{"id":840,"date":"2017-01-20T06:15:04","date_gmt":"2017-01-20T08:15:04","guid":{"rendered":"http:\/\/cfcontabil.com\/cf\/?p=840"},"modified":"2017-01-20T06:15:04","modified_gmt":"2017-01-20T08:15:04","slug":"vice-presidente-do-cfc-alerta-contribuinte-ja-pode-se-preparar-para-novo-refis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cfcontabil.com\/cf\/vice-presidente-do-cfc-alerta-contribuinte-ja-pode-se-preparar-para-novo-refis\/","title":{"rendered":"Vice-presidente do CFC alerta: Contribuinte j\u00e1 pode se preparar para \u201cnovo Refis\u201d"},"content":{"rendered":"

Separar d\u00e9bitos at\u00e9 a data estipulada pelo governo \u00e9 o primeiro passo para quem pretende aderir ao Programa<\/p>\n

Ap\u00f3s o an\u00fancio pelo governo da Medida Provis\u00f3ria (MP) 766, que institui o Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (PRT), os contribuintes – pessoas f\u00edsicas e empresas – j\u00e1 podem se preparar para regularizar os d\u00e9bitos.\u00a0 Contadores sugerem, para n\u00e3o perder prazos, acompanhar a regulamenta\u00e7\u00e3o que ainda ser\u00e1 estabelecida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Vale tamb\u00e9m procurar orienta\u00e7\u00f5es de profissionais para que a ades\u00e3o seja efetiva.<\/p>\n

<\/p>\n

\"\"<\/a>O contador pode auxiliar os interessados na interpreta\u00e7\u00e3o da lei para indicar o que \u00e9 mais vantajoso de acordo com o fluxo de caixa.\u00a0 Para o contador e vice-presidente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, \u00c9tica e Disciplina do Conselho Federal de Contabilidade, Luiz Fernando N\u00f3brega, \u00e9 importante tamb\u00e9m que os profissionais da contabilidade alertem os clientes que o programa existe, para que o contribuinte, caso tenha interesse na ades\u00e3o, n\u00e3o perca a oportunidade.<\/p>\n

Os interessados dever\u00e3o apresentar o requerimento no prazo de at\u00e9 120 dias, contado a partir da regulamenta\u00e7\u00e3o. Os devedores que querem aderir ao programa n\u00e3o precisam esperar a regulamenta\u00e7\u00e3o para as primeiras provid\u00eancias. \u201cPara formalizar o processo no sistema eletr\u00f4nico da Receita Federal, conhecido como Centro Virtual de Atendimento – e-Cac, o contribuinte precisar\u00e1 esperar. Mas, \u00e9 importante que o interessado j\u00e1 comece a levantar\u00a0\u00a0 todos os d\u00e9bitos at\u00e9 a data estipulada pelo governo\u201d, refor\u00e7a N\u00f3brega. Ser\u00e3o permitidos d\u00e9bitos at\u00e9 o dia 30 de novembro de 2016.<\/p>\n

Com a ideia de que as pessoas f\u00edsicas e empresas fa\u00e7am um bom neg\u00f3cio e, de fato, a ades\u00e3o seja eficaz, o vice-presidente do CFC refor\u00e7a o aux\u00edlio de um profissional da contabilidade que poder\u00e1 avaliar cada caso. \u201cO programa pode ser vantajoso, por exemplo, para dar fluxo de caixa \u00e0 empresa, com possibilidade de parcelar os d\u00e9bitos em valores menores\u201d, destaca. O valor m\u00ednimo da parcela para pessoa jur\u00eddica \u00e9 de R$ 1 mil.<\/p>\n

A vantagem tamb\u00e9m vale para pessoas f\u00edsicas que t\u00eam a oportunidade de adquirir presta\u00e7\u00f5es de R$ 200,00 – valor m\u00ednimo do parcelamento para estes devedores. \u201cO contribuinte pode colocar todos os d\u00e9bitos at\u00e9 a data estipulada pelo governo no mesmo \u2018bolo\u2019 e fazer parcelamentos mais longos a pre\u00e7os mais baixos. Os c\u00e1lculos v\u00e3o depender do fluxo de caixa. Por isso \u00e9 importante procurar um profissional qualificado\u201d, conclui.<\/p>\n

A Medida Provis\u00f3ria foi publicada, no dia 5 de janeiro, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU). A MP ser\u00e1 analisada por uma comiss\u00e3o mista de deputados e senadores. Depois, segue para vota\u00e7\u00e3o nos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado. O texto ser\u00e1 analisado pelo Congresso Nacional a partir de 2 de fevereiro, quando os trabalhos legislativos ser\u00e3o retomados.<\/p>\n

Fonte:\u00a0CFC de 10.01.2017<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Separar d\u00e9bitos at\u00e9 a data estipulada pelo governo \u00e9 o primeiro passo para quem pretende aderir ao Programa Ap\u00f3s o an\u00fancio pelo governo da Medida Provis\u00f3ria (MP) 766, que institui o Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (PRT), os contribuintes – pessoas f\u00edsicas e empresas – j\u00e1 podem se preparar para regularizar os d\u00e9bitos.\u00a0 Contadores sugerem, para […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":842,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"#Aten\u00e7\u00e3o: Contribuinte j\u00e1 pode se preparar para \u201cnovo Refis\u201d","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[60,46],"tags":[123,96,113,126,296,297],"class_list":["post-840","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-consultoria","category-df","tag-debitos","tag-pagamento","tag-parcelamento","tag-refis","tag-regularizacao","tag-tributaria"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/cfcontabil.com\/cf\/wp-content\/uploads\/2017\/01\/PLANEJAMENTO_ESTRATGICO_2-1.jpg?fit=580%2C400&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p2wklX-dy","jetpack-related-posts":[{"id":1216,"url":"https:\/\/cfcontabil.com\/cf\/entenda-como-aderir-ao-programa-de-regularizacao-tributaria\/","url_meta":{"origin":840,"position":0},"title":"Entenda como aderir ao Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria","author":"Ab\u00edlio Gon\u00e7alves","date":"21 de fevereiro de 2017","format":false,"excerpt":"A op\u00e7\u00e3o pelo Programa \u00e9 feita no site da Receita Federal Com o intuito de facilitar a compreens\u00e3o das regras do Programa, foi publicado no s\u00edtio da Receita Federal, na Internet, documento contendo informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas ao contribuinte, bem como um passo a passo com o roteiro para a ades\u00e3o. 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