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<\/a><\/p>\nA abertura de filiais de empresas em estados fora da sede passou a ser instant\u00e2nea. Por meio da integra\u00e7\u00e3o digital das juntas comerciais, o registro de outras unidades em outros estados pode ser feito diretamente da mesma Junta Comercial da matriz, em minutos.<\/p>\n
At\u00e9 recentemente, a abertura de filiais em outros estados demorava v\u00e1rias semanas. O empres\u00e1rio que precisasse abrir uma filial em outro estado tinha de ir \u00e0 Junta Comercial da matriz e fazer uma altera\u00e7\u00e3o contratual. Depois de esperar o pedido ser deferido (aprovado), o empres\u00e1rio tinha de ir \u00e0 Junta Comercial da cidade da filial para fazer o registro.<\/p>\n
No caso de empresas que abrem v\u00e1rias filiais ao mesmo tempo, era necess\u00e1rio ir \u00e0s juntas comerciais de v\u00e1rias cidades para fazer o registro, o que gerava custos com processos, deslocamentos, despachantes e log\u00edstica. Agora, bastar\u00e1 o empres\u00e1rio esperar a aprova\u00e7\u00e3o do registro na matriz para ter o registro liberado em todas as localidades das filiais. O processo tamb\u00e9m passa a ser autom\u00e1tico para altera\u00e7\u00f5es no registro, transfer\u00eancias de sede e extin\u00e7\u00f5es em \u00e2mbito interestadual.<\/p>\n
A troca de informa\u00e7\u00f5es entre as juntas comerciais e os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos se dar\u00e1 por meio da moderniza\u00e7\u00e3o da Rede Nacional para a Simplifica\u00e7\u00e3o do Registro e da Legaliza\u00e7\u00e3o de Empresas e Neg\u00f3cios (Redesim). O procedimento foi regulamentado com a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 66, publicada em 7 de agosto no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m das juntas comerciais, a moderniza\u00e7\u00e3o envolve a Receita Federal, principal gestora do Portal Redesim; o Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados (Serpro), respons\u00e1vel por criar a infraestrutura para a integra\u00e7\u00e3o dos dados, e o Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que deu apoio financeiro e entrou com conhecimento no processo de abertura de empresas.<\/p>\n
Desburocratiza\u00e7\u00e3o<\/strong> \u201cTemos de pensar o futuro, temos novos desafios na simplifica\u00e7\u00e3o de abertura de novos neg\u00f3cios e redu\u00e7\u00e3o do tempo. Estamos empreendendo a transforma\u00e7\u00e3o digital em favor dos brasileiros. Aproveitando a Lei de Liberdade Econ\u00f4mica, estamos criando condi\u00e7\u00f5es para que isso seja f\u00e1cil\u201d, disse.<\/p>\n O secret\u00e1rio especial de Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Jos\u00e9 Ricardo da Veiga, disse que o governo est\u00e1 reduzindo o peso do Estado para facilitar o empreendedorismo e a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos. \u201cO cidad\u00e3o est\u00e1 olhando para um governo que, historicamente, era pesado. Chegou-se a um ponto de muita dificuldade para empreender. Somos parceiros de uma jornada que visava a desatar esses n\u00f3s. Deixar o Estado mais leve, melhorando o ambiente de neg\u00f3cios. \u00c9 necess\u00e1rio limpar o trilho para que o desenvolvimento aconte\u00e7a\u201d, declarou.<\/p>\n Diretora Executiva do Instituto de Desenvolvimento do Varejo (IDV), Fab\u00edola Xavier ressaltou que o com\u00e9rcio ser\u00e1 um dos principais beneficiados pela rapidez na abertura de filiais. \u201cA integra\u00e7\u00e3o das juntas comerciais \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de um sonho. Abrir empresa, transferir empresas, tudo de um mesmo lugar, vai proporcionar um ganho de produtividade que s\u00f3 dar\u00e1 para medir daqui a um tempo. O varejo continua forte, com a abertura de estabelecimentos comerciais e de centros de distribui\u00e7\u00e3o no Brasil inteiro\u201d, destacou.<\/p>\n Liberdade econ\u00f4mica<\/strong> Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Altera\u00e7\u00f5es, transfer\u00eancias e extin\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m ficam mais r\u00e1pidas. 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\nNa solenidade de lan\u00e7amento do novo sistema, o secret\u00e1rio especial da Secretaria Especial de Desburocratiza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o e Governo Digital do Minist\u00e9rio da Economia, Paulo Uebel, disse que o governo est\u00e1 comprometido em usar a tecnologia para reduzir a burocracia. Segundo ele, a nova Lei de Liberdade Econ\u00f4mica, aliada \u00e0 digitaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, est\u00e1 melhorando a vida do cidad\u00e3o.<\/p>\n
\nNo in\u00edcio de outubro, a Lei da Liberdade Econ\u00f4mica extinguiu a cobran\u00e7a de taxas para a inclus\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es no Cadastro Nacional de Empresas (CNE) e para o arquivamento dos atos de extin\u00e7\u00e3o de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) e de empresa de sociedade limitada. Segundo o Minist\u00e9rio da Economia, o fim das taxas ajuda a resolver o problema de empresas que param de funcionar, mas n\u00e3o fazem a baixa por causa dos custos e da burocracia.<\/p>\n