dezembro, 2019 | CF Contábil Digital

dez 23 2019

Número de empresas abertas no país cresce 30,8% em outubro

São quase 10 mil novos empreendimentos por dia, diz Serasa Experian

O número de empresas abertas em outubro deste ano aumentou 30,8%, ante o mesmo período de 2018, com o surgimento de 307.443 novos empreendimentos, quase 10 mil por dia, segundo levantamento da Serasa Experian.

O acumulado de janeiro a outubro foi de 2,6 milhões, 23,1% a mais do que a soma de janeiro a dezembro de 2018, quando o volume foi de 2,5 milhões.

Segundo os dados, as empresas do setor de serviços apresentaram variação de 26,6%, seguidas por indústrias (18,2%) e comércio (13,1%). Até outubro, os microempreendedores individuais representavam 81,5% do total, enquanto 7,2% eram sociedades limitadas e 5,4%, empresas individuais.

“Os novos empreendedores se formalizam para ter mais opções de trabalho em um contexto de geração de emprego formal ainda bastante lento. Adicionalmente, alguns setores da economia, como a construção civil residencial, estão se tornando mais dinâmicos e podem buscar profissionais que sejam formalizados para ter mais facilidade na contratação”, disse o economista da Serasa Experian Luiz Rabi..

Segundo Rabi, outro fator que pode ter impulsionado é o aquecimento do mercado típico de fim do ano, quando as pessoas buscam alternativas para aumentar a renda familiar e acabam abrindo novos negócios.

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2019-12/numero-de-empresas-abertas-no-pais-cresce-308-em-outubro

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dez 13 2019

Lançamento dos serviços 100% digitais da Junta Comercial

Quando assumiu a gestão da Junta Comercial, Industrial e Serviços do DF em julho, o governador Ibaneis Rocha acordou com o setor produtivo que a autarquia recém-criada seria guiada pelos princípios da transparência e da celeridade, além de ter todo o acervo digitalizado até o fim deste ano. Esta foi a missão que o representante do setor produtivo, Walid Sariedine, e sua equipe receberam. E, nesta quarta-feira (18), às 9h, será oficializado o cumprimento desse acordo. Será realizado evento para entregar a Junta Comercial do GDF para a população e o lançamento dos serviços 100% digitais do órgão.

Mesmo em tão pouco tempo, a Junta Comercial já melhorou o atendimento à população tanto presencialmente quanto com o desenvolvimento de plataformas on-line para a criação, alteração ou extinção de empresas. Além disso, aprimorou a análise de processos, reduzindo o tempo entre o recebimento e o deferimento de 15 dias, quando era da União, para menos de três horas. Devido à digitalização, outros avanços foram conquistados como a possibilidade de abrir filiais em outras unidades da Federação aqui do DF mesmo.

Serviço
Lançamento dos serviços 100% digitais da Junta Comercial
Data: 18 de dezembro (quarta-feira)
Horário: 9 horas
Local: Sede da Junta Comercial, Industrial e Serviços do DF (Setor de Autarquias Sul, Quadra 02, Lote 01/A s/n – Asa Sul)

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dez 13 2019

Governo extingue multa de 10% sobre FGTS paga por empresas

Lei publicada no Diário Oficial autoriza saque-aniversário e traz mudanças no Fundo, entre elas, o fim da contribuição em caso de demissão sem justa causa

As empresas passarão a pagar menos encargos em casos de demissão sem justa causa. A Lei nº 13.932, publicada no DOU (Diário Oficial da União) nesta quinta-feira (12), extinguiu a cobrança da multa de 10% sobre o saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) devida pelos empregadores em caso de dispensa em justa causa.

A multa de 40% paga para os trabalhadores, nesses casos, continua valendo. A alteração estava prevista na Medida Provisória Verde Amarelo, mas de forma restrita, segundo a advogada Lariane Rogério Pinto Del Vecchio, especialista em direito trabalhista. “A MP dizia que a extinção da multa seria estabelecida para contratos de trabalhadores com 18 a 29 anos, atingidos pelas regras da Verde Amarela, durante o prazo máximo de dois anos. A grande novidade foi a lei estender a desoneração para todos os contratos”, diz Lariane.

Para a advogada Adriana Calvo, também especialista em Direito do Trabalho, a grande vantagem da lei é que ela vai desonerar a folha de pagamento sem retirar direitos do trabalhador.

“As pessoas falam em multa de 40%, mas, na realidade, a multa é de 50%. Esses 10% eram enviados aos cofres públicos”, conta. Adriana lembra que a multa de 10% foi estabelecida pela Lei Complementar nº 110/2001 e tinha prazo de validade: 60 meses. No entanto, ao fim desse período, ela continuou sendo cobrada sem uma justificativa.

“O STF [Supremo Tribunal Federal] decidiu que devido aos planos econômicos Verão e Collor, haviam expurgos do FGTS na conta da Caixa. O governo, então, publicou a lei com o objetivo de que os empregadores iriam depositar 10% a mais sobre todas as verbas rescisórias para cobrir os expurgos do FGTS. Só que passou o tempo, os expurgos já tinham sido cobertos, o prazo de 5 anos expirou e o governo continuou cobrando sem uma finalidade específica. ”

Lei trata sobre saque-aniversário e saque imediato

A lei também traz mudanças no limite do saque imediato do FGTS, que subiu de R$ 500 para R$ 998 (valor correspondente ao salário mínimo nacional), e trata também sobre o saque aniversário. As regras para os novos saques serão divulgadas pela Caixa nesta sexta-feira (13).

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dez 13 2019

Receita Federal notifica 17,9 mil empresas de todo país por divergências no IRPJ e na CSLL

Empresas poderão recolher os valores devidos até 31 de janeiro. Se não se regularizarem, multa prevista vai de 75% a 225%, além dos juros de mora.

A Secretaria da Receita Federal informou nesta quinta-feira (12) que notificou 17.934 empresas de todo o país para pagar diferenças relativas ao recolhimento de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) sobre rendimentos de aplicações financeiras.

Com relação a essas pessoas jurídicas, que são optantes do regime de lucro presumido, o Fisco identificou “divergências” de R$ 1,6 bilhão entre a ECF (Escrituração Contábil Fiscal) e a DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte). O período analisado vai de 2015 a 2017.

“No procedimento de revisão, não foram identificados os recolhimentos devidos sobre rendimentos de aplicações financeiras de renda fixa e/ou JCP – Juro– sobre Capital Próprio, visto que esses valores deveriam ter sido adicionados à base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido”, explicou o órgão.

Nessa fase da operação, explicou a Receita Federal, as empresas estão recebendo uma “Carta de Autorregularização” e têm a possibilidade de recolher os valores devidos, conforme as orientações detalhadas no documento, até 31/01/2020. Com isso, poderão evitar autuação da Receita Federal com acréscimo de multa (75% a 225%) além dos juros de mora.

Para confirmar a veracidade das cartas enviadas, o Fisco informou que também encaminhará mensagem para a caixa postal dos respectivos contribuintes, que podem ser acessadas por meio do e-CAC.

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dez 12 2019

Cresceu 1,9% a economia do DF no terceiro trimestre de 2019

Todos os setores locais evoluíram, com destaque para a Construção Civil que reverteu uma série de resultados negativos desde 2013 e ascendeu 0,8%

Segundo o Índice de Desempenho Econômico do Distrito Federal (Idecon-DF), a economia do Distrito Federal cresceu 1,8% no terceiro trimestre de 2019 na comparação com o mesmo período do ano anterior. O dado foi apresentado nesta quarta-feira (11), no Palácio do Buriti.

Os números positivos se estenderam a todos os setores locais, como a agropecuária, com 1,4%; o setor de serviços, com 1,8%; e a indústria, com 1,4%. Outro destaque foi a construção civil, com alta de 0,8%, o melhor resultado desde junho de 2013.

A divulgação dos indicadores ocorreu durante o Painel Análises Econômicas, evento realizado em parceria entre a Secretaria de Economia e a Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan).

“Os indicadores apontam uma melhora na economia do Distrito Federal em comparação tanto ao país como a outros estados. Tivemos um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 1,8%, enquanto a média do país está em 1%. A grosso modo é quase o dobro. A inflação do DF é a menor do país. Estamos com 2,11%, que é abaixo do mínimo da meta nacional de 2,89%”, aponta o presidente da Codeplan, Jean Lima.

A inflação menor, segundo Jean Lima, reflete nos bons números do comércio. “Significa o aumento da capacidade de consumo das famílias. É um dado muito positivo, com acesso maior ao crédito e outras políticas que o GDF vem desenvolvendo”, reforça.

Ao citar medidas que o governo tomou para a redução de tributos, como o fim do diferencial de alíquota (Difal), o secretário de Economia, André Clemente, também destacou a evolução do PIB.

“Se não tivermos finanças saudáveis não teremos um DF melhor. Por isso o governador Ibaneis Rocha tem dado uma importância enorme à área econômica. Temos planejado todas as ações pensando no macro, no micro e na economia individual, nas famílias. Não adianta viver só de teses. Tivemos um crescimento do PIB que foi quase o dobro do governo federal. É uma série de medidas que comprovam que estamos no caminho. É só o começo”, afirma o secretário de Economia, André Clemente.

A evolução nos índices do DF também foi destacada pela gerente de Contas e Estudos Setoriais, Clarissa Jahns Schlabitz. “A economia do Distrito Federal tem mostrado uma trajetória de recuperação econômica consistente ao longo dos últimos trimestres. Este é o quarto resultado do Idecon com variação percentual acima da variação do PIB do Brasil, que foi de 1,2%”.

Comércio e crédito

Responsável por 95,7% da economia do DF, o setor de serviços manteve a linha ascendente. A área de comércio registrou elevação de 2,6%, após crescimento de 1,0% no período anterior.

Colaborou para os indicadores auxiliares desse crescimento a expansão do saldo de crédito a pessoas físicas. A trajetória se manteve crescente desde abril de 2019, atingindo em setembro um valor 5,2% superior ao obtido no mesmo mês do ano anterior.

“O crédito a pessoas físicas possui boa relação com o consumo das famílias, e o volume de comércio, principalmente na compra de bens duráveis, como automóveis e geladeira, e semiduráveis, como vestuários e calçados”, aponta Clarrisa Schlabitz.

Construção Civil

Outra setor que merece atenção é o da construção civil. Os resultados negativos que vinham desde 2013 foram revertidos, com um aumento de 0,8% no terceiro trimestre de 2019. “É uma tendência que a Construção Civil está retomando”, lembra Jean Lima.

O presidente da Codeplan lista a política de liberação dos alvarás e do ICMS para setores da construção civil como pontos para essa ascendente. “Isso tem ajudado bastante a dinamizar esse setor. Olhando para 2020 a projeção é que continue com um aumento lento e gradual”.

Com informações da Agência Brasília.

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dez 11 2019

‘Zorra’ é alvo de nota de repúdio do Conselho Federal de Contabilidade

Esquete de humorístico da Globo mostrou contador vencendo o ‘Troféu Não Fede e Nem Cheira’

O Conselho Federal de Contabilidade divulgou uma nota de repúdio ao Zorra, programa de humor da Globo, nesta terça-feira, 10.

O motivo foi uma esquete exibida no último sábado, 7, em que o “Troféu Não Fede e Nem Cheira” é entregue a um contador, interpretado por Welder Rodrigues.

“Vamos àquele que não foi o melhor, mas também não foi o pior do ano. Uma premiação exclusiva para quem nunca ganhou nada na vida. O Troféu Não Fede e Nem Cheira de 2019 vai para Cesar Lobato, da contabilidade!”, introduz a apresentadora do prêmio fictício, vivida por Flavia Reis.

O contador, então, discursa: “Queria agradecer ao meu chefe, que sempre falou para mim que meu trabalho é ‘ok’. Meus professores, que me incentivaram dando nota seis a vida inteira. Dava pra passar, né? E meus pais, que nunca esperaram nada de importante da minha pessoa”.

“Nunca decepcionei ninguém, mas também nunca supreendi”, finaliza o personagem.

Nota de repúdio ao Zorra

O Conselho Federal de Contabilidade, porém, não viu a piada com bons olhos, e afirmou que o Zorra “desrespeitou uma classe contábil de mais de 520 mil profissionais. […] De forma desrespeitosa e debochada, depreciou a imagem do Profissional da Contabilidade no episódio ‘Prêmio Nem Fede e Nem Cheira'”.

“A própria Rede Globo possui em seus quadros diversos contadores trabalhando para a empresa e, portanto, deveria se envergonhar de difundir tais estereótipos de seus próprios funcionários”, ressalta.

Na nota de repúdio, o programa também é equivocadamente chamado de Zorra Total, humorístico que foi exibido na mesma faixa de horário que o atual Zorra entre 1999 e 2015.

Clique aqui para assistir à esquete do Zorra que originou a nota de repúdio.

Leia abaixo a íntegra da nota de repúdio ao Zorra divulgada pelo Conselho Federal de Contabilidade:

“O Conselho Federal de Contabilidade vem a público externar repúdio ao programa Zorra Total, da TV Globo, exibido no último sábado, 7, que, de forma desrespeitosa e debochada, depreciou a imagem do Profissional da Contabilidade, no episódio ‘Prêmio Nem fede e Nem cheira’.

Aliás, a Rede Globo de Televisão, em outras oportunidades, em suas telenovelas ou minisséries, já apresentou cenas envolvendo a figura do Contador de forma depreciativa e, inobstante as manifestações do CFC e de outros órgãos da classe, permanece com essa prática de vilipendiar o Profissional da Contabilidade.

Lamentamos que uma empresa de comunicação de massa, que opera mediante concessão do Poder Público, utilize essa autorização estatal para difamar profissionais que detêm a confiança da sociedade por agir no interesse público e por exercerem sua função com zelo, diligência, honestidade, seriedade, integridade e competência em todo o País.

A própria Rede Globo possui em seus quadros diversos contadores trabalhando para a empresa e, portanto, deveria se envergonhar de difundir tais estereótipos de seus próprios funcionários.

Em “Princípios e Valores da TV Globo no Vídeo”, disponível em seu sítio na internet, a TV Globo afirma que tem por compromisso valorizar o Brasil e seus talentos, sua origem e cultura – principais fontes de inspiração para os

conteúdos que ela pesquisa, cria, produz e exibe.

Entretanto, a prática que vemos em sua programação não nos parece estar alinhada com esses princípios. Exemplo disso está estampado na edição do programa referido, que desrespeitou uma classe contábil de mais de 520 mil profissionais, que existe no Brasil e no mundo há mais de um século, quando a TV Globo sequer pensava em existir.

Lamentamos que a Direção dessa empresa não tenha o devido zelo e acurácia na seleção e na contratação daqueles que fazem ou dirigem seus programas e permita que sejam produzidas peças de vídeo de tão baixa qualidade artística e nenhuma preocupação com os princípios e valores que propaga e os que regem a sua atividade empresarial.

Conselho Federal de Contabilidade”

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dez 11 2019

Mudanças no MEI virão apenas em 2021. Até lá, ocupações do setor cultural serão mantidas no programa

Governo pretendia excluir 14 categorias do regime especial de tributação, mas decisão será revogada nesta quarta-feira

O governo decidiu adiar para 2021 as mudanças que pretendia fazer no regime do Microempreendedor Individual (MEI), após a polêmica no fim de semana em torno da exclusão de categorias do programa.

No sábado, diante da reação negativa de integrantes do setor de cultura em torno de uma resolução que retirava do regime especial várias ocupações ligadas à cultura, como músico, cantor e contador de histórias, o presidente Jair Bolsonaro determinou a revogação da norma, o que deve acontecer nesta quarta-feira.

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dez 10 2019

Pequena empresa aumenta produtividade em 22% com indústria 4.0, diz CNI

A adoção de tecnologias de monitoramento em tempo real de processos produtivos aumentou em 22% a produtividade de pequenas e médias empresas. Em alguns casos, a melhora foi de 50%, em média, segundo balanço divulgado pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) nesta segunda-feira (9).

As ferramentas da chamada indústria 4.0 foram aplicadas em um projeto-piloto chamado Indústria Mais Avançada, realizado com 43 micro, pequenas e médias empresas entre maio de 2018 e outubro deste ano.

As participantes já tinham passado por outro programa de melhora na produtividade. Na etapa encerrada há dois meses, elas adotaram tecnologias de baixo custo -até R$ 3.000- para dinamizar a identificação de falhas. As empresas eram dos segmentos de alimentos e bebidas, metalmecânica, moveleiro, vestuário e calçados.

Segundo a CNI, a melhoria dos processos começava com a instalação de sensores no maquinário de produção. Os dados eram recolhidos e guardados em coletores, que depois eram transmitidos a uma plataforma chamada Minha Indústria Avançada.

A máquina com o sensor passava então a ser acompanhada a partir de tablets e celulares, em tempo real. O Senai (Serviço nacional de Aprendizagem Industrial) atribuiu a essa possibilidade a principal razão para a melhoria, que é o maior controle de cada indicador do processo de produção, permitindo a antecipação de eventuais problemas.

Em uma indústria de massas para pastel e pizza em Salvador, o Senai diz que a utilização dos sensores nas máquinas de empacotamento aumentou a produtividade em 32,8%.

Empresas no Piauí (55%), Rio Grande do Norte (41%), Acre (37%) e São Paulo (37%) são as que registraram mais ganho médio de produtividade. Entre os setores, a melhora foi mais acentuada no segmento moveleiro, como aumento de 23,91%.

O gerente-executivo de Inovação e Tecnologia do Senai, Marcelo Prim, diz, em nota, que as empresas que usavam menos técnicas de gerenciamento da produção são as que acabam tendo os melhores resultados. “A técnica nova, ao ser introduzida em uma empresa que utiliza poucos métodos de gestão, proporciona um ganho maior em produtividade”, afirma.

O balanço aponta ainda que as microempresas foram as que mais se beneficiaram da adoção dessas tecnologias, com um aumento médio de produtividade de 44,82%. Entre as empresas de alimentos e bebidas, o desempenho subiu 75%.

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dez 9 2019

Lei do Bem: empresas terão acesso a guia que mostra benefícios do investimento em inovação

O Ministério da Ciência Tecnologia lançou um guia prático para estimular a empresas aderirem à Lei do Bem.

A Lei do Bem é um programa que prevê incentivos à inovação tecnológica e tem como objetivo o estímulo às empresas para a realização de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação.

A lei atua como incentivo fiscal para negócios que envolvem atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica.

Na prática, o Ministério da Ciência e Tecnologia incentiva as empresas a investirem em pesquisa e desenvolvimento. Em troca, elas pagam menos impostos.

Neste ano, 1.800 empresas aderiram à proposta. Outras 150 mil estão aptas para participar. E o guia prático quer aumentar o número de empresas, com explica Marcelo Meireles, diretor do Departamento de Estruturas do Ministério da Ciência e Tecnologia.

A Lei do Bem permite a redução de pelo menos 20,4% dos gastos de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A redução pode chegar a 27,2% em alguns casos.

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dez 7 2019

Receita abre na segunda-feira consultas ao 7º lote do IR 2019; restituições somam R$ 700 milhões

Lote contempla 320.606 pessoas e será pago em 16 de dezembro. Consultas devem ser feitas pelo site da Receita, ou por meio do aplicativo para tablets e smartphones.

A Secretaria da Receita Federal informou que serão abertas na segunda-feira (9), a partir das 9h, as consultas ao sétimo lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2019, e a lotes residuais de anos anteriores.

De acordo com o Fisco, serão contemplados 320.606 contribuintes no sétimo e último lote do ano, e os valores das restituições totalizarão R$ 700 milhões. Os depósitos serão feitos em 16 de dezembro.

Assim que abertas, as consultas podem ser feitas pelo site da Receita Federal na internet. Há ainda o aplicativo para tablets e smartphones, que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF, diretamente nas bases de dados da Receita Federal.

Neste ano, a Receita Federal recebeu 30.677.080 até o dia 30 de abril, prazo final para a entrega do documento sem multa. O órgão esperava receber 30,5 milhões de declarações do Imposto de Renda 2019.

Malha fina

O Fisco lembra que é possível checar se a declaração foi processada. E se ela estiver já na fila de pagamentos, as informações prestadas estão coerentes com o banco de dados da Receita – indicando que a declaração, a princípio, não tem pendências (a Receita Federal tem até cinco anos para pedir esclarecimentos sobre as declarações).

A verificação pode ser feita pelo serviço Meu Imposto de Renda da Receita Federal. Para isso, é preciso gerar um código de acesso, a partir do número do CPF, data de nascimento e recibos de entrega das duas últimas declarações.

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dez 7 2019

Governo prepara mudanças no eSocial para janeiro, diz Marinho

Na FIESC, secretário de Previdência e Trabalho informou que será feita uma ampla simplificação do sistema, com foco na desburocratização. Ele participou de encontro, nesta quinta-feira (5), promovido pelo Conselho das Federações Empresariais de SC, em Florianópolis

Em sua palestra, Marinho disse que o novo eSocial vai tornar o ambiente de negócios melhor (foto: Filipe Scotti)

O governo federal deve anunciar em janeiro mudanças no eSocial, que deve passar por ampla simplificação, antecipou o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho. “Vamos apresentar o novo modelo muito mais simplificado e desburocratizado e também vamos apresentar um novo modelo para micro, pequenos e médios empresários”, afirmou ele, lembrando que o eSocial tinha cerca de 2000 mil layouts no início do ano e deve reduzir para 500 no início de 2020. “O eSocial vai mudar para tornar o ambiente de negócios melhor”, declarou ele, durante seminário, promovido pelo Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (COFEM), nesta quinta-feira (5), na FIESC, em Florianópolis, com a participação de mais de 350 lideranças empresariais de todo o estado.

O eSocial é um sistema pelo qual as empresas comunicam ao governo federal, periodicamente, indicadores de saúde e segurança do trabalhador, informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais. Durante a palestra, Marinho fez um panorama das diversas medidas tomadas pelo governo ao longo do ano em áreas como a fiscal, econômica, privatizações e concessões e chamou a atenção para a modernização das Normas Regulamentadoras (NRs). “Quando cheguei na Secretaria, sabia que era complicado, mas não sabia que era tanto. As 37 NRs da saúde e segurança do trabalho permitiam 6.970 tipos de multas. Estabelecemos um grupo de trabalho para fazer a customização das normas dentro da comissão tripartite. As 10 primeiras NRs já foram customizadas e as outras serão melhoradas ao longo de 2020. Estamos num processo gradativo de alinhar sem perder de vista a segurança e a saúde de quem trabalha”, explicou.

Outro assunto abordado foi a Medida Provisória 905/19, que institui o Programa Verde e Amarelo. Uma das metas é gerar 1,8 milhão de vagas para os jovens nos próximos três anos. “O programa é extenso e estamos colocando que, preferencialmente, esse jovem seja treinado pelo Sistema S. A ideia é propiciar aos jovens que buscam o primeiro emprego um atrativo porque mesmo quando melhora a economia, quem entra por último no vagão do crescimento são os que buscam o primeiro emprego”, observou.

Para o presidente da FIESC, Mario Cezar de Aguiar, o Programa Verde a Amarelo vem ao encontro das demandas da indústria catarinense e brasileira. “Melhora as relações de trabalho, com perspectivas de aumento do emprego e de crescimento econômico. Estamos estudando as medidas e esperamos que o Congresso Nacional aprove a MP, que é altamente positiva para o país”, avaliou.

Em sua exposição, Aguiar chamou a atenção para a diversificação da indústria e da economia catarinense e destacou que o estado tem 27 cidades entre as 100 brasileiras com maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e registra o menor índice de desigualdade social (0,65). Também é o segundo mais competitivo do país. O estado tem a sexta maior economia do país, com um PIB de R$ 277 bilhões, ocupa a primeira posição no abate de suínos e produção de pescados e é o segundo maior produtor de frango do Brasil. Outros segmentos catarinenses que se destacam em nível nacional são o têxtil e vestuário, plástico, móveis, cerâmico, máquinas e equipamentos, alimentos e construção civil. “Santa Catarina é um estado de empreendedorismo e oportunidades. Nosso desempenho é melhor que a média brasileira”, ressaltou.

Aguiar também chamou a atenção para o desequilíbrio entre a arrecadação de impostos e o retorno dos investimentos. “A arrecadação de tributos federais em 2018 foi da ordem de R$ 58,8 bilhões, mas o retorno ao estado foi de apenas R$ 7,7 bilhões no período, a quarta pior relação entre o que se contribui e o que se recebe do governo federal”, salientou.

Fonte: https://fiesc.com.br/pt-br/imprensa/governo-prepara-mudancas-no-e-social-para-janeiro-diz-marinho

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dez 6 2019

Junta Comercial passará a receber apenas documentos digitais

Objetivo é dar fim às filas no local. Atendimento presencial será realizado apenas por agendamento

Para acabar com filas e longas esperas, a partir do próximo dia 16 de dezembro, a Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal (Jucis-DF) só receberá documentos digitalizados. O site do órgão oferecerá um serviço de chat 24 horas para auxiliar os solicitantes.

O último dia para empresários individuais, sociedade anônima (S.A) e cooperativas entregarem documentos físicos é o dia 13.

Digitalização total

“Uma das promessas do governador Ibaneis Rocha era trazer a Junta Comercial para o GDF, mas não era só assumir a gestão, era melhorar a vida do empresário; e, com a digitalização total da autarquia, damos mais um passo nesse sentido”, explica o presidente da Jucis-DF, Walid Sariedine. “Agora, o empresário e o contador podem resolver tudo pela internet. Nada mais de filas na Junta Comercial.”

A mudança atende à resolução do Plenário de Vogais, que, aprovada em 31 de julho deste ano, disciplina a adoção exclusiva do registro digital para prestação dos serviços de registro público de empresas mercantis e atividades afins na Jucis-DF. Outros prazos foram determinados na época para que as pessoas tivessem tempo de se adequar à mudança. Todos os demais já encerraram.

Com informações da Agência Brasília

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dez 6 2019

Governo altera cronograma do eSocial

O adiamento acontecerá em razão de mudanças decorrentes da simplificação do eSocial

Adiamento abrangerá os eventos de folha de pagamento para o Grupo 3 (micro e pequenas empresas, MEI, empregadores pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos), eventos de SST para o Grupo 1 (empresas com faturamento superior a R$78 milhões) e eventos do Grupo 4 (órgãos públicos e organizações internacionais).

Será adiado o calendário de obrigatoriedade do eSocial que estabelece o envio de eventos de folha de pagamento para o Grupo 3 (micro e pequenas empresas, MEI, empregadores pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos), eventos de Segurança e Saúde no Trabalho – SST para o Grupo 1 (empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões), bem como os eventos dos órgãos públicos e organizações internacionais.

O adiamento acontecerá em razão de mudanças decorrentes da simplificação do eSocial que estão em andamento, bem como a adequação à Medida Provisória nº 905/2019 – Emprego Verde e Amarelo.

As novas datas de obrigatoriedade serão definidas e divulgadas por meio de portaria específica, a qual será publicada nos próximos dias.

Leia mais AQUI

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dez 4 2019

Mutirão da Simplificação atende quase 1,5 mil pessoas em Taguatinga

Iniciativa do governo e do Sebrae-DF promoveu orientações sobre abertura de empresas e capacitações relacionadas à atividade empreendedora

O Mutirão da Simplificação atendeu, em quatro dias, quase 1,5 mil empresários e potenciais empreendedores na região de Taguatinga. Entre os dias 26 e 29, a iniciativa promoveu o acesso a orientações sobre registro e licenciamento de empresas e capacitações gratuitas, como palestras, oficinas e cursos para melhorar o gerenciamento, principalmente das microempresas.

Para atender o público, uma estrutura provisória foi montada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) em parceria com o Sebrae-DF. O espaço principal era destinado a atendimentos e orientações e outras duas salas de aula foram palco de troca de conhecimento.

Temas como vendas, coaching empreendedor, gestão de negócio, viabilidade e licenciamento, compras governamentais, controles financeiros e plano de marketing foram abordados. A maior parte das demandas durante o mutirão foi para regularização de quem pretende criar ou ampliar seu próprio negócio.

“Foram muitos atendimentos da Receita Federal e do Conselho Regional de Contabilidade, como parcelamentos de débito de microempreendedores individuais”, destacou a analista de Gestão Estratégica e Políticas Públicas do Sebrae, Ludmila Castro.

Os serviços oferecidos durante o mutirão são uma extensão do trabalho diário do Simplifica PJ, unidade da SDE que funciona em Taguatinga, na QI 19, lotes 28/32, e reúne órgãos do governo voltados para abertura, regularização, licenciamento, capacitação e baixa de empresas.

Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico

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dez 4 2019

Receita Federal publica Instrução Normativa com orientação para abertura de Dossiê Digital a Distância (DDA) de CNPJ

Foi publicada em 26 de novembro a IN RFB nº 1.914/2019 determinando que as empresas tributadas com base no lucro real, presumido ou arbitrado devem apresentar o Documento Básico de Entrada obrigatoriamente via DDA e-CAC.

Para dar mais agilidade à análise de atos relativos ao CNPJ (inscrição, alteração, baixa), a equipe de atendimento da Receita Federal criou algumas rotinas automáticas, que dependem do correto preenchimento por parte dos contribuintes/contadores na hora da formalização do pedido via Dossiê Digital a Distância (DDA), regulamentado conforme o ADE Cogea nº 8/2019.

Seguem abaixo algumas orientações :

Na juntada de documentos, via DDA e-CAC, selecionar os itens abaixo para classificação dos documentos:

Classificação do Documento: PEDIDOS/REQUERIMENTOS
Subclassificação do Documento: REQUERIMENTO
Tipo do Documento: DOCUMENTO BÁSICO DE ENTRADA – DBE
Título: PREENCHER COM O NÚMERO DE CONTROLE DO DBE

Como parte do fluxo do processo automatizado, a análise por parte dos servidores da RFB poderá se dar mais rapidamente.

Veja o passo a passo aqui:

Abertura DDA CNPJ

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dez 3 2019

Dez opções de contas digitais para MEIs e pequenos empresários

De olho neste mercado, fintechs oferecem desde tarifa de manutenção zero a boletos sem custos e Ted’s gratuitos

A onda de fintechs que atingiu seis em cada dez brasileiros (64%) que têm acesso a computadores e celulares está cada vez mais próxima de atingir também os microempreendedores e pequenos negócios. Os dados da Associação Brasileira de Fintechs (ABFintechs) estimam que o país tenha, atualmente, algo entre 150 mil e 200 mil contas Pessoa Jurídica (PJ) digitais. No entanto, a meta do setor é provocar o mesmo movimento de adesão no segmento pessoa física.

“A gente tem 46 milhões de empreendedores no Brasil, ou seja, tem um mercado realmente com um potencial muito grande. Estão surgindo fintechs que já estão nascendo focadas em empreendedores porque ainda é um mercado muito pouco explorado de uma maneira geral. Eu acredito que precisou primeiro da maturidade da PF para agora migrar para PJ”, afirma a diretora da entidade, Ingrid Barth.

E a estratégia está em oferecer uma melhor solução de cobrança e o melhor custo para isso. Das 10 opções de contas digitais para Micro Empreendedores Individuais (MEIs) e Pessoa Jurídica, todas que foram listadas oferecem, por exemplo, taxa de manutenção zero (veja abaixo).

“É sempre importante analisar os custos, verificar se não tem algum valor embutido em alguma taxa. É preciso estar atento, principalmente quando se trata de banco digital para PJ. Ver quem são os empreendedores, fazer pesquisas nas redes sociais, no Reclame Aqui, nas lojas do aplicativo, no Google”, orienta Ingrid.

Ainda de acordo com ela, outro ponto que as fintechs estão tentando aprimorar na oferta de contas digitais para empreendedores está na melhoria dos gargalos que existem hoje nas contas digitais oferecidas pelos bancos tradicionais.

“Na parte de novas soluções tecnológicas, as fintechs tem apostado em sistemas integrados, link de cobrança para facilitar este processo. Ou seja, soluções mais rápidas, mais inovadoras que consigam melhorar essa experiência do usuário na ponta final”, compara.

Vantagens
O sócio da plataforma de investimentos alternativos Bloxs, Felipe Souto é um dos empreendedores que aderiram à conta digital. A redução de custos está entre os principais motivos, como pontua Souto: “A burocracia e as taxas das instituições financeiras convencionais foram determinantes”.

Na hora de escolher a melhor opção contou também a capacidade de oferecer a solução que o seu negócio precisava. “Além disso, na essência do nosso modelo de negocio como plataforma de investimentos precisamos de soluções mais flexíveis. Foram pontos que um banco tradicional normalmente não consegue oferecer”.

E os bancos digitais estão mesmo de olho em clientes como Felipe. No Banco Inter, por exemplo, o apelo da oferta que contempla a funcionalidade do banco digital com redução de custos e que melhore a jornada do usuário aumentaram o crescimento de 45,9% na carteira de Crédito Empresas do banco, no segundo trimestre de 2019 em relação ao mesmo período do ano anterior.

“O cenário comprova a adesão de empreendedores à conta digital. Além de eliminar os custos das contas pessoa jurídica, os empreendedores podem utilizar a Conta Digital PJ para obter crédito, capitalizando seus negócios”, destaca o diretor de Conta Digital e Meios de Pagamento do Banco Inter, Ray Chalub.

Para o responsável por Pessoa Jurídica na Neon Pagamentos, Marcelo Moraes, ‘boom’ de ofertas passa pelo auxílio ao microempreendedor para ele tome as melhores decisões e faça o seu negócio crescer.

“Hoje a gente identifica na nossa base de usuários empreendedores com perfis diversificados e que atuam nos mais distintos segmentos. Quando se oferece produtos que ajudam o empreendedor a vender mais ou evitar calotes, como é o caso dos boletos de cobrança, estamos efetivamente ajudando o pequeno a gerar renda e controlar o seu fluxo financeiro”, diz.

Cuidados
Entender da dinâmica comercial do seu negócio e quais os serviços financeiros mais utilizados nas relações com o mercado. Segundo o consultor empresarial e sócio da Arcos Consultoria, Alexandre Bousas estão entre os itens a serem analisados antes de optar por uma conta digital.

“É muito importante dar atenção aos benefícios oferecidos as contas de pessoa jurídica ou para microeempreendedores, como taxa de abertura, taxa de manutenção da conta, emissão de boletos, saques grátis, TED’s bandeiras disponíveis de cartão e máquina de cartão, anuidade e taxas de cartão débito e crédito”.

Bousas recomenda ainda ficar atento a instituição financeira que oferece dentro da conta digital opções para organizar a gestão financeira da empresa. “Para um empreendedor que depende muito da alocação do seu tempo no negócio, isso representa um custo de oportunidade muito relevante”, acrescenta o especialista.

NUBANK QUER OUVIR EMPREENDEDORES
O Nubank também está de olho nos empreendedores e está convidando estes clientes em potencial a colaborarem com a criação de sua conta voltada para pessoas jurídicas (PJs). Nos últimos anos, a conta digital para pessoa jurídica se tornou uma demanda recorrente entre os clientes do Nubank, como explica a gerente geral da Conta PJ do Nubank, Julia Martini.

“Após lançarmos a NuConta, recebemos dezenas de milhares de pedidos por uma conta PJ. Foi a partir disso que decidimos criar – em parceria com nossos clientes – a melhor solução de conta para os empreendedores e donos de pequenos negócios do país”, diz.

A ideia é que nesta fase de testes sejam selecionados apenas clientes do Nubank sócios únicos, donos de pequenos negócios, empreendedores e autônomos. Esse grupo irá testar a versão inicial da conta PJ do Nubank e enviar opiniões acerca do novo produto. Não haverá cobrança de anuidade ou qualquer tarifa nessa fase. Para participar basta fazer o cadastro no site www.nubank.com.br/pedir/teste-conta-pj.

A fintech recebeu até o momento 4 mil feedbacks que ajudaram a tomar decisões sobre os próximos passos do produto, que ainda não tem previsão quanto a data de lançamento.

“As altas taxas, burocracia, péssimo atendimento ao cliente, e até a dificuldade de resolver algumas tarefas pelo celular são algumas das dores relatadas pelos nossos primeiros clientes PJ. Queremos libertá-los de toda a burocracia típica dos bancos tradicionais e oferecer um produto, de fato, relevante”, completa Júlia.

DEZ OPÇÕES DE CONTAS DIGITAIS

1. Banco Original A tarifa é zero nas suas contas Pessoa Física e Pessoa Jurídica até o fim do ano. A maquininha também é grátis. www.original.com.br

2. Banco Inter A conta digital é gratuita. Há duas oções: a versão para o Micro Empreendedor Individual (MEI) e a Pessá Jurídica (PJ). Para quem é MEI, entre os benefícios estão a oferta de 100 TEDs gratuitos e 100 boletos sem custos por mês. www.bancointer.com.br

3. Conta Simples É específica para autônomos e pequenas empresas. Entre os benefícios está um sistema de gestão que ajuda prestadores de serviço no gerenciamento das cobranças. Todo o saldo da conta é automaticamente aplicado com rentabilidade de 100% CDI (Certificados de Depósito Interbancário) e remuneração diária. contasimples.com

4. LiftBank No pacote de befícios está a integração entre conta digital, maquininha e cartão de crédito e débito. liftbank.com.br

5. Stone Não há cobrança de mensalidade ou anuidade e oferece um cartão exclusivo para o negócio. www.stone.com.br/ContaStone?

6. Neon Com a Com a Neon Pejota é possível fazer pagamentos, emite boletos e compra com cartões empresariais. Não há cobrança de mensalidade. neon.com.br/pejota

7. Omie.Cash A Omie nasceu como uma plataforma de gestão para PMEs, mas recentemente, se transformou em uma conta digital. O diferencial está no sitestema de gestão que a conta oferece com o fluxo de caixa em tempo real. www.omie.com.br

8. Linker O cartão grátis, sem mensalidades, anuidade e sem juros. Não há também cobrança de taxas para abertura de conta e mantutenção e transferências entre contas Linker. linker.com.br

9. Superdigital MEI A abertura da conta não exige comprovação de renda nem consulta ao SPC Serasa. A assinatura é grátis e o cartão também. É possível acumular pontos no programa Mastercard Surpreenda. superdigital.com.br

10. C6 MEI A conta é mais uma que oferece cartão de crédito sem anuidade, maquininha de vendas grátis e 100 TEDs por mês e saques ilimitados. A conta MEI também não tem tarifa de manutenção. www.c6bank.com.br/conta-mei-digital

Fonte: Correio24

Abílio Gonçalves 0 Comentários