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<\/p>\nO contribuinte que est\u00e1 obrigado a declarar o Imposto de Renda (IR) 2016 precisa ter aten\u00e7\u00e3o redobrada ao preencher alguns dados da declara\u00e7\u00e3o que “deduram” ao Fisco eventuais omiss\u00f5es ou inconsist\u00eancias.<\/p>\n
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A cada ano, a Receita Federal exige que mais empresas e entidades enviem informa\u00e7\u00f5es sobre as movimenta\u00e7\u00f5es dos contribuintes e, assim, a lista de dedos-duros s\u00f3 vem aumentando. Com mais dados em m\u00e3os, o Fisco tem sofisticado o cruzamento das informa\u00e7\u00f5es e flagrado mais conflitos.<\/p>\n
Para evitar a malha fina, o contribuinte deve informar todas suas fontes de rendimento e preencher os valores precisamente, para que n\u00e3o sejam diferentes do enviado por \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, empregadores, institui\u00e7\u00f5es financeiras, imobili\u00e1rias e prestadores de servi\u00e7os.<\/p>\n
Vale lembrar que n\u00e3o s\u00e3o apenas fontes de informa\u00e7\u00f5es diretas, como os informes de empregadores e bancos, que auxiliam a fiscaliza\u00e7\u00e3o do Le\u00e3o. Cart\u00f3rios e impostos municipais e estaduais quitados tamb\u00e9m permitem que a Receita verifique inconsist\u00eancias na declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Veja a seguir os principais dedos-duros que entregam quem tenta burlar oImposto de Renda:<\/p>\n
M\u00e9dicos, planos de sa\u00fade e hospitais<\/p>\n
Gastos com sa\u00fade s\u00e3o um dos principais motivos de reten\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o na malha fina. Como essas despesas n\u00e3o t\u00eam limite para dedu\u00e7\u00e3o (veja quais despesas m\u00e9dicas s\u00e3o dedut\u00edveis), n\u00e3o raro contribuintes declaram valores superiores aos que foram efetivamente pagos para diminuir a base de c\u00e1lculo do IR.<\/p>\n
Assim, alguns contribuintes acabam informando despesas que n\u00e3o s\u00e3o pass\u00edveis de comprova\u00e7\u00e3o; n\u00e3o declaram reembolsos feitos pelo plano de sa\u00fade, que reduzem as dedu\u00e7\u00f5es; e incluem gastos com sa\u00fade de pessoas que n\u00e3o s\u00e3o suas dependentes na declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Todas essas irregularidades s\u00e3o facilmente flagradas pela Receita porque ela exige que profissionais de sa\u00fade registrados como pessoas jur\u00eddicas, hospitais, laborat\u00f3rios e cl\u00ednicas, entre outras institui\u00e7\u00f5es, entreguem a Declara\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os M\u00e9dicos e de Sa\u00fade (DMED).<\/p>\n
O documento inclui o nome e o CPF de quem realizou os pagamentos e do benefici\u00e1rio do servi\u00e7o, al\u00e9m dos valores recebidos. J\u00e1 os planos de sa\u00fade informam os dados do titular e eventuais dependentes, valores das contribui\u00e7\u00f5es mensais realizadas pelo benefici\u00e1rio e reembolsos, quando houver.<\/p>\n
A partir do ano passado, profissionais liberais, cadastrados como pessoas f\u00edsicas, tamb\u00e9m passaram a enviar \u00e0 Receita o CPF de pacientes para os quais prestaram servi\u00e7os, assim como os profissionais registrados como pessoas jur\u00eddicas j\u00e1 faziam na DMED.<\/p>\n
Empregadores<\/p>\n
As empresas s\u00e3o obrigadas a entregar at\u00e9 o m\u00eas de fevereiro de cada ano a Declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF). Veja quais os comprovantes que voc\u00ea deve ter em m\u00e3os ao declarar o IR<\/p>\n
O documento inclui todos os pagamentos feitos a funcion\u00e1rios que est\u00e3o sujeitos ao recolhimento do Imposto de Renda e permite \u00e0 Receita cruzar informa\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas na declara\u00e7\u00e3o do contribuinte, verificando eventuais inconsist\u00eancias e erros.<\/p>\n
Profissionais aut\u00f4nomos tamb\u00e9m est\u00e3o sujeitos a esse cruzamento de informa\u00e7\u00f5es caso o v\u00ednculo com as empresas para quais prestou servi\u00e7o ao longo de 2015 esteja regularizado. Aut\u00f4nomos que tiveram mais de um v\u00ednculo empregat\u00edcio em 2015, inclusive, devem ter cuidado adicional para n\u00e3o esquecer de informar todas as fontes pagadoras na declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Imobili\u00e1rias, construtoras e cart\u00f3rios<\/p>\n
A venda de um im\u00f3vel com isen\u00e7\u00e3o de imposto sobre o lucro e a posse ou propriedade de bens com valor superior a 300 mil reais obrigam o contribuinte a entregar o Imposto de Renda.<\/p>\n
O contribuinte tamb\u00e9m \u00e9 obrigado a recolher o imposto sobre o lucro obtido com a venda do seu im\u00f3vel, caso ela n\u00e3o seja enquadrada nas regras de isen\u00e7\u00e3o (veja como declarar vendas de im\u00f3vel no IR), e tamb\u00e9m sobre rendimentos obtidos com alugu\u00e9is (veja como declarar alugu\u00e9is no IR).<\/p>\n
Para que a Receita possa fiscalizar esses dados, administradoras de im\u00f3veis, imobili\u00e1rias, construtoras e incorporadoras que intermediaram a venda ou o contrato de loca\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel s\u00e3o obrigadas a entregar a Declara\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00e3o sobre Atividades Imobili\u00e1rias (DIMOB), que relata todas as opera\u00e7\u00f5es realizadas por elas em 2015, detalhando os valores das transa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Os cart\u00f3rios tamb\u00e9m enviam \u00e0 Receita a Declara\u00e7\u00e3o sobre Opera\u00e7\u00f5es Imobili\u00e1rias (DOI), que inclui todos os documentos registrados, relacionados \u00e0 compra e venda de im\u00f3veis, e informa o valor exato pelo qual a unidade foi vendida.<\/p>\n
Bancos e operadoras de cart\u00f5es de cr\u00e9dito<\/p>\n
Quando um correntista movimenta mais de 5 mil reais em um semestre, bancos, cooperativas de cr\u00e9dito, associa\u00e7\u00f5es de poupan\u00e7a e empr\u00e9stimo e institui\u00e7\u00f5es financeiras autorizadas a realizar opera\u00e7\u00f5es no mercado de c\u00e2mbio devem enviar a Declara\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (DIMOF) \u00e0 Receita Federal.<\/p>\n
Operadoras de cart\u00f5es de cr\u00e9dito tamb\u00e9m s\u00e3o obrigadas a prestar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Receita, por meio da Declara\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es com o Cart\u00e3o de Cr\u00e9dito (DECRED), a cada m\u00eas que o valor da fatura do cart\u00e3o de cr\u00e9dito do contribuinte ultrapassa 5 mil reais.<\/p>\n
Enquanto a DIMOF traz dados sobre os dep\u00f3sitos realizados \u00e0 vista e a prazo, pagamentos em moeda nacional ou por meio de cheques, resgates e aquisi\u00e7\u00f5es de moeda estrangeira, entre outras, a DECRED inclui movimenta\u00e7\u00f5es realizadas pelo contribuinte no per\u00edodo.<\/p>\n
Assim, transa\u00e7\u00f5es de valores mais vultusosos, registradas tanto na conta banc\u00e1ria quando no cart\u00e3o de cr\u00e9dito do contribuinte, podem lev\u00e1-lo \u00e0 malha fina caso sejam incompat\u00edveis com o seu patrim\u00f4nio e com os rendimentos declarados.<\/p>\n
\u00d3rg\u00e3os p\u00fablicos<\/p>\n
\u00d3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais, estaduais e pertencentes \u00e0 esfera federal tamb\u00e9m auxiliam a fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita.O Imposto sobre Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis (ITBI), pago \u00e0 Prefeitura no momento de aquisi\u00e7\u00e3o da casa ou apartamento permite \u00e0 Receita obter detalhes sobre a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Receita tamb\u00e9m consegue consultar informa\u00e7\u00f5es sobre transa\u00e7\u00f5es que resultaram no pagamento do Imposto sobre Transmiss\u00e3o de Causa Mortis (ITCMD). O tributo estadual, cujo limite de isen\u00e7\u00e3o, al\u00edquota e sigla variam em cada estado, deve ser pago na doa\u00e7\u00e3o ou na transmiss\u00e3o de bens como heran\u00e7a.<\/p>\n
Mesmo isentas do pagamento do imposto, essas opera\u00e7\u00f5es devem ser declaradas no IR para justificar a varia\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio do contribuinte.<\/p>\n
Os Detrans, a Capitania dos Portos e a Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (ANAC) tamb\u00e9m informam o Fisco dados sobre a compra e venda de carros, motos, embarca\u00e7\u00f5es e aeronaves particulares. Vale lembrar que quem est\u00e1 obrigado a declarar o IR 2015 deve, necessariamente, informar esse tipo de bem \u00e0 Receita independentemente do seu valor.<\/p>\n
Corretoras<\/p>\n
Ao vender a\u00e7\u00f5es ou realizar outros tipos de aplica\u00e7\u00f5es de renda vari\u00e1vel na bolsa de valores, o pr\u00f3prio contribuinte deve recolher impostos sobre eventuais lucros obtidos na transa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Caso omita essas informa\u00e7\u00f5es, ele pode ser dedurado pela corretora que intermediou a negocia\u00e7\u00e3o. A institui\u00e7\u00e3o financeira \u00e9 respons\u00e1vel por recolher um porcentual de Imposto de Renda na fonte, de 0,005% em opera\u00e7\u00f5es comuns e 1% sobre opera\u00e7\u00f5es do tipo day-trade<\/em>. Esse imposto, apelidado de dedo-duro, permite \u00e0 Receita rastrear as opera\u00e7\u00f5es de compra e venda de ativos que s\u00e3o sujeitas ao pagamento de tributos.<\/p>\n Veja como declarar a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Outros contribuintes<\/p>\n A Receita tamb\u00e9m cruza informa\u00e7\u00f5es declaradas por mais de um contribuinte. Pagamentos de alugu\u00e9is e pens\u00f5es judiciais ou doa\u00e7\u00f5es de bens ou dinheiro que n\u00e3o sejam declaradas por todos os contribuintes envolvidos na transa\u00e7\u00e3o, por exemplo, podem fazer com que a declara\u00e7\u00e3o seja retida na malha fina.<\/p>\n Dependentes<\/p>\n A Receita Federal passou a exigir na Declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda do ano passado o n\u00famero do Cadastro de Pessoa F\u00edsica (CPF) de dependentes inclu\u00eddos na declara\u00e7\u00e3o que tenham a partir de 16 anos.<\/p>\n A medida tem como objetivo ampliar a fiscaliza\u00e7\u00e3o do Fisco para impedir, por exemplo, que o mesmo dependente seja registrado em mais de uma declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda, e tamb\u00e9m verificar de forma mais efetiva se h\u00e1 omiss\u00e3o de rendimentos do dependente.<\/p>\n Ao declarar o dependente, n\u00e3o s\u00f3 suas despesas, como seus rendimentos devem ser declarados. Assim, alguns contribuintes tendem a omitir sal\u00e1rios, pens\u00f5es ou mesadas recebidas para n\u00e3o passarem a uma faixa maior de IR.<\/p>\n Mesmo que os rendimentos do dependente sejam isentos de Imposto de Renda, eles devem ser somados \u00e0 renda de quem declara para que a al\u00edquota do imposto a pagar incida sobre esse valor total (veja quando vale a pena incluir dependentes no Imposto de Renda).<\/p>\n