A real situação financeira do DF
Até 31 de janeiro, o déficit financeiro do Governo do Distrito Federal será de pelo menos R$ 3.519.008.787,74. O valor foi divulgado pelo secretário de Fazenda, Leonardo Colombini, em coletiva à imprensa na última terça-feira (6).
A dívida deixada pelo governo anterior é de R$ 3.166.364.466,44, e os compromissos financeiros de janeiro incluindo alguns salários atrasados de dezembro chegam a R$ 2.445.844.758,30. A receita do primeiro mês do ano, de R$ 2.093.200.441,00, será insuficiente, portanto, para quitar até mesmo as necessidades de janeiro.
“Não são valores completamente fechados, mas números preliminares que conseguimos identificar”, explicou Colombini, acompanhado dos secretários Hélio Doyle, da Casa Civil, Leany Lemos, de Planejamento, Orçamento e Gestão, e Antônio Paulo Vogel, de Gestão Administrativa e Desburocratização.
Os secretários também reforçaram a informação dada por meio de nota oficial: o saldo da Conta Única do Tesouro do Governo do Distrito Federal, com data base em 31 de dezembro de 2014, é de R$ 64.201,07. “O caixa está praticamente zerado”, ressaltou o secretário de Fazenda. A arrecadação dos seis primeiros dias do ano está estimada em R$ 14 milhões.
Os gestores destacaram que o governo anterior aumentou as despesas sem ter dinheiro para pagar. “Não adianta dar reajustes e contratar por concursos se você não pode pagar os salários em dia. Foi isso que aconteceu”, afirmou Hélio Doyle.
Quanto ao pagamento dos salários atrasados de 2014, o chefe da Casa Civil reiterou que todos os esforços estão sendo feitos para que isso ocorra o mais rápido possível. O Governo do Distrito Federal (GDF) prometeu que o salário dos mais de 47 mil servidores ativos e inativos da Secretaria da Saúde estará na conta dos trabalhadores na manhã do próximo dia 10. O montante, relativo a dezembro e que não foi pago com o restante da folha do GDF, é de quase R$ 520 milhões. Sem dinheiro suficiente para pagar a todos, ele optou por destinar o valor já recebido ao pagamento dos servidores da saúde. Os funcionários da área de educação vão receber depois.
Soluções
Em 2 de janeiro, primeiro dia útil da nova gestão, o Diário Oficial do DF publicou sete decretos com medidas para conter os gastos e aumentar as receitas, a exemplo da racionalização e do controle de despesas. O governo estuda outras providências a serem tomadas para equilibrar as contas. “As medidas dos decretos do dia 2 ainda não resolvem o problema”, observou Hélio Doyle, chefe da Casa Civil.
O pagamento da folha de dezembro da saúde ocorrerá graças ao depósito do restante dos recursos do Fundo Constitucional do DF — cerca de R$ 600 milhões. Enquanto a promessa de ajuda do governo federal não chega, o repasse de R$ 547,2 milhões para arcar com os salários de 62,6 mil professores e demais funcionários do setor ficou para 14 de janeiro, quando já devem estar em caixa recursos provenientes de arrecadação tributária.
Veja o documento sobre a Situação Financeira do Distrito Federal.
Por: Agência Brasília e Correio Braziliense, com adaptações.