{"id":1223,"date":"2017-02-25T05:00:23","date_gmt":"2017-02-25T08:00:23","guid":{"rendered":"http:\/\/cfcontabil.com\/cf\/?p=980"},"modified":"2017-02-25T05:00:23","modified_gmt":"2017-02-25T08:00:23","slug":"fiscalizacao-sera-reforcada-no-carnaval-contra-o-trabalho-infantil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cfcontabil.com\/cf\/fiscalizacao-sera-reforcada-no-carnaval-contra-o-trabalho-infantil\/","title":{"rendered":"Fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 refor\u00e7ada no Carnaval contra o Trabalho Infantil"},"content":{"rendered":"

Auditores fiscais do Minist\u00e9rio do Trabalho estar\u00e3o de plant\u00e3o nas principais cidades do pa\u00eds<\/p>\n

O combate ao trabalho infantil vai ganhar refor\u00e7o no Carnaval. As equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho far\u00e3o plant\u00e3o nos principais centros do pa\u00eds, sobretudo onde estiverem ocorrendo grandes eventos. O diretor do Departamento de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Trabalho do Minist\u00e9rio, Jo\u00e3o Paulo Ferreira Machado, lembra que as atividades nas festas carnavalescas s\u00e3o normalmente nas ruas ou em casas noturnas. E em nenhum desses locais \u00e9 permitido o trabalho para menores de 18 anos.<\/p>\n

\u201cS\u00e3o locais que deixam as crian\u00e7as e adolescentes expostos a todo o tipo de viol\u00eancia, inclusive sexual, f\u00edsica e psicol\u00f3gica. Por isso, o trabalho nesses ambientes se enquadra nas atividades relacionadas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, a Lista TIP\u201d, explica.<\/p>\n

<\/p>\n

Cr\u00e9dito da imagem: UOL<\/figcaption><\/figure>\n

\nNo Brasil, o trabalho n\u00e3o \u00e9 permitido sob qualquer condi\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as e adolescentes entre zero e 13 anos, e a partir dos 14 anos pode-se trabalhar como aprendiz. Dos 16 aos 18 anos, as atividades laborais s\u00e3o permitidas, desde que n\u00e3o aconte\u00e7am das 22h \u00e0s 5h, n\u00e3o sejam insalubres ou perigosas e n\u00e3o fa\u00e7am parte da Lista TIP.<\/p>\n

Atividades perigosas<\/strong> – Embora grandes eventos como o Carnaval n\u00e3o estejam diretamente citados na Lista TIP, os trabalhos que envolvem essa festa est\u00e3o descritas no Decreto n\u00b0 6.481, de 2008, que trata do tema. L\u00e1 est\u00e3o relacionadas 89 atividades consideradas perigosas \u00e0 sa\u00fade e seguran\u00e7a dos adolescentes. Entre elas, todos os tipos de servi\u00e7os que envolvem bebidas alco\u00f3licas ou que sejam prestados em \u201cprost\u00edbulos, boates, bares, cabar\u00e9s, danceterias, casas de massagem, saunas, mot\u00e9is, salas ou lugares de espet\u00e1culos obscenos, salas de jogos de azar e estabelecimentos an\u00e1logos\u201d, bem como os realizados em ruas e logradouros p\u00fablicos.<\/p>\n

Apoio da popula\u00e7\u00e3o<\/strong> – Apesar dos fiscais estarem presentes no Carnaval, Jo\u00e3o pede que a popula\u00e7\u00e3o colabore n\u00e3o comprando bebidas e alimentos de crian\u00e7as e adolescentes. \u201cA crian\u00e7a exposta a esse tipo de trabalho, deixa de estar protegida em casa ou estudando para ser submetida a uma situa\u00e7\u00e3o de risco. E a sociedade n\u00e3o pode incentivar esse tipo de conduta. Se voc\u00ea est\u00e1 preocupado e deseja ajudar, ajude denunciando o trabalho infantil \u00e0 rede de prote\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Denuncie<\/strong> – As den\u00fancias de trabalho infantil podem ser feitas em qualquer ag\u00eancia, ger\u00eancia ou superintend\u00eancia do Minist\u00e9rio do Trabalho no Brasil. Por telefone, a den\u00fancia pode ser feita pelo servi\u00e7o Disque 100 do governo federal, o Disque Direitos Humanos, que recebe todos os tipos de den\u00fancia de viola\u00e7\u00e3o contra crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n

Fonte: www.mte.gov.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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