Fiscalização será reforçada no Carnaval contra o Trabalho Infantil
Auditores fiscais do Ministério do Trabalho estarão de plantão nas principais cidades do país
O combate ao trabalho infantil vai ganhar reforço no Carnaval. As equipes de fiscalização do Ministério do Trabalho farão plantão nos principais centros do país, sobretudo onde estiverem ocorrendo grandes eventos. O diretor do Departamento de Fiscalização do Trabalho do Ministério, João Paulo Ferreira Machado, lembra que as atividades nas festas carnavalescas são normalmente nas ruas ou em casas noturnas. E em nenhum desses locais é permitido o trabalho para menores de 18 anos.
“São locais que deixam as crianças e adolescentes expostos a todo o tipo de violência, inclusive sexual, física e psicológica. Por isso, o trabalho nesses ambientes se enquadra nas atividades relacionadas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, a Lista TIP”, explica.
No Brasil, o trabalho não é permitido sob qualquer condição para crianças e adolescentes entre zero e 13 anos, e a partir dos 14 anos pode-se trabalhar como aprendiz. Dos 16 aos 18 anos, as atividades laborais são permitidas, desde que não aconteçam das 22h às 5h, não sejam insalubres ou perigosas e não façam parte da Lista TIP.
Atividades perigosas – Embora grandes eventos como o Carnaval não estejam diretamente citados na Lista TIP, os trabalhos que envolvem essa festa estão descritas no Decreto n° 6.481, de 2008, que trata do tema. Lá estão relacionadas 89 atividades consideradas perigosas à saúde e segurança dos adolescentes. Entre elas, todos os tipos de serviços que envolvem bebidas alcoólicas ou que sejam prestados em “prostíbulos, boates, bares, cabarés, danceterias, casas de massagem, saunas, motéis, salas ou lugares de espetáculos obscenos, salas de jogos de azar e estabelecimentos análogos”, bem como os realizados em ruas e logradouros públicos.
Apoio da população – Apesar dos fiscais estarem presentes no Carnaval, João pede que a população colabore não comprando bebidas e alimentos de crianças e adolescentes. “A criança exposta a esse tipo de trabalho, deixa de estar protegida em casa ou estudando para ser submetida a uma situação de risco. E a sociedade não pode incentivar esse tipo de conduta. Se você está preocupado e deseja ajudar, ajude denunciando o trabalho infantil à rede de proteção”.
Denuncie – As denúncias de trabalho infantil podem ser feitas em qualquer agência, gerência ou superintendência do Ministério do Trabalho no Brasil. Por telefone, a denúncia pode ser feita pelo serviço Disque 100 do governo federal, o Disque Direitos Humanos, que recebe todos os tipos de denúncia de violação contra crianças e adolescentes.
Fonte: www.mte.gov.br
