{"id":1160,"date":"2017-05-25T05:00:10","date_gmt":"2017-05-25T08:00:10","guid":{"rendered":"http:\/\/cfcontabil.com\/cf\/?p=1160"},"modified":"2017-05-25T05:00:10","modified_gmt":"2017-05-25T08:00:10","slug":"encontrados-92-412-trabalhadores-sem-registro-formal-em-2016","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cfcontabil.com\/cf\/encontrados-92-412-trabalhadores-sem-registro-formal-em-2016\/","title":{"rendered":"Encontrados 92.412 trabalhadores sem registro formal em 2016"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: center;\"><strong>Auditores fiscais do Trabalho realizaram mais de 11 mil a\u00e7\u00f5es fiscais no pa\u00eds no ano passado<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: left;\">Em 2016 foram encontrados 92.412 empregados sem registro formal nas mais de 11 mil a\u00e7\u00f5es fiscais realizadas pelos auditores fiscais do Trabalho em estabelecimentos comerciais no pa\u00eds. O maior n\u00famero de empregados sem registro foi detectado nos estados do Rio de Janeiro (19.904), S\u00e3o Paulo (10.382) e Goi\u00e1s (8.455).<\/p>\n<p>Os dados s\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho que, desde 2014, vem implementando em todo territ\u00f3rio nacional o Plano Nacional de Combate \u00e0 Informalidade dos Trabalhadores Empregados, cuja finalidade \u00e9 a preven\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o de empregadores e trabalhadores sobre os benef\u00edcios do registro formal (carteira assinada) e tamb\u00e9m sobre os riscos de manter seus empregados na condi\u00e7\u00e3o de informalidade.<\/p>\n<p>Desde a implementa\u00e7\u00e3o do plano, a Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho (SIT) do Minist\u00e9rio do Trabalho tem utilizado nas suas auditorias uma nova ferramenta de fiscaliza\u00e7\u00e3o, a Notifica\u00e7\u00e3o para Comprova\u00e7\u00e3o do Registro do Empregado (NCRE), por meio do Sistema Auditor, criada especificamente para combater de forma mais eficaz a informalidade.<\/p>\n<p>\u201cA NCRE favorece a formaliza\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea e aumenta a efici\u00eancia e a amplitude das a\u00e7\u00f5es fiscais, com foco naqueles empregadores que insistem em manter empregados sem registro\u201d, explica a titular da SIT, Maria Teresa Jensen.<\/p>\n<p style=\"text-align: left;\"><!--more--><\/p>\n<p style=\"text-align: left;\">O procedimento foi estabelecido pela Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00b0 107, de 22\/5\/2014 e consiste em notificar o empregador, por meio da NCRE, a registrar empregados encontrados em situa\u00e7\u00e3o irregular. A nova ferramenta tamb\u00e9m garante mais credibilidade aos dados apurados nas fiscaliza\u00e7\u00f5es, uma vez que os empregados s\u00e3o relacionados nominalmente nos autos de infra\u00e7\u00e3o e a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 armazenada eletronicamente no Sistema Auditor.<\/p>\n<p>Antes da implanta\u00e7\u00e3o da NCRE, a informa\u00e7\u00e3o de empregados encontrados sem registro era inserida no banco de dados da SIT apenas em seu quantitativo, estando sujeito a erros de lan\u00e7amento. Com a apura\u00e7\u00e3o nominal dos dados pessoais do trabalhador &#8211; como n\u00famero de PIS e CPF &#8211; \u00e9 poss\u00edvel ao auditor monitorar os fatos posteriores ao registro do empregado, conferindo maior credibilidade aos dados apurados. O ato de registro durante a a\u00e7\u00e3o fiscal \u00e9 vinculado \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o oficial da admiss\u00e3o ao Minist\u00e9rio do Trabalho, por meio do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).<\/p>\n<p>Tecnologia &#8211; A nova ferramenta utiliza informatiza\u00e7\u00e3o para rastreamento dos focos de informalidade, seja para o planejamento ou para a intelig\u00eancia fiscal, buscando, inclusive, os efeitos indiretos provocados pela presen\u00e7a da Auditoria Fiscal do Trabalho em pequenos munic\u00edpios. \u201c\u00c9 uma ferramenta que favorece uma integra\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica do Minist\u00e9rio do Trabalho com outras \u00e1reas de governo e da sociedade\u201d, assegura Maria Teresa Jensen. Um exemplo dessa integra\u00e7\u00e3o, destaca a secret\u00e1ria, \u00e9 o trabalho em conjunto com o Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), que torna poss\u00edvel mensurar os efeitos indiretos da fiscaliza\u00e7\u00e3o, de modo a realizar a\u00e7\u00f5es fiscais ou operativos com maior efici\u00eancia, obtendo-se resultados mais abrangentes, que v\u00e3o al\u00e9m da simples apura\u00e7\u00e3o do n\u00famero de empresas fiscalizadas ou de empregados encontrados em situa\u00e7\u00e3o irregular.<\/p>\n<p>Fonte: www.trabalho.gov.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Auditores fiscais do Trabalho realizaram mais de 11 mil a\u00e7\u00f5es fiscais no pa\u00eds no ano passado Em 2016 foram encontrados 92.412 empregados sem registro formal nas mais de 11 mil a\u00e7\u00f5es fiscais realizadas pelos auditores fiscais do Trabalho em estabelecimentos comerciais no pa\u00eds. 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