{"id":1206,"date":"2016-05-03T09:44:25","date_gmt":"2016-05-03T12:44:25","guid":{"rendered":"http:\/\/cfcontabil.com\/cf\/?p=755"},"modified":"2016-05-03T09:44:25","modified_gmt":"2016-05-03T12:44:25","slug":"nao-entregou-a-declaracao-de-irpf-2016-saiba-o-risco-da-malha-fina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cfcontabil.com\/cf\/nao-entregou-a-declaracao-de-irpf-2016-saiba-o-risco-da-malha-fina\/","title":{"rendered":"N\u00e3o entregou a Declara\u00e7\u00e3o de IRPF 2016? Saiba o risco da Malha Fina"},"content":{"rendered":"
O prazo para envio terminou \u00e0s 23h59 de sexta-feira (29).
\nMulta m\u00ednima \u00e9 de R$ 165,74, mas pode atingir 20% do imposto devido.<\/h5>\n

A Receita Federal recebeu 27.960.663<\/strong> declara\u00e7\u00f5es do IR, segundo balan\u00e7o divulgado na madrugada deste s\u00e1bado (30). A estimativa \u00e9 que 239 mil contribuintes tenham perdido o prazo para entregar do documento, pois a Receita esperava receber 28,2 milh\u00f5es de declara\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Para quem perdeu o prazo \u00e9 preciso regularizar sua situa\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s o envio\u00a0ter\u00e1 30 dias para fazer o pagamento da multa m\u00ednima. Nos casos em que os valores sejam mais elevados, \u00e9 poss\u00edvel procurar uma unidade da Receita para efetuar o parcelamento das d\u00edvidas.<\/p>\n

Deixa de declarar\u00a0\u00e9 considerado sonega\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do valor da multa ter\u00e1 outras penalidades de acordo com a situa\u00e7\u00e3o com o fisco. Evite transtornos e busque um profissional de contabilidade para analisar sua declara\u00e7\u00e3o. E cuidado com as informa\u00e7\u00f5es prestadas, pois a Receita Federal ampliou as formas de verificar se tudo est\u00e1 correto, o risco de entrar na Malha Fina este ano \u00e9 bem maior. Confira a mat\u00e9ria a seguir:<\/p>\n

<\/p>\n

A lista de exemplos de macetes e mentiras dos contribuintes para reduzir o Imposto de Renda a pagar \u00e9 vasta. H\u00e1 quem omite o patrim\u00f4nio, forja pagamento de pens\u00e3o aliment\u00edcia, apresenta renda at\u00e9 mesmo menor do que o aluguel pago e chega a inventar filhos e outros dependentes fantasmas.<\/p>\n

<\/p>\n

Uma das mentiras mais comuns, a de ampliar os gastos com sa\u00fade – que n\u00e3o t\u00eam limite de abatimento – est\u00e1 com os dias contados. A partir deste ano, os profissionais liberais (m\u00e9dicos, dentistas, advogados etc.) devem informar o CPF do respons\u00e1vel pelo pagamento dos seus servi\u00e7os \u00e0 Receita Federal, como ainda discriminar o CPF dos clientes e escriturar no livro caixa.<\/p>\n

A medida n\u00e3o atinge apenas os profissionais liberais, que ser\u00e3o obrigados a declarar a totalidade de seus rendimentos, mas tamb\u00e9m os seus clientes, que n\u00e3o poder\u00e3o inventar despesas extras.<\/p>\n

Outra brecha tamb\u00e9m ser\u00e1 reduzida. Para diminuir os casos de “dependentes fantasmas”, a Receita Federal exige que seja informado o CPF para qualquer dependente do IR com idade superior a 14 anos – antes a obrigatoriedade partia de 16 anos.<\/p>\n

Outra mudan\u00e7a recente \u00e9 a e-Financeira. Criada pela Instru\u00e7\u00e3o Normativa RFB n\u00ba 1.571\/2015, a ferramenta apura se o saldo que a pessoa tem em conta corrente \u00e9 compat\u00edvel com sua varia\u00e7\u00e3o patrimonial. A partir da nova norma, os planos de sa\u00fade, bancos, seguradoras, operadoras de fundos de aposentadoria e demais entidades financeiras devem informar \u00e0 Receita Federal qualquer movimenta\u00e7\u00e3o acima de R$ 2 mil para pessoas jur\u00eddicas e de R$ 6 mil para empresas.<\/p>\n

“Fica mais dif\u00edcil o contribuinte sonegar o que realmente ganha. Imagine que um cidad\u00e3o tenha ganho mensal ‘oficial’ de R$ 1 mil e movimente no banco ou no cart\u00e3o de cr\u00e9dito R$ 2 mil. Como explicar isso?”, exemplifica o analista-tribut\u00e1rio da RFB do Sindicato Nacional do Analistas-Tribut\u00e1rios da RFB (Sindireceita), Francisco Pinto.<\/p>\n

Interc\u00e2mbio internacional<\/strong><\/p>\n

Segundo o presidente do Sindicato das Empresas de Servi\u00e7os Cont\u00e1beis e das Empresas de Assessoramento, Per\u00edcias, Informa\u00e7\u00f5es e Pesquisas no Estado de S\u00e3o Paulo (Sescon-SP), M\u00e1rcio Massao Shimomoto, a justificativa para essa nova obriga\u00e7\u00e3o \u00e9 a assinatura do Acordo Intergovernamental (IGA), entre o Brasil e os Estados Unidos para a aplica\u00e7\u00e3o do Foreign Account Tax Compliance.<\/p>\n

“Na pr\u00e1tica, trata-se de um interc\u00e2mbio para a troca de informa\u00e7\u00f5es entre os dois pa\u00edses, de modo checar as transa\u00e7\u00f5es comerciais de brasileiros nos Estados Unidos e vice-versa”, explica. Embora exista a obrigatoriedade da declara\u00e7\u00e3o de bens e de movimenta\u00e7\u00f5es no exterior, caso o contribuinte n\u00e3o declare o Fisco tem agora acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A evolu\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita Federal est\u00e1 se ampliando e chegou at\u00e9 mesmo \u00e0s redes sociais. No ano passado, durante uma entrevista sobre a entrega das declara\u00e7\u00f5es, o secret\u00e1rio da Receita Federal, Jorge Rachid disse que os fiscais monitoravam as redes na busca de ind\u00edcios de sonega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Realmente somos cada vez mais monitorados pela Receita”, opina Shimomoto, ressaltando que a e-Financeira confere uma transpar\u00eancia maior nas transa\u00e7\u00f5es financeiras e isso d\u00e1 seguran\u00e7a jur\u00eddica ao contribuinte. Entretanto, ele faz uma ressalva: “a Receita Federal, assim como os demais \u00f3rg\u00e3os fiscais, deveriam centralizar as informa\u00e7\u00f5es e us\u00e1-las, ao inv\u00e9s de exigir sempre mais dados ao contribuinte”, sentencia.<\/p>\n

“Hoje o Fisco faz o cruzamento de informa\u00e7\u00f5es enviadas do Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ) e do CPF de diferentes segmentos, como sa\u00fade, seguradoras e escrit\u00f3rios de advocacias. No caso de profissionais da sa\u00fade, por exemplo, com a obrigatoriedade da especifica\u00e7\u00e3o do CPF do cliente h\u00e1 um monitoramento total por parte do Fisco. Isso \u00e9 poss\u00edvel porque a Receita Federal evoluiu tecnologicamente a fim de obter o controle de suas opera\u00e7\u00f5es. O resultado se traduz em aumento de arrecada\u00e7\u00e3o com base na tecnologia”, opina o contador Altair F\u00e1varo.<\/p>\n

Malha fina<\/strong><\/p>\n

O presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de S\u00e3o Paulo (CRCSP), Gildo Freire de Ara\u00fajo, admite que a intelig\u00eancia fiscal implantada no Pa\u00eds proporciona \u00e0 Receita Federal maior efici\u00eancia na recupera\u00e7\u00e3o de impostos e aplica\u00e7\u00e3o de multas por infra\u00e7\u00e3o. “Cada vez mais, o Fisco passa a ter as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o cruzamento fiscal. O contribuinte apenas confirma os dados, alterando ou incluindo, se necess\u00e1ria alguma informa\u00e7\u00e3o, e finalizando o processo com a apura\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria final”, diz.<\/p>\n

Ara\u00fajo acredita que o cruzamento de informa\u00e7\u00f5es da Receita levar\u00e1 a um aumento no n\u00famero de retidos na malha fina. Entretanto, os n\u00fameros da Receita Federal n\u00e3o confirmam essa hip\u00f3tese. Ap\u00f3s o processamento das declara\u00e7\u00f5es de IRPF 2015, 617.695 permaneceram na malha fina. A quantidade de declara\u00e7\u00f5es retidas hoje em malha fiscal corresponde a 2,1% do total de 29.593.673 (originais e retificadoras) de Declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica 2015 (DIRPF) entregues e 2,3% das DIRPF 2015 originais, que somaram 27.239.930. “No passado n\u00e3o muito distante, esse percentual chegava a 4% do total de declara\u00e7\u00f5es retidas”, lembra o analista-tribut\u00e1rio do Sindireceita.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es da Receita Federal e\u00a0DCI – SP.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O prazo para envio terminou \u00e0s 23h59 de sexta-feira (29). Multa m\u00ednima \u00e9 de R$ 165,74, mas pode atingir 20% do imposto devido. A Receita Federal recebeu 27.960.663 declara\u00e7\u00f5es do IR, segundo balan\u00e7o divulgado na madrugada deste s\u00e1bado (30). 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