{"id":1210,"date":"2017-02-10T09:00:46","date_gmt":"2017-02-10T11:00:46","guid":{"rendered":"http:\/\/cfcontabil.com\/cf\/?p=943"},"modified":"2017-02-10T09:00:46","modified_gmt":"2017-02-10T11:00:46","slug":"voce-pode-ja-estar-devendo-para-a-receita-antes-mesmo-de-declarar-seu-ir","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cfcontabil.com\/cf\/voce-pode-ja-estar-devendo-para-a-receita-antes-mesmo-de-declarar-seu-ir\/","title":{"rendered":"Voc\u00ea pode j\u00e1 estar devendo para a Receita antes mesmo de declarar seu IR"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">Existem algumas situa\u00e7\u00f5es em que a mordida do Le\u00e3o acontece muito antes do fim de abril, quando termina o prazo para apresentar a declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"https:\/\/i0.wp.com\/cfcontabil.com\/cf\/wp-content\/uploads\/2016\/04\/leao_do_imposto_de_renda.jpg\"><img data-recalc-dims=\"1\" fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" data-attachment-id=\"742\" data-permalink=\"https:\/\/cfcontabil.com\/cf\/leao_do_imposto_de_renda\/\" data-orig-file=\"https:\/\/i0.wp.com\/cfcontabil.com\/cf\/wp-content\/uploads\/2016\/04\/leao_do_imposto_de_renda-1.jpg?fit=620%2C345&amp;ssl=1\" data-orig-size=\"620,345\" data-comments-opened=\"1\" data-image-meta=\"{&quot;aperture&quot;:&quot;0&quot;,&quot;credit&quot;:&quot;&quot;,&quot;camera&quot;:&quot;&quot;,&quot;caption&quot;:&quot;&quot;,&quot;created_timestamp&quot;:&quot;0&quot;,&quot;copyright&quot;:&quot;&quot;,&quot;focal_length&quot;:&quot;0&quot;,&quot;iso&quot;:&quot;0&quot;,&quot;shutter_speed&quot;:&quot;0&quot;,&quot;title&quot;:&quot;&quot;,&quot;orientation&quot;:&quot;0&quot;}\" data-image-title=\"leao_do_imposto_de_renda\" data-image-description=\"\" data-image-caption=\"\" data-large-file=\"https:\/\/i0.wp.com\/cfcontabil.com\/cf\/wp-content\/uploads\/2016\/04\/leao_do_imposto_de_renda-1.jpg?fit=620%2C345&amp;ssl=1\" class=\"aligncenter size-full wp-image-742\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/cfcontabil.com\/cf\/wp-content\/uploads\/2016\/04\/leao_do_imposto_de_renda.jpg?resize=620%2C345\" alt=\"\" width=\"620\" height=\"345\" \/><\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Voc\u00ea ainda nem pensou em preparar a declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda deste ano, mas pode j\u00e1 estar devendo para a Receita Federal. Existem algumas situa\u00e7\u00f5es em que a mordida do Le\u00e3o acontece muito antes do fim de abril, quando termina o prazo para apresentar a declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os casos mais comuns, que resultam em multas antes mesmo da entrega do IR, ou que podem levar o contribuinte para a malha fina, s\u00e3o<strong> recebimentos de aluguel, de pens\u00e3o aliment\u00edcia e de renda de trabalho aut\u00f4nomo.<\/strong> Venda de im\u00f3veis e negocia\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es na Bolsa de Valores tamb\u00e9m podem exigir, dependendo do caso, o pagamento de imposto no m\u00eas seguinte \u00e0 conclus\u00e3o das transa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><em>&#8220;Tem muita gente que acha que a declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda \u00e9 a hora de pagar tudo. Mas n\u00e3o \u00e9 assim que funciona&#8221;<\/em>, afirma Ant\u00f4nio Gil, s\u00f3cio de impostos da consultoria EY (antiga Ernst &amp; Young). <em>&#8220;No Brasil, a tributa\u00e7\u00e3o acontece em regime de caixa, com base mensal. Ou seja, voc\u00ea tem que recolher o imposto no m\u00eas seguinte ao evento. A declara\u00e7\u00e3o do IR \u00e9 apenas de ajuste, para acertar eventuais diferen\u00e7as a pagar ou receber do imposto devido ao longo do ano passado.&#8221;<\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Veja alguns cuidados a tomar e as puni\u00e7\u00f5es para quem est\u00e1 em d\u00edvida com o Fisco.\u00a0<!--more--><\/p>\n<p><strong>N\u00e3o tente omitir suas rendas do Le\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Al\u00e9m de pagar uma multa salgada, que varia entre 20% e 150% do imposto devido, voc\u00ea ainda corre o risco de, em casos extremos, sofrer um processo por evas\u00e3o fiscal, com pena de dois at\u00e9 cinco anos de pris\u00e3o, se a Receita Federal entender que houve fraude ou erro intencional. A puni\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista na Lei 9.137\/90, que trata dos crimes contra a ordem tribut\u00e1ria.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8220;A Receita possui hoje diversos sistemas para cruzar as informa\u00e7\u00f5es. As imobili\u00e1rias, por exemplo, s\u00e3o obrigadas a enviar uma rela\u00e7\u00e3o das pessoas que alugaram ou venderam im\u00f3veis e os respectivos valores&#8221;, diz Ant\u00f4nio Gil, da consultoria EY.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Assim, a Receita ficar\u00e1 sabendo se voc\u00ea recebeu renda de aluguel e n\u00e3o declarou.<\/p>\n<p><strong>Verifique logo como est\u00e1 sua situa\u00e7\u00e3o fiscal<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ant\u00f4nio Gil recomenda que o contribuinte visite o site de atendimento digital da Receita Federal, conhecido como e-CAC (<a href=\"https:\/\/cav.receita.fazenda.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">https:\/\/cav.receita.fazenda.gov.br\/<\/a>) e consulte a sua situa\u00e7\u00e3o fiscal, para verificar eventuais pend\u00eancias em declara\u00e7\u00f5es anteriores do IR.<\/p>\n<p>&#8220;O ideal \u00e9 fazer isso antes de entregar a declara\u00e7\u00e3o deste ano. Assim, voc\u00ea ter\u00e1 tempo para corrigir o erro, n\u00e3o repeti-lo no IR 2017 e tamb\u00e9m evitar cair na malha fina, atrasando uma eventual restitui\u00e7\u00e3o.&#8221;<\/p>\n<p><strong>Se recebeu pens\u00e3o ou aluguel, recolha o carn\u00ea-le\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Quem recebeu alguma renda de trabalho sem carteira assinada, como aut\u00f4nomos ou profissionais liberais, precisa recolher mensalmente o chamado carn\u00ea-le\u00e3o. O mesmo vale para as pessoas que recebem aluguel de im\u00f3veis ou pens\u00e3o aliment\u00edcia, inclusive os menores de idade, caso a pens\u00e3o esteja no nome deles. Nesse caso, n\u00e3o esque\u00e7a de obter o CPF para o menor, independentemente da idade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Recolher o carne-le\u00e3o mensalmente s\u00f3 \u00e9 obrigat\u00f3rio se a renda desse tipo foi acima do limite de isen\u00e7\u00e3o de R$ 1.903,98 por m\u00eas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O fato de estar dentro do limite de isen\u00e7\u00e3o significa apenas que n\u00e3o precisava fazer o carn\u00ea-le\u00e3o, mas \u00e9 preciso declarar qualquer valor (mesmo abaixo do limite) no IR deste ano. Isso faz aumentar o imposto a pagar, mas \u00e9 obrigat\u00f3rio porque, caso contr\u00e1rio, o contribuinte pode cair na malha fina.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O documento para recolhimento do carn\u00ea (Darf) \u00e9 gerado pelo programa espec\u00edfico do carn\u00ea-le\u00e3o de 2016, que pode ser baixado no site da Receita. Aproveite para baixar tamb\u00e9m o programa de 2017, para j\u00e1 come\u00e7ar o ano em dia com a Receita e evitar repetir a dor de cabe\u00e7a na declara\u00e7\u00e3o do ano que vem.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Darf deve ser pago sempre at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas seguinte ao do recebimento da renda. Se voc\u00ea n\u00e3o recebeu nada em um determinado m\u00eas, n\u00e3o tem problema. Bastar lan\u00e7ar o valor zero no programa. Mas nos meses em que houve renda, o campo do programa deve ser preenchido e, automaticamente, ele calcula quanto ser\u00e1 o Carn\u00ea-Le\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Venda de bens pode exigir pagamento de imposto logo ap\u00f3s transa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Quem vendeu um bem de grande valor, como uma casa, est\u00e1 sujeito a pagar imposto sobre o ganho l\u00edquido na transa\u00e7\u00e3o. Se o neg\u00f3cio n\u00e3o se enquadra em nenhuma situa\u00e7\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o, como valor de venda inferior a R$ 440 mil, nem voc\u00ea pretende comprar outro im\u00f3vel no prazo de seis meses ap\u00f3s a venda, o pagamento do Darf deve ser feito at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas seguinte \u00e0 venda. A al\u00edquota normalmente \u00e9 de 15%, mas pode ser maior se o ganho l\u00edquido for superior a R$ 5 milh\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para calcular o valor do imposto a pagar, utilize o Programa de Apura\u00e7\u00e3o de Ganhos de Capital (GCAP) referente a 2016. O programa ir\u00e1 considerar uma s\u00e9rie de informa\u00e7\u00f5es do im\u00f3vel, como ano e valor da compra, eventuais melhorias feitas ao longo do tempo e corretagem paga \u00e0 imobili\u00e1ria.<\/p>\n<p><strong>Imposto sobre venda de a\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m deve ser pago mensalmente<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Se voc\u00ea ficou animado com a alta da Bovespa no ano passado e entrou de cabe\u00e7a nesse mercado, tome cuidado para n\u00e3o se machucar logo de cara por causa do Le\u00e3o. Al\u00e9m de ter que informar na declara\u00e7\u00e3o de IR todos os ganhos e perdas mensais com vendas de a\u00e7\u00f5es, op\u00e7\u00f5es e outros ativos financeiros, o contribuinte tamb\u00e9m precisa ter recolhido, ao longo do ano, o imposto sobre os lucros obtidos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A al\u00edquota \u00e9 de 15% para negocia\u00e7\u00f5es comuns e de 20% para os chamados &#8220;daytrades&#8221;, que consistem na compra e venda das a\u00e7\u00f5es no mesmo dia. Est\u00e3o isentas apenas as vendas que totalizem menos de R$ 20 mil em um m\u00eas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Eventuais perdas registradas em um m\u00eas podem ser descontadas dos ganhos nos meses seguintes, abatendo a base de c\u00e1lculo do imposto. Mas toda essa matem\u00e1tica precisa ser feita por voc\u00ea, em uma planilha bem organizada, para mostrar \u00e0 Receita caso haja alguma d\u00favida.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">N\u00e3o esque\u00e7a tamb\u00e9m de guardar todas as notas de corretagem, que detalham as opera\u00e7\u00f5es, por no m\u00ednimo cinco anos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Multa por atraso chega a 20% mais corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Quem n\u00e3o fez os pagamentos do carn\u00ea-le\u00e3o, ou dos ganhos com vendas de im\u00f3veis ou a\u00e7\u00f5es no prazo correto est\u00e1 sujeito a uma multa di\u00e1ria de 0,33%, at\u00e9 o limite de 20% do valor devido, acrescidos de juro mensal, proporcional \u00e0 taxa Selic (hoje em 13,0% ao ano). Fique atento porque os programas do carn\u00ea-le\u00e3o ou de ganho de capital n\u00e3o calculam a multa, nem os juros por atraso.<\/p>\n<p><strong>Veja como acrescentar os encargos no Darf<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para saber o valor do imposto devido, com multa e corre\u00e7\u00e3o, voc\u00ea ter\u00e1 que utilizar outro programa da Receita, o Sicalcweb. O Sicalcweb ir\u00e1 gerar um novo Darf, com o acr\u00e9scimo dos encargos, para que voc\u00ea fa\u00e7a o pagamento do tributo corretamente.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Repita o procedimento para todos os meses com Darfs em atraso, se for o caso.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Multa aumenta se o acerto for feito somente na declara\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Voc\u00ea at\u00e9 pode sentir uma ponta de pregui\u00e7a em fazer os procedimentos descritos acima e preferir deixar que o programa do IR calcule os valores atrasados do carn\u00ea-le\u00e3o ou de ganhos com im\u00f3veis para pagar tudo de uma vez na declara\u00e7\u00e3o, em abril.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Por\u00e9m, fique ciente que sofrer\u00e1 uma multa adicional de 50% sobre todos os valores devidos, al\u00e9m do risco de cair na malha fina e ter que prestar informa\u00e7\u00f5es detalhadas aos funcion\u00e1rios da Receita. Portanto, o melhor \u00e9 pagar logo os impostos atrasados, antes de entregar a declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Atraso na entrega na declara\u00e7\u00e3o gera multa a partir de R$ 165<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Se, por algum motivo voc\u00ea n\u00e3o conseguir entregar a declara\u00e7\u00e3o at\u00e9 o fim do prazo, em 28 de abril, estar\u00e1 sujeito a uma multa equivalente a 1% ao m\u00eas do imposto devido, at\u00e9 o limite de 20%. O valor m\u00ednimo para multa \u00e9 de R$ 165,74.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Caso voc\u00ea tenha restitui\u00e7\u00e3o, a multa ser\u00e1 descontada do valor a receber. &#8220;Aqui \u00e9 importante esclarecer que essa multa de 1% \u00e9 sobre o imposto devido. Esse valor aparece no c\u00e1lculo final da declara\u00e7\u00e3o e \u00e9 diferente do imposto que o contribuinte eventualmente tenha a pagar ou a restituir&#8221;, explica Ant\u00f4nio Gil, da EY. A multa \u00e9 muito maior do que se fosse sobre o imposto a pagar.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Cuidado para n\u00e3o atrasar tamb\u00e9m o imposto a pagar<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ao terminar de preencher a declara\u00e7\u00e3o do IR, o programa acusou que voc\u00ea ainda ter\u00e1 imposto a pagar? Ent\u00e3o se prepare para fazer o acerto junto com a entrega da declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O prazo para pagamento \u00e9 o mesmo para apresentar o IR, ou seja, 28 de abril. &#8220;Se o contribuinte atrasar a entrega da declara\u00e7\u00e3o e, ainda por cima, tiver imposto a pagar, vai tomar duas multas de uma vez s\u00f3&#8221;, alerta o especialista da EY. A multa pelo atraso no pagamento do imposto extra \u00e9 de 0,33% ao dia, limitada a 20%, acrescido de corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria mensal pela Selic.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8220;Quem deixa tudo para a \u00faltima hora, literalmente, tamb\u00e9m corre s\u00e9rio risco de levar multa. Voc\u00ea at\u00e9 pode conseguir arquivar a declara\u00e7\u00e3o no site da Receita na noite do dia 28 de abril. Mas alguns bancos t\u00eam limites de hor\u00e1rio para transa\u00e7\u00f5es pela internet e podem n\u00e3o aceitar o pagamento do Darf naquele momento&#8221;, diz Ant\u00f4nio Gil.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Fonte: Uol<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Existem algumas situa\u00e7\u00f5es em que a mordida do Le\u00e3o acontece muito antes do fim de abril, quando termina o prazo para apresentar a declara\u00e7\u00e3o. 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