado e exclu\u00eddo do regime.<\/p>\n

Fonte: https:\/\/tributarionosbastidores.wordpress.com\/tag\/amal-nasrallah\/<\/a><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O\u00a0Plano Anual da Fiscaliza\u00e7\u00e3o\u00a0da Secretaria da Receita Federal do Brasil para o ano-calend\u00e1rio de 2016 listou as novas estrat\u00e9gias de fiscaliza\u00e7\u00e3o que ser\u00e3o utilizadas em 2016. 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A Receita Federal utiliza informa\u00e7\u00f5es de redes sociais de forma rotineira na an\u00e1lise e sele\u00e7\u00e3o de contribuintes para fins de fiscaliza\u00e7\u00e3o. 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