{"id":856,"date":"2017-01-25T06:15:36","date_gmt":"2017-01-25T08:15:36","guid":{"rendered":"http:\/\/cfcontabil.com\/cf\/?p=856"},"modified":"2017-01-25T06:15:36","modified_gmt":"2017-01-25T08:15:36","slug":"tire-suas-duvidas-sobre-o-reajuste-do-seguro-desemprego","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cfcontabil.com\/cf\/tire-suas-duvidas-sobre-o-reajuste-do-seguro-desemprego\/","title":{"rendered":"Tire suas d\u00favidas sobre o reajuste do seguro-desemprego"},"content":{"rendered":"

Benef\u00edcio do seguro-desemprego come\u00e7ou a ser pago com reajuste a partir de\u00a0ter\u00e7a-feira (17)<\/p>\n

O Minist\u00e9rio do Trabalho liberou o lote de pagamento do Seguro-Desemprego com o reajuste das parcelas. Os novos valores levam em conta o sal\u00e1rio m\u00ednimo a partir de 1\u00b0 de janeiro de 2017 e a varia\u00e7\u00e3o do \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) e divulgado no \u00faltimo dia 10. O reajuste se aplica a todas as faixas de pagamento, sendo que os valores n\u00e3o podem ser menores do que R$ 937 nem ultrapassar R$ 1.643,72.<\/p>\n

O coordenador de Seguro-Desemprego e Abono Salarial do Minist\u00e9rio do Trabalho, Enivaldo Lagares, explica que os pagamentos com os novos valores est\u00e3o sendo feitos desde a \u00faltima ter\u00e7a-feira (17). Ele esclarece as principais d\u00favidas dos trabalhadores a respeito do benef\u00edcio:<\/p>\n

Quem vai receber as parcelas do seguro-desemprego reajustadas?<\/strong><\/p>\n

\nTodos os trabalhadores com parcelas com data de vencimento a partir de 11 de janeiro de 2017.<\/p>\n

Quem j\u00e1 tinha recebido o seguro-desemprego antes do dia 11, como fica?<\/p>\n

\nA lei disp\u00f5e que todos os trabalhadores que j\u00e1 tinham recebido parcelas at\u00e9 o dia 10, recebem com valor do m\u00eas anterior.<\/p>\n

E quem foi sacar o benef\u00edcio depois do dia 11, por\u00e9m recebeu com o valor antigo, poder\u00e1 reaver a diferen\u00e7a depois?<\/p>\n

\nQuem tinha a data de pagamento prevista a partir do dia 11 j\u00e1 recebeu o valor reajustado. Quem foi sacar no dia 11, por\u00e9m tinha a data de pagamento prevista at\u00e9 o dia 10, recebeu com o valor antigo e n\u00e3o ter\u00e1 mais nenhuma diferen\u00e7a a receber. A partir do m\u00eas que vem, a parcela vir\u00e1 reajustada para todos os trabalhadores.<\/p>\n

Como ser\u00e1 o pagamento do seguro-desemprego reajustado. Todas as pessoas que t\u00eam valores a receber esse m\u00eas j\u00e1 podem procurar um banco?<\/p>\n

\nPara evitar desconforto para os trabalhadores e adequar a demanda a capacidade de atendimento das ag\u00eancias banc\u00e1rias, o Minist\u00e9rio do Trabalho fez um calend\u00e1rio de pagamentos para quem tem parcelas a receber entre os dias 17 e 21 de janeiro. O escalonamento tem como crit\u00e9rio o n\u00famero do PIS, conforme tabela abaixo:<\/p>\n

\n\n\n\n\n\n\n\n\n
\u00daLTIMO D\u00cdGITO DO PIS<\/span><\/td>\nNOVA DATA DE RECEBIMENTO<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
1 e 2<\/span><\/td>\n17\/01\/2017<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
3 e 4<\/span><\/td>\n18\/01\/2017<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
5 e 6<\/span><\/td>\n19\/01\/2017<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
7 e 8<\/span><\/td>\n20\/01\/2017<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
9 e 0<\/span><\/td>\n21\/01\/2017<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n

Dia 21 \u00e9 s\u00e1bado. Como esse grupo far\u00e1 para receber?
\nOs trabalhadores que possuem conta social ou poupan\u00e7a na Caixa ter\u00e3o o valor creditado diretamente na conta. Aqueles que possuem Cart\u00e3o Cidad\u00e3o com senha registrada, poder\u00e3o sacar o benef\u00edcio em uma lot\u00e9rica. Quem n\u00e3o tiver nenhuma dessas op\u00e7\u00f5es citadas, poder\u00e1 fazer o saque normalmente em uma ag\u00eancia f\u00edsica no pr\u00f3ximo dia \u00fatil.<\/p>\n

Quem tem a data de pagamento do seguro-desemprego prevista para depois do dia 21, segue a tabela conforme o n\u00famero do PIS ou procura o banco para sacar o benef\u00edcio na data anteriormente prevista?
\nO escalonamento \u00e9 s\u00f3 para quem tinha o vencimento da parcela at\u00e9 21 de janeiro de 2017. Depois dessa data, segue o calend\u00e1rio normal.<\/p>\n

E no pr\u00f3ximo m\u00eas, como ficam as datas de pagamento?
\nVoltam ao normal. Os trabalhadores dever\u00e3o fazer os saques conforme cronograma recebido no ato do encaminhamento do seguro-desemprego.<\/p>\n

Se o sal\u00e1rio m\u00ednimo foi reajustado a partir de 1\u00b0 de janeiro, porque s\u00f3 recebem o valor reajustado as pessoas com parcelas vencidas a partir do dia 11?
\nA legisla\u00e7\u00e3o brasileira determina que as corre\u00e7\u00f5es do Seguro-Desemprego sejam aplicadas aos benef\u00edcios disponibilizados ap\u00f3s o dia 10. A norma est\u00e1 descrita na Lei n\u00b0 7.998, de 11 de janeiro de 1990 (artigo art. 5\u00b0, \u00a7 3\u00b0, incisos I e II). No intervalo que vai de 1\u00b0 a 10, devem ser aplicados os valores do m\u00eas anterior, conforme consta na Resolu\u00e7\u00e3o Codefat n\u00b0 707, de 10 de janeiro de 2013, detalha o procedimento de reajuste anual e sua aplica\u00e7\u00e3o aos pagamentos.<\/p>\n

O valor do seguro-desemprego se aplica a outros benef\u00edcios do governo ou apenas a trabalhadores demitidos sem justa causa?
\nEle se aplica aos trabalhadores demitidos sem justa causa e tamb\u00e9m a pescadores artesanais em per\u00edodo do defeso, trabalhadores resgatados em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 de escravo e profissionais com contratos de trabalho suspenso (lay-off).<\/p>\n

Como \u00e9 feito o c\u00e1lculo do seguro-desemprego?
\nO c\u00e1lculo do seguro-desemprego considera a varia\u00e7\u00e3o do \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) e divulgado no dia 10 de janeiro. A varia\u00e7\u00e3o do INPC tem como base os 12 meses de 2016. Calcula-se o valor do sal\u00e1rio m\u00e9dio dos \u00faltimos tr\u00eas meses anteriores a dispensa e aplica-se na f\u00f3rmula abaixo:<\/p>\n

\n\n\n\n\n\n\n
FAIXAS DE SAL\u00c1RIO M\u00c9DIO<\/span><\/td>\nVALOR DA PARCELA<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
At\u00e9 R$ 1.450,23<\/span><\/td>\nMultiplica-se o sal\u00e1rio m\u00e9dio 0,8 (80%).<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
De R$ 1.450,24 at\u00e9 R$ 2.417,29<\/span><\/td>\nO que exceder a R$ 1.450,23 multiplica-se por 0,5 (50%) e\u00a0soma-se a R$ 1.160,18.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
Acima de R$ 2.417, 29<\/span><\/td>\nO valor da parcela ser\u00e1 de R$ 1.643,72 invariavelmente.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n

 <\/p>\n

\n

Fonte: www.trabalho.gov.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Benef\u00edcio do seguro-desemprego come\u00e7ou a ser pago com reajuste a partir de\u00a0ter\u00e7a-feira (17) O Minist\u00e9rio do Trabalho liberou o lote de pagamento do Seguro-Desemprego com o reajuste das parcelas. 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