Governo quer liberar pagamentos de contas e impostos por meio de bancos digitais

Atualmente, é necessário que operação seja intermediada por bancos tradicionais; mudança ainda está em fase de discussão

Em um movimento para ampliar a participação de outros atores dentro do setor bancário, Governo e Receita Federal estudam formas para viabilizar que fintechs e bancos pequenos e médios sejam capazes de gerar o pagamento de contas e tributos, respectivamente.

No processo atual, todas as contas e impostos realizados por fintechs ou instituições menores são intermediadas pelas instituições tradicionais (Banco do Brasil, Bradesco, Caixa, Itaú Santander), que possuem convênio com as grandes empresas e são remuneradas por esse trabalho.

De janeiro a setembro de 2019, esses serviços de arrecadação geraram receita total de R$8,9 bilhões.

O que o governo estuda no momento é permitir que esse pagamento seja realizado por mais companhias, dando ao mercado o poder de autorregular o serviço.

Uma alternativa para essa nova estrutura seria alterar o processo de geração de código de barras de contas e impostos, atualmente gerado bancos conveniados, seja controlado pela Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP) Dessa forma instituições digitais teriam a possibilidade para realizar a operação.

No momento atual da discussão, os bancos se mostram dispostos a avaliar um novo modelo, mas sustentam a necessidade de remuneração por conta dos custos gerados na rede física.

*Com informações do Valor Econômico

Empresário Contábil, Consultor na área Empresarial e Tributária, Especialista Imposto de Renda Pessoa Física