Com o apoio do Sebrae, unidade móvel do Simplifica PJ dá cursos para melhorar gestão de microempresas AGÊNCIA BRASÍLIA * Equipe de técnicos fará palestras e promoverá seminários e oficinas sobre temas como gerenciamento e vendas, coaching do empreendedor, controles financeiros e planos de marketing | Foto: Reprodução Em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às
Empresas optantes pelo Simples Nacional com irregularidades têm até 30 dias para quitar dívidas. Exclusão terá efeitos a partir de 2020 A Receita Federal notifica micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional com débitos junto à Secretaria Especial da Receita Federal ou à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Após conhecimento do termo, o contribuinte tem
Entre os itens que podem ser alterados no Importo de Renda estão as deduções de despesas com saúde e educação A cobrança de imposto sobre dividendos, hoje isentos, é peça fundamental no projeto do governo federal de aliviar a carga tributária sobre empresas e tornar o Imposto de Renda das pessoas físicas mais progressivo (alíquotas proporcionalmente maiores
Emenda Constitucional 103/2019 altera o valor do salário-família que passa a valer a partir de novembro de 2019. A Emenda Constitucional 103, que foi promulgada em 12 de novembro de 2019, promoveu alteração no valor da cota do salário-família que passou a ser R$ 46,54 (quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos),
Os números, divulgados pelo Ministério da Economia nesta quinta-feira (21/11), mostram o sétimo mês consecutivo de saldo positivo para o mercado de trabalho formal O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) registrou 70.852 novos trabalhadores por carteira assinada em outubro, na comparação com o mês anterior. O resultado é a diferença de 1,365 milhão
Cotação recorde da moeda americana já encarece os combustíveis, afeta compra de produtos no varejo e reacende temor da alta da inflação A Petrobras anunciou nesta terça-feira (19/11) o reajuste de 2,8% no preço da gasolina nas refinarias, um dia depois de o dólar alcançar sua maior cotação nominal da história e bater R$ 4,20. O aumento de R$
A ideia é conseguir receitas para compensar a desoneração da folha de pagamentos, medida de redução de custo da mão de obra e que representaria perda de dinheiro para os cofres públicos A equipe econômica avalia alterar alíquotas de Imposto de Renda de pessoas físicas e aumentar a cobrança sobre salários mais altos. Nas discussões,
Legislação que entrará em vigor em 1º de janeiro de 2020 exige compliance em companhias de todos os portes que prestam serviços para o governo distrital A Lei 6.308/2019 começará a valer em 1º de janeiro de 2020 e todas empresas que têm contratos com o governo do Distrito Federal deverão implementar seus programas de integração de compliance se
No saque aniversário, o trabalhador pode retirar anualmente uma parcela do saldo da conta do FGTS, o que permitirá uma renda extra opcional Mais de 823 mil pessoas já optaram pelo saque aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para 2020, de acordo com o secretário de Política Econômica do Ministério da
Para celebrar o Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino, comemorado nesta terça-feira (dia 19), e também para incentivar mais mulheres à frente dos negócios, a Caixa Econômica Federal lançou um pacote de vantagens que abrange de taxas no capital de giro — modalidade de crédito destinada às microempreendedoras — até cartão de crédito com design especial e sem anuidade para mulheres.
A nova Lei da Liberdade Econômica deve facilitar o ambiente de trabalho para as pequenas e médias empresas do país. Essa é a opinião do diretor-presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Carlos Melles. A lei foi sancionada pelo governo há cerca de dois meses. “A gente tem feito uma provocação de que
A proposta trata-se de um compilado de regulamentações que abarca diversos pontos do Código de Defesa do Consumidor. A lei nº 13.709/18, que trata da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), entrará em vigor em agosto de 2020. A proposta trata-se de um compilado de regulamentações que abarca diversos pontos do Código de Defesa do
Especialista explica que a Carteira de Trabalho Digital traz benefícios para trabalhadores e empregadores. A carteira de trabalho digital entrou em vigor há pouco mais de um mês, mas a nova tecnologia gerou dúvidas entre os trabalhadores brasileiros. A portaria assinada por Rogério Marinho estabelece que o documento físico segue válido, mas novas emissões devem ser feitas preferencialmente por
O Governo Federal lançou, nesta semana, a Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, um programa para fomentar a criação de empregos com carteira assinada no mercado de trabalho. Entre as alterações, a MP traz a não obrigatoriedade do registro profissional para algumas categorias.
A reforma da Previdência foi publicada no Diário Oficial na última quarta-feira (dia 13) e, com isso, as novas regras de concessão de aposentadoria e pensão por morte já começaram a valer. As mudanças nas alíquotas de contribuição previdenciária de servidores públicos e segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), porém, só começarão a ser aplicadas em março