{"id":905,"date":"2017-01-28T12:15:35","date_gmt":"2017-01-28T14:15:35","guid":{"rendered":"http:\/\/cfcontabil.com\/cf\/?p=905"},"modified":"2017-01-28T12:15:35","modified_gmt":"2017-01-28T14:15:35","slug":"esocial-permitira-que-governo-federal-intensifique-fiscalizacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cfcontabil.com\/cf\/esocial-permitira-que-governo-federal-intensifique-fiscalizacoes\/","title":{"rendered":"eSocial permitir\u00e1 que Governo Federal intensifique fiscaliza\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Helio Donin Jr. afirmou que Minist\u00e9rio do Trabalho s\u00f3 tem capacidade para fiscalizar 3% das empresas<\/h4>\n
<\/div>\n
\n

Unificar as informa\u00e7\u00f5es e cruzar a base de dados para poder identificar poss\u00edveis irregularidades e atuar com a fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos objetivos do Governo Federal com a implementa\u00e7\u00e3o do eSocial. Foi o que afirmou Helio Donin Jr., durante a palestra \u201ceSocial: chegou a hora e n\u00e3o tem volta<\/strong>\u201d, promovida pela Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo do Estado de Alagoas (Fecom\u00e9rcio AL), na ter\u00e7a-feira (24), no audit\u00f3rio do Senac Po\u00e7o.<\/p>\n

O objetivo da palestra foi apresentar uma vis\u00e3o geral sobre esse sistema de transmiss\u00e3o eletr\u00f4nica para que, quando passar a ser obrigat\u00f3rio em 2018, os profissionais da \u00e1rea saibam o que ir\u00e3o precisar para utilizar o programa. Como a procura pelo evento foi grande, a Fecom\u00e9rcio realizou na manh\u00e3 desta quarta-feira (25), uma sess\u00e3o extra do evento, possibilitando que os interessados que estavam na lista espera pudessem participar.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n<\/div>\n

<\/p>\n

\n

O eSocial faz parte do Sped Fiscal e abrange toda a rela\u00e7\u00e3o trabalhista existente entre a empresa e a m\u00e3o de obra contratada, com ou sem v\u00ednculo empregat\u00edcio; da\u00ed a import\u00e2ncia das empresas se estruturarem para o in\u00edcio de sua vig\u00eancia. \u201cDiferente do que era antigamente, quando n\u00f3s entreg\u00e1vamos obriga\u00e7\u00f5es assess\u00f3rias e estas eram direcionadas a v\u00e1rias bases, com o Sped n\u00e3o funciona assim. O fisco quer unificar as informa\u00e7\u00f5es para poder, a partir da\u00ed, cruzar as informa\u00e7\u00f5es e intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o. J\u00e1 temos o Sped Fiscal, o Sped Cont\u00e1bil e, agora, o eSocial com as rela\u00e7\u00f5es interpessoais\u201d, explicou Donin.<\/p>\n

Segundo dados do palestrante, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia Social (MTPS) s\u00f3 tem capacidade para fiscalizar 3% das empresas. \u201cAgora com o eSocial, o MTPS vai checar o envio dos dados e verificar as informa\u00e7\u00f5es que possam gerar d\u00favidas para realizar uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais certeira. O outros 97% v\u00e3o ser fiscalizados eletronicamente\u201d, disse.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Donin, dentro da estrutura do Sped o eSocial \u00e9 o mais complexo, pois possui entregas di\u00e1rias, valida\u00e7\u00f5es individuais e cronol\u00f3gicas. \u201cO conte\u00fado deve ser consistente; n\u00e3o pode ser enviada informa\u00e7\u00e3o sem documenta\u00e7\u00e3o, pois se faltar, volta; \u00e9 como se n\u00e3o tivesse entregue. E as valida\u00e7\u00f5es cronol\u00f3gicas s\u00e3o pr\u00e9-requisitos de outros registros enviados previamente. \u00c9 preciso ter esse acompanhamento e esse controle\u201d, exp\u00f4s, acrescentando que as entregas di\u00e1rias\u00a0 referem-se \u00e0s transmiss\u00f5es de informa\u00e7\u00f5es com prazos legais diferentes, a exemplo da admiss\u00e3o e da comunica\u00e7\u00e3o de acidente de trabalho.<\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es que estar\u00e3o no eSocial s\u00e3o o cadastro de funcion\u00e1rios e seus registros; as tabelas de proventos, descontos, departamentos, unidades, hor\u00e1rios e cargos, dentre outras; n\u00fameros de admiss\u00f5es, rescis\u00f5es, f\u00e9rias, licen\u00e7as e reten\u00e7\u00f5es do INSS; al\u00e9m de informa\u00e7\u00f5es sobre processos judiciais trabalhistas. \u201cO eSocial n\u00e3o altera a legisla\u00e7\u00e3o, mas exige que ela seja cumprida\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Para as Micro e Pequenas Empresas, Donin apontou como desafios a mudan\u00e7a da cultura do empres\u00e1rio, a redu\u00e7\u00e3o da informalidade de funcion\u00e1rios, a adequa\u00e7\u00e3o de sistemas, a capacita\u00e7\u00e3o dos fornecedores de servi\u00e7os e o uso de internet de boa qualidade. \u201cSe a internet cair e n\u00e3o for transmitido o eSocial, a consequ\u00eancia ser\u00e1 a multa\u201d, observou. Em rela\u00e7\u00e3o ao MEI, ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de inser\u00e7\u00e3o na sistem\u00e1tica, mas o especialista acredita que ser\u00e1 obrigat\u00f3rio em julho de 2018.<\/p>\n

Donin falou, ainda, sobre a necessidade de se definir os limites entre as responsabilidades que ser\u00e3o atribu\u00eddas \u00e0s empresas e aos contadores, uma vez que ao assinar digitalmente o envio, as consequ\u00eancias recair\u00e3o sobre quem validou. \u201cVamos imaginar que a empresa n\u00e3o tenha PPP, o que \u00e9 obrigat\u00f3rio por lei. No eSocial, ter\u00e1 um campo para preencher sobre isso e voc\u00ea informa que a empresa n\u00e3o possui. Pronto! Voc\u00ea acabou de fazer uma confiss\u00e3o e, com a fiscaliza\u00e7\u00e3o cruzada, a empresa pode ser autuada. De quem ser\u00e1 a responsabilidade? Da empresa que n\u00e3o fez o PPP ou do profissional que informou? N\u00f3s precisamos avaliar quais informa\u00e7\u00f5es iremos assinar pelo cliente\u201d, ponderou.<\/p>\n

No tocante \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de tributos, o pr\u00f3prio sistema ir\u00e1 calcular a guia e a incid\u00eancia fiscal. N\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel gerar guia de forma avulsa. A sistem\u00e1tica prev\u00ea a possibilidades retificar (\u00e9 preciso ter cuidado, pois a retifica\u00e7\u00e3o pode ter reflexo em outro registro, al\u00e9m de ter um custo alto para a empresa e para o escrit\u00f3rio de contabilidade), alterar (mudar informa\u00e7\u00e3o que era correta em determinado per\u00edodo e que sofreu altera\u00e7\u00e3o ao longo do tempo) e excluir (deixar sem efeito jur\u00eddico um evento enviado anteriormente).<\/p>\n

O presidente da Fecom\u00e9rcio, Wilton Malta, agradeceu a confian\u00e7a dos participantes e se disse preocupado com as perspectivas da implementa\u00e7\u00e3o. \u201cPelo que pude ver nesta noite, o eSocial exige seriedade, pois se a empresa n\u00e3o estiver preparada, pode ter consequ\u00eancias preocupantes, como as multas. Pe\u00e7o a voc\u00eas, profissionais de contabilidade, que cobrem das empresas a estrutura\u00e7\u00e3o adequada\u201d, falou.<\/p>\n

Ao final da palestra, houve sorteio de tr\u00eas certificados digital vers\u00e3o Mobile ID; um final de semana com direito a acompanhante no Sesc Guaxuma; e uma bolsa integral do Curso de Excel B\u00e1sico e Intermedi\u00e1rio do Senac. Prestigiaram o evento presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas (CRC AL), Paulo S\u00e9rgio Braga; o presidente do Sindicato das Empresas de Servi\u00e7os Cont\u00e1beis, Assessoramento, Per\u00edcias, Informa\u00e7\u00f5es e Pesquisa do Estado de Alagoas (Sescap AL), Carlos Henrique do Nascimento; e os diretores regionais do Sesc, Willys Albuquerque, e Senac, Telma Ribeiro.<\/p>\n

O projeto \u201cContador parceiro da Fecom\u00e9rcio\u201d conta com o apoio do Sesc, do Senac e do Sindilojas Arapiraca. A \u00faltima palestra da programa\u00e7\u00e3o inicial acontecer\u00e1 hoje \u00e0 noite (25), \u00e0s 19h, em Arapiraca, no teatro do Sesc.<\/p>\n

Fonte: Ascom \/ Fecom\u00e9rcio-AL<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Helio Donin Jr. afirmou que Minist\u00e9rio do Trabalho s\u00f3 tem capacidade para fiscalizar 3% das empresas Unificar as informa\u00e7\u00f5es e cruzar a base de dados para poder identificar poss\u00edveis irregularidades e atuar com a fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos objetivos do Governo Federal com a implementa\u00e7\u00e3o do eSocial. Foi o que afirmou Helio Donin Jr., durante […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":671,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"eSocial permitir\u00e1 que Governo Federal intensifique fiscaliza\u00e7\u00f5es","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[29],"tags":[274,353,47,78,195,258,354],"class_list":["post-905","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-dp","tag-eletronica","tag-empregados","tag-empresas","tag-esocial","tag-fiscalizacao","tag-micro","tag-transmissao"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/cfcontabil.com\/cf\/wp-content\/uploads\/2016\/03\/E-social-1-1.jpg?fit=660%2C271&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p2wklX-eB","jetpack-related-posts":[{"id":1333,"url":"https:\/\/cfcontabil.com\/cf\/esocial-comite-gestor-aprova-reformulacao-em-calendario\/","url_meta":{"origin":905,"position":0},"title":"eSocial: Comit\u00ea Gestor aprova reformula\u00e7\u00e3o em calend\u00e1rio","author":"Ab\u00edlio Gon\u00e7alves","date":"20 de junho de 2018","format":false,"excerpt":"Reuni\u00e3o do dia 14 de junho com Subsecret\u00e1rio de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita Federal, I\u00e1garo Jung Martins O Comit\u00ea Gestor do eSocial decidiu na tarde de ontem aprovar a reformula\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio de implementa\u00e7\u00e3o do m\u00f3dulo eSocial. A medida atendeu ao pedido da Fenacon, em conjunto com o Conselho Federal de\u2026","rel":"","context":"Em "Departamento Pessoal"","block_context":{"text":"Departamento Pessoal","link":"https:\/\/cfcontabil.com\/cf\/category\/dp\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/cfcontabil.com\/cf\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/esocial-pasta-1.jpg?fit=1000%2C591&ssl=1&resize=350%2C200","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/cfcontabil.com\/cf\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/esocial-pasta-1.jpg?fit=1000%2C591&ssl=1&resize=350%2C200 1x, https:\/\/i0.wp.com\/cfcontabil.com\/cf\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/esocial-pasta-1.jpg?fit=1000%2C591&ssl=1&resize=525%2C300 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/cfcontabil.com\/cf\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/esocial-pasta-1.jpg?fit=1000%2C591&ssl=1&resize=700%2C400 2x"},"classes":[]},{"id":1272,"url":"https:\/\/cfcontabil.com\/cf\/esocial-libera-ambiente-de-testes-para-todas-as-empresas-do-pais\/","url_meta":{"origin":905,"position":1},"title":"eSocial libera ambiente de testes para todas as empresas do pa\u00eds","author":"Ab\u00edlio Gon\u00e7alves","date":"7 de agosto de 2017","format":false,"excerpt":"Etapa tem como objetivo preparar o setor produtivo para o in\u00edcio da obrigatoriedade do sistema em 2018 O eSocial disponibiliza, a partir da ter\u00e7a-feira (1\u00b0), o acesso ao ambiente de testes da plataforma para todas as empresas do pa\u00eds. A etapa tem como objetivo preparar o setor produtivo para o\u2026","rel":"","context":"Em "Departamento Fiscal"","block_context":{"text":"Departamento Fiscal","link":"https:\/\/cfcontabil.com\/cf\/category\/df\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/cfcontabil.com\/cf\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/esocial-462x234-1.png?fit=462%2C234&ssl=1&resize=350%2C200","width":350,"height":200},"classes":[]},{"id":1244,"url":"https:\/\/cfcontabil.com\/cf\/esocial-libera-ambiente-de-testes-para-empresas\/","url_meta":{"origin":905,"position":2},"title":"eSocial libera ambiente de testes para empresas","author":"Ab\u00edlio Gon\u00e7alves","date":"30 de junho de 2017","format":false,"excerpt":"Processo ocorrer\u00e1 em duas etapas e contemplar\u00e1, neste primeiro momento, empresas de TI. A partir de segunda-feira (26), empresas de tecnologia de informa\u00e7\u00e3o podem testar o eSocial, um sistema para facilitar a administra\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es relativas aos trabalhadores. As empresas v\u00e3o ter um ganho de produtividade e redu\u00e7\u00e3o de processos.\u2026","rel":"","context":"Em "Departamento Pessoal"","block_context":{"text":"Departamento Pessoal","link":"https:\/\/cfcontabil.com\/cf\/category\/dp\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/cfcontabil.com\/cf\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/esocial-pasta-1.jpg?fit=1000%2C591&ssl=1&resize=350%2C200","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/cfcontabil.com\/cf\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/esocial-pasta-1.jpg?fit=1000%2C591&ssl=1&resize=350%2C200 1x, https:\/\/i0.wp.com\/cfcontabil.com\/cf\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/esocial-pasta-1.jpg?fit=1000%2C591&ssl=1&resize=525%2C300 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/cfcontabil.com\/cf\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/esocial-pasta-1.jpg?fit=1000%2C591&ssl=1&resize=700%2C400 2x"},"classes":[]},{"id":1302,"url":"https:\/\/cfcontabil.com\/cf\/empresas-com-funcionarios-tem-ate-julho-para-aderir-ao-esocial\/","url_meta":{"origin":905,"position":3},"title":"Empresas com funcion\u00e1rios t\u00eam at\u00e9 julho para aderir ao eSocial","author":"Ab\u00edlio Gon\u00e7alves","date":"4 de junho de 2018","format":false,"excerpt":"Pesquisa da FENACON apontou que menos de 10% das micro e pequenas empresas est\u00e3o informadas Sistema substitui 15 presta\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00f5es fiscais, trabalhistas e previdenci\u00e1rias passar\u00e1 a valer a todo o setor privado e implicar\u00e1 em multas sobre faturamento em caso de descumprimento Todas as empresas do setor privado t\u00eam\u2026","rel":"","context":"Em "Departamento Pessoal"","block_context":{"text":"Departamento Pessoal","link":"https:\/\/cfcontabil.com\/cf\/category\/dp\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/cfcontabil.com\/cf\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/esocial-pasta-1.jpg?fit=1000%2C591&ssl=1&resize=350%2C200","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/cfcontabil.com\/cf\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/esocial-pasta-1.jpg?fit=1000%2C591&ssl=1&resize=350%2C200 1x, https:\/\/i0.wp.com\/cfcontabil.com\/cf\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/esocial-pasta-1.jpg?fit=1000%2C591&ssl=1&resize=525%2C300 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/cfcontabil.com\/cf\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/esocial-pasta-1.jpg?fit=1000%2C591&ssl=1&resize=700%2C400 2x"},"classes":[]},{"id":670,"url":"https:\/\/cfcontabil.com\/cf\/com-esocial-a-fiscalizacao-vai-crescer\/","url_meta":{"origin":905,"position":4},"title":"Com eSocial a fiscaliza\u00e7\u00e3o vai crescer","author":"Ab\u00edlio Gon\u00e7alves","date":"12 de mar\u00e7o de 2016","format":false,"excerpt":"Sistema exigir\u00e1 das empresas informa\u00e7\u00f5es sobre condi\u00e7\u00f5es do trabalho Em janeiro de 2017, come\u00e7ou a valer o m\u00f3dulo referente \u00e0 Seguran\u00e7a e Sa\u00fade do Trabalho (SST) do eSocial, que vai exigir das empresas informa\u00e7\u00f5es sobre condi\u00e7\u00f5es ambientais do trabalho e rotinas dos funcion\u00e1rios. O impacto dessa mudan\u00e7a ser\u00e1 gigantesco na\u2026","rel":"","context":"Em "Departamento Pessoal"","block_context":{"text":"Departamento Pessoal","link":"https:\/\/cfcontabil.com\/cf\/category\/dp\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/cfcontabil.com\/cf\/wp-content\/uploads\/2016\/03\/e-social-1.jpg?fit=467%2C322&ssl=1&resize=350%2C200","width":350,"height":200},"classes":[]},{"id":1262,"url":"https:\/\/cfcontabil.com\/cf\/receita-lanca-ambiente-de-teste-do-esocial-para-empresas\/","url_meta":{"origin":905,"position":5},"title":"Receita lan\u00e7a ambiente de teste do eSocial para empresas","author":"Ab\u00edlio Gon\u00e7alves","date":"29 de julho de 2017","format":false,"excerpt":"Segundo a Fenacon as empresas tamb\u00e9m poder\u00e3o contribuir para o aprimoramento do ambiente A Secretaria da Receita Federal disponibilizou o ambiente de produ\u00e7\u00e3o restrita do eSocial, que d\u00e1 in\u00edcio a uma fase de testes do projeto para as empresas. O acesso ser\u00e1 permitido em duas etapas, sendo a primeira no\u2026","rel":"","context":"Em "Departamento Pessoal"","block_context":{"text":"Departamento Pessoal","link":"https:\/\/cfcontabil.com\/cf\/category\/dp\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/cfcontabil.com\/cf\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/esocial-pasta-1.jpg?fit=1000%2C591&ssl=1&resize=350%2C200","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/cfcontabil.com\/cf\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/esocial-pasta-1.jpg?fit=1000%2C591&ssl=1&resize=350%2C200 1x, https:\/\/i0.wp.com\/cfcontabil.com\/cf\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/esocial-pasta-1.jpg?fit=1000%2C591&ssl=1&resize=525%2C300 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/cfcontabil.com\/cf\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/esocial-pasta-1.jpg?fit=1000%2C591&ssl=1&resize=700%2C400 2x"},"classes":[]}],"jetpack_likes_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cfcontabil.com\/cf\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/905","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cfcontabil.com\/cf\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cfcontabil.com\/cf\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cfcontabil.com\/cf\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cfcontabil.com\/cf\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=905"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cfcontabil.com\/cf\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/905\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cfcontabil.com\/cf\/wp-json\/wp\/v2\/media\/671"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cfcontabil.com\/cf\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=905"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cfcontabil.com\/cf\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=905"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cfcontabil.com\/cf\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=905"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}