![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/cfcontabil.com\/cf\/wp-content\/uploads\/2016\/04\/IRPF-1.jpg\")
<\/a><\/p>\nEm apenas um ano, entre 2017 e 2018, cerca de 1,2 milh\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes desapareceram das declara\u00e7\u00f5es de IR (Imposto de Renda) captadas pela Receita Federal.<\/p>\n
Levantamento feito pelo Fisco mostra que o “sumi\u00e7o” dos jovens coincide com um aumento nas exig\u00eancias feitas pela Receita com o objetivo de tornar o processo mais r\u00edgido e inibir fraudes. A inclus\u00e3o de pessoas que dependem financeiramente do contribuinte na declara\u00e7\u00e3o anual de renda gera benef\u00edcios ao pagador de impostos.<\/p>\n
No c\u00e1lculo do ajuste anual do IR, quando a pessoa fica sabendo se tem direito a uma restitui\u00e7\u00e3o de imposto ou se dever\u00e1 pagar, pode ser deduzido um valor fixo de R$ 2.275,08 por dependente. Tamb\u00e9m s\u00e3o permitidas dedu\u00e7\u00f5es adicionais de despesas m\u00e9dicas e de educa\u00e7\u00e3o desses jovens.<\/p>\n
At\u00e9 2017, a Receita exigia que as declara\u00e7\u00f5es inclu\u00edssem o n\u00famero de CPF de dependentes com idade acima de 12 anos.<\/p>\n
Para os mais jovens, era necess\u00e1rio preencher apenas o nome e a idade. Em 2018, essa exig\u00eancia foi ampliada, passando a ser obrigat\u00f3rio o preenchimento do n\u00famero do documento para os maiores de 8 anos.<\/p>\n
Ap\u00f3s a implementa\u00e7\u00e3o da mudan\u00e7a, o total de dependentes declarados no pa\u00eds caiu de 25,5 milh\u00f5es para 24,3 milh\u00f5es, o que representa uma redu\u00e7\u00e3o de quase 5%. A maior parte dos jovens que deixaram de aparecer nos registros, quase 900 mil, estava exatamente na faixa entre 8 e 12 anos de idade, que passou a exigir os dados do CPF.<\/p>\n
De acordo com o supervisor nacional do Imposto de Renda na Receita Federal, Joaquim Adir, a inclus\u00e3o de dependentes de forma incorreta n\u00e3o significa que eventuais tentativas de fraude foram bem-sucedidas. Segundo ele, a maior parte das informa\u00e7\u00f5es erradas cai na malha fina e os contribuintes acabam retificando as declara\u00e7\u00f5es. “O contribuinte que faz isso sabe do risco”, disse. “Claro que passa um ou outro, mas ao longo dos anos, a Receita segura o contribuinte na malha at\u00e9 ele ajustar.<\/p>\n
No final, [o impacto] acaba n\u00e3o sendo grande porque a Receita corre atr\u00e1s, faz cruzamentos.”<\/p>\n
A Receita n\u00e3o apresentou estimativa de perdas de arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O supervisor explica que as pessoas que seguem com informa\u00e7\u00f5es irregulares s\u00e3o informadas pela Receita, recebem notifica\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a e podem ir para a d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o. Ele pondera que dificilmente essas situa\u00e7\u00f5es chegam \u00e0 esfera criminal.<\/p>\n
“Nesses casos, normalmente se considera um erro. Fica dif\u00edcil provar que tenha dolo, que tenha inten\u00e7\u00e3o e seja um crime\u201d, afirmou. Na avalia\u00e7\u00e3o do advogado tributarista e professor da FGV (Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas) Linneu de Albuquerque Mello, o desaparecimento em n\u00famero elevado de dependentes na faixa que passou a ter cobran\u00e7a de CPF indica tentativa de fraude. “As pessoas vinham colocando a exist\u00eancia de um menor dependente, e o Fisco n\u00e3o tinha muito como verificar”, disse. Mello ressalta que a digitaliza\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o dos sistemas da Receita v\u00eam tornando cada vez mais dif\u00edcil a atua\u00e7\u00e3o de fraudadores. Segundo ele, as novas exig\u00eancias e o cruzamento de dados reduz as tentativas de inclus\u00e3o de dependentes que n\u00e3o existem ou de despesas m\u00e9dicas irregulares.<\/p>\n
De acordo com o tributarista, a linha de estudos chamada de psicologia do contribuinte pode ajudar a explicar as tentativas de burlar o sistema. A oferta de servi\u00e7os de baixa qualidade pelo governo poderia estar entre os fatores. “Quando voc\u00ea v\u00ea o retorno do que voc\u00ea est\u00e1 pagando, voc\u00ea paga o imposto com maior satisfa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A partir do momento em que o contribuinte paga um imposto e n\u00e3o v\u00ea nada em troca, a tentativa de n\u00e3o pagar \u00e9 enorme”, afirmou. Nas declara\u00e7\u00f5es feitas em 2019, o governo j\u00e1 passou a exigir a inclus\u00e3o do CPF dos dependentes de todas as idades. Para Adir, a obriga\u00e7\u00e3o reduz os riscos de fraude e facilita o trabalho da Receita. Segundo ele, o Fisco espera que haja uma estabilidade no n\u00famero de dependentes neste ano em rela\u00e7\u00e3o a 2018.<\/p>\n
Atualmente, \u00e9 poss\u00edvel declarar como dependente o c\u00f4njuge ou o companheiro com que o contribuinte tenha filho ou viva h\u00e1 mais de cinco anos. No caso de filhos e enteados, s\u00e3o eleg\u00edveis aqueles com at\u00e9 21 anos, ou at\u00e9 24 anos se estiverem cursando ensino superior ou t\u00e9cnico, ou a qualquer idade se forem incapacitados f\u00edsica ou mentalmente para o trabalho.<\/p>\n
Podem ser inclu\u00eddos irm\u00e3os, netos ou bisnetos de quem o contribuinte tenha guarda judicial, respeitando as mesmas regras de idade.<\/p>\n
H\u00e1 tamb\u00e9m previs\u00e3o para menor pobre de at\u00e9 21 anos que seja criado e educado pelo contribuinte, bem como pessoa considerada incapaz, da qual ele seja tutor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Mais rigor do Fisco derruba o n\u00famero de crian\u00e7as e adolescentes na declara\u00e7\u00e3o de pessoa f\u00edsica Em apenas um ano, entre 2017 e 2018, cerca de 1,2 milh\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes desapareceram das declara\u00e7\u00f5es de IR (Imposto de Renda) captadas pela Receita Federal. 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