{"id":1067,"date":"2017-03-20T12:30:16","date_gmt":"2017-03-20T15:30:16","guid":{"rendered":"http:\/\/cfcontabil.com\/cf\/?p=1067"},"modified":"2017-03-20T12:30:16","modified_gmt":"2017-03-20T15:30:16","slug":"receita-federal-analisa-as-informacoes-de-redes-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cfcontabil.com\/cf\/receita-federal-analisa-as-informacoes-de-redes-sociais\/","title":{"rendered":"Receita Federal analisa as informa\u00e7\u00f5es de redes sociais"},"content":{"rendered":"

As informa\u00e7\u00f5es das redes sociais \u00e9 utilizada de forma rotineira na an\u00e1lise e sele\u00e7\u00e3o de contribuintes para fins de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

A Receita Federal utiliza informa\u00e7\u00f5es de redes sociais de forma rotineira na an\u00e1lise e sele\u00e7\u00e3o de contribuintes para fins de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Na execu\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 muito comum que o Auditor-Fiscal analise as redes sociais para identificar bens e poss\u00edveis interpostas pessoas (laranjas) nos relacionamentos do contribuinte fiscalizado. J\u00e1 na \u00e1rea de sele\u00e7\u00e3o e programa\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o fiscal, a Receita Federal est\u00e1 utilizando modelos de intelig\u00eancia artificial que realizam buscas na internet e incluem essas informa\u00e7\u00f5es dentre os par\u00e2metros para sele\u00e7\u00e3o do contribuinte para fiscaliza\u00e7\u00e3o (malha).<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es de redes sociais s\u00e3o ind\u00edcios que se somam aos diversos outros cruzamentos que os Auditores-Fiscais realizam, como informa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias, cart\u00f3rios, ve\u00edculos, declara\u00e7\u00f5es de fontes pagadoras, profissionais de sa\u00fade, alugu\u00e9is etc. Trata-se de cruzamento de informa\u00e7\u00f5es que se aperfei\u00e7oa a cada dia com a retroalimenta\u00e7\u00e3o dos sistemas com a experi\u00eancia dos Auditores-Fiscais, bem como com a pr\u00f3pria evolu\u00e7\u00e3o da tecnologia.<\/p>\n

Como informado, trata-se de mais um ind\u00edcio a compor o vasto conjunto de informa\u00e7\u00f5es que a Receita Federal disp\u00f5e para cruzamento, entretanto, (n\u00e3o usaria conjun\u00e7\u00e3o, ainda mais adversativa que passa a ideia de contraste e oposi\u00e7\u00e3o, terminaria o per\u00edodo e come\u00e7aria outro) Estima-se que as informa\u00e7\u00f5es de redes sociais j\u00e1 tenham contribu\u00eddo com subs\u00eddios para o lan\u00e7amento ou atribui\u00e7\u00e3o de responsabilidade tribut\u00e1ria a mais de 2.000 contribuintes, com valor sonegado na ordem de R$ 1 bilh\u00e3o de reais.<\/p>\n

A identifica\u00e7\u00e3o do real propriet\u00e1rio e dos bens s\u00e3o fundamentais para que os lan\u00e7amentos tribut\u00e1rios tenham a garantia de que ser\u00e3o pagos, pois estar\u00e3o garantidos com os patrim\u00f4nios bloqueados.<\/p>\n

<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

A t\u00edtulo de exemplo, cita-se algumas situa\u00e7\u00f5es nas quais as redes sociais foram utilizadas na execu\u00e7\u00e3o das fiscaliza\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

– Durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o foi identificado que o propriet\u00e1rio registrado no contrato social era uma interposta pessoa (laranja), entretanto tanto o laranja como o suposto real propriet\u00e1rio negavam possuir qualquer v\u00ednculo. Em pesquisas nas redes sociais foram identificadas fotos do laranja com o real propriet\u00e1rio da empresa, demonstrando seu v\u00ednculo;<\/p>\n

– Caso em que filho de contribuinte fala sobre viagens caras e bens do pai que serviram de subs\u00eddio para fiscaliza\u00e7\u00e3o e garantia dos cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios;<\/p>\n

– Pelas redes sociais os Auditores-Fiscais identificam amigos, com quem o contribuinte se relaciona, permitindo a inclus\u00e3o dos amigos nas pesquisas de grafo de relacionamentos, que facilitam a busca de laranjas e transfer\u00eancias patrimoniais;<\/p>\n

– Durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o foi identificado que o propriet\u00e1rio registrado no contrato social era uma interposta pessoa (laranja). Em redes sociais, verificou-se que o laranja “dono de empresa” que faturava 100 milh\u00f5es por ano, postava fotos de “churrasco na laje”, demonstrado incompatibilidade de sua situa\u00e7\u00e3o de propriet\u00e1rio daquela empresa;<\/p>\n

– Situa\u00e7\u00e3o em que o contribuinte assume em redes sociais ser propriet\u00e1rio de empresa que n\u00e3o est\u00e1 em seu nome;<\/p>\n

– Situa\u00e7\u00e3o em que um motorista afirmando prestar servi\u00e7o para propriet\u00e1rio de empresa que n\u00e3o aparece no quadro societ\u00e1rio constante nos registros;<\/p>\n

– Caso de estrangeiro que tinha empresa em nome de laranja. Encontrado o nome da pessoa no site da fam\u00edlia que informava que o pai fez acordo com governo de seu pa\u00eds para n\u00e3o ser preso, mas que os bens estavam em nome da m\u00e3e. Com isso, bloqueou-se os bens que estavam registrados em nome da m\u00e3e;<\/p>\n

– V\u00eddeo encontrado no Youtube de festa de fim de ano da empresa em que o real propriet\u00e1rio se dirige aos funcion\u00e1rios, sendo que para Receita Federal ele se apresentava com vendedor da empresa. Esse v\u00eddeo passou a constar como um dos elementos de prova no processo de lan\u00e7amento do auto de infra\u00e7\u00e3o para caracterizar a pessoa com real propriet\u00e1rio da empresa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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