Durante reuni\u00e3o de grupo de estudo formado com centrais sindicais, Ronaldo Nogueira garantiu que proposta do governo mant\u00e9m direitos e defendeu o fortalecimento dos sindicatos<\/p>\n
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, assegurou aos l\u00edderes das principais centrais sindicais que a proposta de moderniza\u00e7\u00e3o da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas (CLT) n\u00e3o tira direitos dos trabalhadores. Nesta segunda-feira (20), durante a quarta reuni\u00e3o do Grupo de Estudos sobre a Moderniza\u00e7\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o Trabalhista, na sede do Minist\u00e9rio do Trabalho, em Bras\u00edlia, ele defendeu o fortalecimento dos sindicatos e pediu uni\u00e3o das centrais, para que a proposta enviada ao Congresso Nacional seja aprovada considerando os interesses de todos os trabalhadores.<\/p>\n
Ronaldo Nogueira ressaltou a import\u00e2ncia da seguran\u00e7a jur\u00eddica para as conven\u00e7\u00f5es coletivas e tranquilizou os l\u00edderes que temem a indica\u00e7\u00e3o de trabalhadores n\u00e3o sindicalizados nas negocia\u00e7\u00f5es locais com os empregadores. Segundo o ministro, o objetivo \u00e9 que o representante local dos trabalhadores seja escolhido com base na representa\u00e7\u00e3o da categoria. \u201cPrecisamos estabelecer diretrizes claras, at\u00e9 para evitar o fatiamento das bases\u201d, afirmou. \u201cQueremos um sindicato forte, fazendo as homologa\u00e7\u00f5es, trabalhando junto com o Minist\u00e9rio do Trabalho.\u201d<\/p>\n
De acordo com o ministro, esse \u00e9 um aspecto fundamental. \u201cN\u00e3o vamos melhorar as rela\u00e7\u00f5es de trabalho sem termos sindicatos fortes. Precisamos ter sindicatos com sustentabilidade\u201d, pontuou.<\/p>\n
\nCorre\u00e7\u00e3o – Ele tamb\u00e9m afirmou que a proposta do Minist\u00e9rio permite que a conven\u00e7\u00e3o coletiva tenha for\u00e7a de lei, n\u00e3o que se sobreponha a ela. \u201cNossa proposta \u00e9 prestigiar a conven\u00e7\u00e3o coletiva. N\u00e3o \u00e9 o princ\u00edpio do acordado sobre o legislado. \u00c9 trazer seguran\u00e7a jur\u00eddica para o que j\u00e1 existe hoje\u201d, explicou, salientando que a conven\u00e7\u00e3o coletiva j\u00e1 est\u00e1 prevista na pr\u00f3pria CLT, mas os acertos entre empregadores e funcion\u00e1rios acabam sendo derrubados na Justi\u00e7a. \u201cO acordo tem que valer. A palavra tem um valor imenso e n\u00e3o podemos permitir que um terceiro fa\u00e7a uma interven\u00e7\u00e3o e anule, depois, o que foi acordado\u201d, comentou o ministro.<\/p>\n
Isso n\u00e3o significa tirar direitos, mas permitir ao trabalhador escolher a melhor forma de utilizar aquilo que a lei j\u00e1 estabelece. Por isso, mesmo lembrando que as cr\u00edticas podem \u201cter efeito pedag\u00f3gico\u201d, o ministro do Trabalho apontou distor\u00e7\u00f5es na interpreta\u00e7\u00e3o da proposta. \u201cN\u00e3o d\u00e1 para admitir a especula\u00e7\u00e3o de que a proposta do Minist\u00e9rio do Trabalho permite aumento da jornada para 16 horas di\u00e1rias. Quem estabelece o limite de 12 horas di\u00e1rias, quando aprovadas em conven\u00e7\u00e3o coletiva, \u00e9 a pr\u00f3pria CLT. A conven\u00e7\u00e3o coletiva n\u00e3o vai ter for\u00e7a de lei para aumentar a jornada\u201d, disse.<\/p>\n
Modelo – Refor\u00e7ando a import\u00e2ncia da moderniza\u00e7\u00e3o da CLT, Ronaldo Nogueira ponderou que o Brasil \u00e9 um pa\u00eds imenso e precisa ter seu pr\u00f3prio modelo de legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, que n\u00e3o seja baseado na realidade de outros pa\u00edses \u2013 muitas vezes at\u00e9 menores do que um \u00fanico estado brasileiro.<\/p>\n
Esse modelo nacional deve levar em conta as diversidades do pa\u00eds. \u201cTemos que pensar nas grandes ind\u00fastrias, mas tamb\u00e9m nos pequenos neg\u00f3cios, para n\u00e3o favorecer apenas o trabalhador da grande empresa em uma conven\u00e7\u00e3o coletiva\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n
Ronaldo Nogueira explicou aos sindicalistas que o Grupo de Estudos da Moderniza\u00e7\u00e3o Trabalhista vai ser mantido durante todo o processo de vota\u00e7\u00e3o do projeto no Congresso, at\u00e9 a san\u00e7\u00e3o pelo presidente Michel Temer, e pediu consenso dos representantes dos trabalhadores no aprimoramento da mat\u00e9ria. \u201cPrecisamos ter uma proposta a partir do trabalhador\u201d, defendeu.<\/p>\n
Fonte: www.trabalho.gov.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Durante reuni\u00e3o de grupo de estudo formado com centrais sindicais, Ronaldo Nogueira garantiu que proposta do governo mant\u00e9m direitos e defendeu o fortalecimento dos sindicatos O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, assegurou aos l\u00edderes das principais centrais sindicais que a proposta de moderniza\u00e7\u00e3o da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas (CLT) n\u00e3o tira direitos dos trabalhadores. Nesta […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":1496,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[29],"tags":[468,345,417,469,193,470,165,45],"class_list":["post-1084","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-dp","tag-carteira","tag-clt","tag-ctps","tag-direitos","tag-empregador","tag-modernizacao","tag-trabalhador","tag-trabalho"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/cfcontabil.com\/cf\/wp-content\/uploads\/2017\/02\/ctps-digital-1.jpg?fit=1200%2C627&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p2wklX-hu","jetpack-related-posts":[{"id":1222,"url":"https:\/\/cfcontabil.com\/cf\/ministro-garante-que-modernizacao-da-clt-mantem-direitos-dos-trabalhadores\/","url_meta":{"origin":1084,"position":0},"title":"Ministro garante que moderniza\u00e7\u00e3o da CLT mant\u00e9m direitos dos trabalhadores","author":"Ab\u00edlio Gon\u00e7alves","date":"24 de fevereiro de 2017","format":false,"excerpt":"O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, garantiu nesta quinta-feira (16) que a proposta de moderniza\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas enviada pelo governo federal ao Congresso Nacional assegura os direitos dos trabalhadores. Durante audi\u00eancia da Comiss\u00e3o Especial da Reforma Trabalhista da C\u00e2mara dos Deputados, ele explicou aos parlamentares que o projeto n\u00e3o\u2026","rel":"","context":"Em "Departamento Pessoal"","block_context":{"text":"Departamento Pessoal","link":"https:\/\/cfcontabil.com\/cf\/category\/dp\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/cfcontabil.com\/cf\/wp-content\/uploads\/2017\/02\/ctps-digital-1.jpg?fit=1200%2C627&ssl=1&resize=350%2C200","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/cfcontabil.com\/cf\/wp-content\/uploads\/2017\/02\/ctps-digital-1.jpg?fit=1200%2C627&ssl=1&resize=350%2C200 1x, https:\/\/i0.wp.com\/cfcontabil.com\/cf\/wp-content\/uploads\/2017\/02\/ctps-digital-1.jpg?fit=1200%2C627&ssl=1&resize=525%2C300 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/cfcontabil.com\/cf\/wp-content\/uploads\/2017\/02\/ctps-digital-1.jpg?fit=1200%2C627&ssl=1&resize=700%2C400 2x, https:\/\/i0.wp.com\/cfcontabil.com\/cf\/wp-content\/uploads\/2017\/02\/ctps-digital-1.jpg?fit=1200%2C627&ssl=1&resize=1050%2C600 3x"},"classes":[]},{"id":875,"url":"https:\/\/cfcontabil.com\/cf\/ministerio-publico-do-trabalho-condena-reforma-trabalhista\/","url_meta":{"origin":1084,"position":1},"title":"Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho condena reforma trabalhista","author":"Ab\u00edlio Gon\u00e7alves","date":"27 de janeiro de 2017","format":false,"excerpt":"O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) afirmou nesta ter\u00e7a-feira, 24, que s\u00e3o \u201cinconstitucionais\u201d as mudan\u00e7as na\u00a0legisla\u00e7\u00e3o trabalhista\u00a0propostas pelo governo federal, que tramitam no Congresso. O estudo, elaborado por 12 procuradores do Trabalho, pede a rejei\u00e7\u00e3o por completo de dois projetos de lei e a altera\u00e7\u00e3o na reda\u00e7\u00e3o de outros dois.\u2026","rel":"","context":"Em "Departamento Pessoal"","block_context":{"text":"Departamento Pessoal","link":"https:\/\/cfcontabil.com\/cf\/category\/dp\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/cfcontabil.com\/cf\/wp-content\/uploads\/2016\/03\/ctps-1.jpeg?fit=635%2C423&ssl=1&resize=350%2C200","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/cfcontabil.com\/cf\/wp-content\/uploads\/2016\/03\/ctps-1.jpeg?fit=635%2C423&ssl=1&resize=350%2C200 1x, https:\/\/i0.wp.com\/cfcontabil.com\/cf\/wp-content\/uploads\/2016\/03\/ctps-1.jpeg?fit=635%2C423&ssl=1&resize=525%2C300 1.5x"},"classes":[]},{"id":1265,"url":"https:\/\/cfcontabil.com\/cf\/reforma-trabalhista-como-era-e-como-ficara\/","url_meta":{"origin":1084,"position":2},"title":"Reforma trabalhista: como era e como ficar\u00e1?","author":"Ab\u00edlio Gon\u00e7alves","date":"27 de julho de 2017","format":false,"excerpt":"Reforma trabalhista, uma das principais mudan\u00e7as ansiosamente aguardada por empres\u00e1rios e industriais, \u00a0foi\u00a0publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, no dia\u00a014 de julho de 2017, sob forma de\u00a0Lei n\u00ba 13.467. Segundo o Executivo Nacional, as 100 mudan\u00e7as na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho \u2013 CLT, que entrar\u00e3o em vigor em novembro\u2026","rel":"","context":"Em "Departamento Pessoal"","block_context":{"text":"Departamento Pessoal","link":"https:\/\/cfcontabil.com\/cf\/category\/dp\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/cfcontabil.com\/cf\/wp-content\/uploads\/2017\/05\/carteira-de-trabalho-1.jpg?fit=590%2C302&ssl=1&resize=350%2C200","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/cfcontabil.com\/cf\/wp-content\/uploads\/2017\/05\/carteira-de-trabalho-1.jpg?fit=590%2C302&ssl=1&resize=350%2C200 1x, https:\/\/i0.wp.com\/cfcontabil.com\/cf\/wp-content\/uploads\/2017\/05\/carteira-de-trabalho-1.jpg?fit=590%2C302&ssl=1&resize=525%2C300 1.5x"},"classes":[]},{"id":1057,"url":"https:\/\/cfcontabil.com\/cf\/contribuicao-sindical-dos-trabalhadores-e-descontada-em-marco\/","url_meta":{"origin":1084,"position":3},"title":"Contribui\u00e7\u00e3o sindical dos trabalhadores \u00e9 descontada em mar\u00e7o","author":"Ab\u00edlio Gon\u00e7alves","date":"13 de mar\u00e7o de 2017","format":false,"excerpt":"Pagamento \u00e9 obrigat\u00f3rio e equivale a um dia de trabalho do empregado. Mar\u00e7o \u00e9 o m\u00eas da contribui\u00e7\u00e3o sindical dos trabalhadores. Todos os empregados, sindicalizados ou n\u00e3o, s\u00e3o obrigados a contribuir com o equivalente a um dia de trabalho. O desconto \u00e9 feito pela empresa diretamente na folha de pagamento\u2026","rel":"","context":"Em "Departamento Pessoal"","block_context":{"text":"Departamento Pessoal","link":"https:\/\/cfcontabil.com\/cf\/category\/dp\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/cfcontabil.com\/cf\/wp-content\/uploads\/2017\/03\/contribuicao-sindical-1.png?fit=600%2C336&ssl=1&resize=350%2C200","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/cfcontabil.com\/cf\/wp-content\/uploads\/2017\/03\/contribuicao-sindical-1.png?fit=600%2C336&ssl=1&resize=350%2C200 1x, https:\/\/i0.wp.com\/cfcontabil.com\/cf\/wp-content\/uploads\/2017\/03\/contribuicao-sindical-1.png?fit=600%2C336&ssl=1&resize=525%2C300 1.5x"},"classes":[]},{"id":1200,"url":"https:\/\/cfcontabil.com\/cf\/ferias\/","url_meta":{"origin":1084,"position":4},"title":"F\u00e9rias","author":"Juc\u00e9lia Martins","date":"7 de novembro de 2012","format":false,"excerpt":"Oi pessoal,\u00a0 quem ai j\u00e1 est\u00e1 pensando nas f\u00e9rias do final de ano? O per\u00edodo de f\u00e9rias existe para que as pessoas se recuperem do estresse acumulado no trabalho durante o ano. Vamos falar um pouco sobre esse direito do trabalhador? Neste post trataremos dos seguintes assuntos: 1. Direito a\u2026","rel":"","context":"Em "Departamento Pessoal"","block_context":{"text":"Departamento Pessoal","link":"https:\/\/cfcontabil.com\/cf\/category\/dp\/"},"img":{"alt_text":"Tabela de f\u00e9rias","src":"https:\/\/i0.wp.com\/cfcontabil.com\/cf\/wp-content\/uploads\/2012\/11\/ferias.jpg?resize=350%2C200","width":350,"height":200},"classes":[]},{"id":73,"url":"https:\/\/cfcontabil.com\/cf\/contrato-de-experiencia\/","url_meta":{"origin":1084,"position":5},"title":"Contrato de Experi\u00eancia","author":"Juc\u00e9lia Martins","date":"19 de julho de 2012","format":false,"excerpt":"A CLT - Consolida\u00e7\u00e3o das leis do trabalho regulamenta em seu artigo 443 o contrato individual de trabalho, podendo ser por prazo determinado ou indeterminado. Referente contrato de trabalho por prazo determinado, vamos falar sobre\u00a0contrato de experi\u00eancia. Uma d\u00favida comum \u00e9 se o contrato de experi\u00eancia dever ser feito \u00a0na\u2026","rel":"","context":"Em "Departamento Pessoal"","block_context":{"text":"Departamento Pessoal","link":"https:\/\/cfcontabil.com\/cf\/category\/dp\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/3.bp.blogspot.com\/_mcBh-gAtbqM\/S8HNpK5PwYI\/AAAAAAAAAFA\/9DZGYH9NnCA\/s320\/CONTRATO%2BDE%2BEXPERIENCIA.jpg?resize=350%2C200","width":350,"height":200},"classes":[]}],"jetpack_likes_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cfcontabil.com\/cf\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1084","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cfcontabil.com\/cf\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cfcontabil.com\/cf\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cfcontabil.com\/cf\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cfcontabil.com\/cf\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1084"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cfcontabil.com\/cf\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1084\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cfcontabil.com\/cf\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1496"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cfcontabil.com\/cf\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1084"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cfcontabil.com\/cf\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1084"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cfcontabil.com\/cf\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1084"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}