{"id":1849,"date":"2019-11-04T14:01:26","date_gmt":"2019-11-04T17:01:26","guid":{"rendered":"http:\/\/cfcontabil.com\/cf\/?p=1849"},"modified":"2019-11-04T14:01:26","modified_gmt":"2019-11-04T17:01:26","slug":"estado-e-contribuintes-disputam-quase-r-5-trilhoes-em-tributos-mostra-estudo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cfcontabil.com\/cf\/estado-e-contribuintes-disputam-quase-r-5-trilhoes-em-tributos-mostra-estudo\/","title":{"rendered":"Estado e contribuintes disputam quase R$ 5 trilh\u00f5es em tributos, mostra estudo"},"content":{"rendered":"

Cifra trilion\u00e1ria equivale a 73% do PIB brasileiro e supera o valor de mercado das 328 companhias listadas na bolsa de valores.<\/h2>\n

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As disputas tribut\u00e1rias entre o Estado e os contribuintes somam quase R$ 5 trilh\u00f5es no Brasil. O montante equivale a quase 73% do Produto Interno Bruto (PIB) do pa\u00eds e supera o valor de mercado das 328 companhias listadas na bolsa de valores. Juntas, elas valem R$ 4,36 trilh\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n

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Os n\u00fameros, referentes a 2018, foram compilados pelos pesquisadores Breno Vasconcelos, Lorreine Messias e Larissa Luzia Longo e englobam disputas administrativas e judiciais nos munic\u00edpios, nos estados e na Uni\u00e3o. \u00c9 a primeira vez que um levantamento consegue calcular o valor das disputas entre governos e contribuintes – sejam eles empresas ou pessoas f\u00edsicas – dentro dos tribunais.<\/p>\n

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O n\u00famero elevado traz v\u00e1rios efeitos perversos para a economia. S\u00e3o recursos que acabam mal alocados e afetam diretamente o crescimento econ\u00f4mico e a produtividade do pa\u00eds. As empresas, por exemplo, deixam de investir na atividade principal e acabam destinando parte dos recursos para atividades pouco produtivas, apenas para lidar com as a\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias.<\/p>\n<\/div>\n

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\"Disputa\"Disputa<\/picture><\/div>\n

Disputa tribut\u00e1ria \u2014 Foto: Arte\/G1<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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“Recursos que poderiam ser direcionados pelas companhias para qualifica\u00e7\u00e3o de pessoal, investimentos em infraestrutura e bens de capital acabam sendo destinados a despesas judiciais, contrata\u00e7\u00e3o de assessoria jur\u00eddica, cont\u00e1bil e seguros. Ou seja, valores que poderiam ir para a atividade produtiva, gerando mais PIB, acabam ficando subalocados”, explica Lorreine.<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n

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Embora o levantamento aponte para uma disputa trilion\u00e1ria, os pesquisadores consideram o n\u00famero bastante conservador. Para os munic\u00edpios, s\u00f3 foi poss\u00edvel levantar dados, na esfera judici\u00e1ria, de 3,9 mil prefeituras. No total, s\u00e3o 5,5 mil. J\u00e1 na esfera administrativa, os pesquisadores tiveram acessos apenas aos n\u00fameros de S\u00e3o Paulo. Em rela\u00e7\u00e3o aos Estados, 17 n\u00e3o enviaram os dados completos.<\/p>\n<\/div>\n

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Na compara\u00e7\u00e3o internacional, o Brasil \u00e9 l\u00edder absoluto em valor de disputas envolvendo tributos. Na m\u00e9dia, o contencioso tribut\u00e1rio dos pa\u00edses que comp\u00f5em a Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), apenas na esfera federal administrativa, n\u00e3o chega a 1% do PIB.<\/p>\n<\/div>\n

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Na Am\u00e9rica Latina, o patamar \u00e9 igualmente baixo: 0,19% do PIB. J\u00e1 no Brasil, por esse recorte que considera apenas os tribunais administrativos da Uni\u00e3o, o porcentual \u00e9 de 16,4%. Os dados da OCDE foram divulgados em 2015 e s\u00e3o referentes a 2013.<\/p>\n<\/div>\n

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Sistema tribut\u00e1rio complexo<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Por tr\u00e1s do elevado n\u00famero de disputas, est\u00e1 um sistema tribut\u00e1rio bastante complexo, segundo os analistas. Dados do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) mostram que 337 mil normas foram editadas desde a Constitui\u00e7\u00e3o em 1988. \u201c\u00c9 uma produ\u00e7\u00e3o desenfreada\u201d, destaca Vasconcelos.<\/p>\n<\/div>\n

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Relat\u00f3rio do Banco Mundial tamb\u00e9m d\u00e1 uma dimens\u00e3o do caos do sistema tribut\u00e1rio. Por ano, em m\u00e9dia, as empresas brasileiras gastam 1.501 horas para calcular e pagar impostos.<\/p>\n

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Um segundo fator que explica esse contencioso gigantesco \u00e9 a imprevisibilidade da jurisprud\u00eancia \u2013 ou seja, como os tribunais interpretam esse amontoado de normas. \u201cTemos casos variados de um tribunal entender de uma forma e outro tribunal entender de outra\u201d, diz Vasconcelos.<\/p>\n<\/div>\n

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A morosidade dos processos tamb\u00e9m est\u00e1 na raiz desse cen\u00e1rio ca\u00f3tico, segundo os pesquisadores. O estudo aponta que o julgamento de uma a\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria demora, em m\u00e9dia, mil dias apenas na primeira esfera administrativa. Por lei, o prazo m\u00e1ximo \u00e9 de 360 dias.<\/p>\n<\/div>\n

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Discuss\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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\"Equipe\"Equipe<\/picture><\/div>\n

Equipe econ\u00f4mica planeja enviar projeto de reforma tribut\u00e1ria \u2014 Foto: Mar\u00edlia Marques\/G1<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Neste ano, o pa\u00eds voltou a discutir a possibilidade de uma reforma tribut\u00e1ria para simplificar o sistema. Por ora, h\u00e1 duas propostas: uma na C\u00e2mara e outra no Senado. A equipe econ\u00f4mica promete enviar mais uma para o Congresso.<\/p>\n

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Em linhas gerais, a proposta da C\u00e2mara dos Deputados prev\u00ea a substitui\u00e7\u00e3o de cinco tributos (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) por apenas um. Da jun\u00e7\u00e3o, seria criado o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), que incidiria sobre o consumo e seria cobrado no destino. A receita seria dividida entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios.<\/p>\n<\/div>\n

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A vers\u00e3o do Senado estipula o fim de nove tributos (IPI, PIS, Cofins, ICMS, ISS, IOF, Pasep, Sal\u00e1rio-Educa\u00e7\u00e3o, Cide-Combust\u00edveis). No lugar deles, o projeto cria dois novos impostos, um de compet\u00eancia federal (IBS Federal) e outro estadual e municipal (IBS estadual e municipal). Em comum, os dois textos freiam a cria\u00e7\u00e3o de normas tribut\u00e1rias pelos entes subnacionais.<\/p>\n<\/div>\n

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A equipe econ\u00f4mica chegou a esbo\u00e7ar o envio de uma proposta de reforma tribut\u00e1ria, mas o projeto perdeu f\u00f4lego\u00a0depois da sa\u00edda de Marcos Cintra da Receita Federal. O ministro da Economia, Paulo Guedes, prop\u00f4s\u00a0a cria\u00e7\u00e3o da chamada Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria\u00a0\u2013 imposto nos moldes da CPMF \u2013, mas voltou atr\u00e1s.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cO elevado contencioso que a gente tem no Brasil \u00e9 sintoma e consequ\u00eancia de um sistema (tribut\u00e1rio) mal desenhado. O pa\u00eds n\u00e3o pode pensar em melhorar o contencioso sem primeiro reestruturar o sistema tribut\u00e1rio\u201d, diz Larissa.<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n<\/div>\n

Fonte: G1<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n<\/blockquote>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Cifra trilion\u00e1ria equivale a 73% do PIB brasileiro e supera o valor de mercado das 328 companhias listadas na bolsa de valores. As disputas tribut\u00e1rias entre o Estado e os contribuintes somam quase R$ 5 trilh\u00f5es no Brasil. 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O presidente\u00a0Jair Bolsonaro\u00a0assinou nesta quarta-feira (16), em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, uma medida provis\u00f3ria com regras para facilitar acordos entre a Uni\u00e3o e seus\u2026","rel":"","context":"Em "Consultoria Empresarial"","block_context":{"text":"Consultoria Empresarial","link":"https:\/\/cfcontabil.com\/cf\/category\/consultoria\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/cfcontabil.com\/cf\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/documento-assinado.jpg?fit=635%2C396&ssl=1&resize=350%2C200","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/cfcontabil.com\/cf\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/documento-assinado.jpg?fit=635%2C396&ssl=1&resize=350%2C200 1x, https:\/\/i0.wp.com\/cfcontabil.com\/cf\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/documento-assinado.jpg?fit=635%2C396&ssl=1&resize=525%2C300 1.5x"},"classes":[]}],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/cfcontabil.com\/cf\/wp-content\/uploads\/2017\/01\/Moedas-1-real-1.jpg?fit=810%2C455&ssl=1","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cfcontabil.com\/cf\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1849","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cfcontabil.com\/cf\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cfcontabil.com\/cf\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cfcontabil.com\/cf\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cfcontabil.com\/cf\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1849"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cfcontabil.com\/cf\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1849\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1850,"href":"https:\/\/cfcontabil.com\/cf\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1849\/revisions\/1850"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cfcontabil.com\/cf\/wp-json\/wp\/v2\/media\/850"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cfcontabil.com\/cf\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1849"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cfcontabil.com\/cf\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1849"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cfcontabil.com\/cf\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1849"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}